Agnello Herton Trama Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00011097920048260270
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001109-79.2004.8.26.0270 (270.01.2004.001109) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - BANCO DO BRASIL SA - Joni Rodrigues de Oliveira Silva e outro - Edna Aparecida Antunes - - Edgar Antunes e outro - Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca da exceção de pré-executividade apresentada por Edna (fls. 532/546), em quinze dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOSE ARNO CAMPOS REUTER (OAB 25053/SP), AGNELLO HERTON TRAMA JUNIOR (OAB 94554/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), AGNELLO HERTON TRAMA (OAB 22979/SP), JUCIMARA LOPES QUEIROZ (OAB 389652/SP), KELE APARECIDA CARRIEL LEANDRO (OAB 412244/SP)
3. Processo 10216904120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021690-41.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Despejo por Inadimplemento - Clarice Conceição Alves Santa Rosa - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das pesquisas de endereços e/ou bens realizadas por meio dos sistemas eletrônicos disponibilizados por este juízo. No silêncio, intime-se pessoalmente, a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III, parágrafo Primeiro, do CPC), ficando consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. - ADV: JOSE ARNO CAMPOS REUTER (OAB 25053/SP), AGNELLO HERTON TRAMA JUNIOR (OAB 94554/SP)
4. Processo 10951387520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095138-75.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ivan Marques da Costa - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e manifestou-se que irá juntar o comprovante de pagamento do preparo recursal. Assim, concedo o prazo de 5 dias para que regularize o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção. Anote-se que Interposição do recurso a partir de 03/01/2024 - Corresponderá aos recolhimentos de: 1) taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) taxa judiciária Guia DARE-SP de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; 3) Despesas processuais, se houver, recolhidas na Guia FEDTJ - Código 120-1 (AR Digital); Guia FEDTJ - Código 121-0 (Mandado de Citação/Intimação Eletrônica); Diligências do Oficial de Justiça (GRD). Acesse as planilhas para auxílio do cálculo em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais - FONTE: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Com o decurso do prazo, independentemente de manifestação, certifique-se, tornando os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARIANA DOS SANTOS ARGILES (OAB 94554/RS), RODRIGO LOPES GONZALEZ (OAB 89305/RS), BÁRBARA LIMONTA ROSA (OAB 522970/SP)
5. Processo 00550809319778260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055080-93.1977.8.26.0053 (053.77.055080-9) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ester Zalcvberg - - Chil Zalcberg - ESPÓLIO DE CHIL ZALCBERG - - PARA FINS DE INTIMAÇÃO - Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: JOSE ARNO CAMPOS REUTER (OAB 25053/SP), JOSE ARNO CAMPOS REUTER (OAB 25053/SP), AGNELLO HERTON TRAMA (OAB 22979/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP), SIZINIO DE ARAUJO NETO (OAB 24333/SP), MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/SP), AGNELLO HERTON TRAMA JUNIOR (OAB 94554/SP)
6. Processo 30291538320138260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3029153-83.2013.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Urb Adm de B Proprios S/c Ltda - Embargdo: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - ACOLHERAM os embargos declaratórios opostos por Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo/DER, sem efeito modificativo, somente para suprimir a omissão e REJEITARAM os embargos declaratórios opostos por URB Administração de Bens Próprios Ltda. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CABIMENTO DO RECURSO CONDICIONADO À EXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC/15 OMISSÃO QUANTO À IMPUTAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS INTEGRAÇÃO DO JULGADO QUE SE IMPÕE - AUSÊNCIA DE VÍCIOS, QUANTO AO MAIS.EMBARGOS DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DER) ACOLHIDOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO E EMBARGOS DE URB ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP) - Agnello Herton Trama Junior (OAB: 94554/SP) - Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) (Procurador) - Ligia Mara Marques da Silva (OAB: 238489/SP) - 1º andar
7. Processo 30291538320138260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3029153-83.2013.8.26.0224/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Apelado: Urb Adm de B Proprios S/c Ltda - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - ACOLHERAM os embargos declaratórios opostos por Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo/DER, sem efeito modificativo, somente para suprimir a omissão e REJEITARAM os embargos declaratórios opostos por URB Administração de Bens Próprios Ltda. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CABIMENTO DO RECURSO CONDICIONADO À EXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC/15 OMISSÃO QUANTO À IMPUTAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS INTEGRAÇÃO DO JULGADO QUE SE IMPÕE - AUSÊNCIA DE VÍCIOS, QUANTO AO MAIS.EMBARGOS DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DER) ACOLHIDOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO E EMBARGOS DE URB ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) (Procurador) - Ligia Mara Marques da Silva (OAB: 238489/SP) - Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP) - Agnello Herton Trama Junior (OAB: 94554/SP) - 1º andar
8. Processo 10325543520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1032554-35.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1032554-35.2025.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Marcio Alexandre Teixeira; Advogado: Mariana dos Santos Argiles (OAB: 94554/RS); Advogado: Rodrigo Lopes Gonzalez (OAB: 533004/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.