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Oscar Cabrera Bera

Oscar Cabrera Bera

Número da OAB: OAB/SP 094594

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 18
Tribunais: TJSP
Nome: OSCAR CABRERA BERA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009264-42.2007.8.26.0278 (278.01.2007.009264) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Selma Trindade do Nascimento - Sebastiao Mendes Teixeira Grafica - Me - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, acerca da certidão/documento(s)/ofício(s) de fls. retro. Int. - ADV: OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), FABIO DE OLIVEIRA PROENCA (OAB 151819/SP), ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006725-95.2021.8.26.0278 (apensado ao processo 1000627-55.2025.8.26.0278) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vany Fernandes Zorlini - - Giancarlo Zorlini - - Suely Fernandes - Carlos Pedro dos Santos e outros - Solicite-se a serventia à Central de Mandados, a devolução do mandado de p. 336/337, devidamente cumprido. Proceda-se por e-mail com cópia à Central responsável pela distribuição do mandado, bem como cópia ao e-mail do Oficial de Justiça responsável. - ADV: ENILSON CAMARGOS CARDOSO (OAB 170543/SP), ENILSON CAMARGOS CARDOSO (OAB 170543/SP), ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP), ENILSON CAMARGOS CARDOSO (OAB 170543/SP), OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002361-11.1995.8.26.0278 (278.01.1995.002361) - Usucapião - Maria Aparecida Sant'ana - Joao Singillo e outros - Susiane de Carvalho Bueno Dias e outro - Intimar a parte interessada, pessoalmente e por meio de publicação junto ao DJE na pessoa de seu advogado, nos termos do artigo 485, § 1º do CPC/2015, para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), EDUARDO MARTINS THULER (OAB 119921/SP), DANIEL FRANCISCO (OAB 123023/SP), FRANCISCO CABRAL DOS SANTOS FILHO (OAB 416034/SP), SUSIANE DE CARVALHO BUENO DIAS (OAB 178659/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2116503-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Heitor Lopes Bera - Agravado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Agravado: Banco Original S.a - Agravada: Magazine Luiza S/A - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Agravado: Banco Cooperativo do Brasil S/A – Bancoob - Agravado: Banco do Brasil S/A - Agravado: Picpay Instituição de Pagamento S/A - Agravado: Banco Cetelem S/A - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, DETERMINADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O AGRAVANTE FAZ JUS AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.  III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O ARTIGO 98 DO CPC ASSEGURA A GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PESSOA NATURAL COM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ARTIGO 99, §2º E §3º DO CPC, ESTABELECE A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, QUE SÓ PODE SER AFASTADA MEDIANTE ELEMENTOS CONCRETOS.4. NO CASO CONCRETO, O AGRAVANTE NÃO JUNTOU A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME DETERMINADO, A IMPOSSIBILITAR A AVALIAÇÃO CONCRETA DA SUA ATUAL SITUAÇÃO ECONÔMICA E DA SUA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FRENTE ÀS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS.IV. DISPOSITIVO 5. RECURSO NÃO PROVIDO. LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 98, CAPUT; ART. 99, §§2º E 3º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Oscar Cabrera Bera (OAB: 94594/SP) - Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP) - Giovana Nishino (OAB: 513988/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 422270/SP) - 3º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002243-15.2007.8.26.0278 (278.01.2007.002243) - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - São Lucas Imóveis Ltda - Delmar Gomes de Souza - - João da Silva - - Lourival Jose dos Santos e outro - Vistos. Diante da juntada dos documentos acostados às fls. 370/373 pela parte autora, intime-se a parte ré para que, no prazo legal, manifeste-se sobre os referidos documentos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para nova deliberação ou eventual prolação de sentença Int. - ADV: CHARLES JACKSON SANTANA CABRAL (OAB 184050/SP), OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP), MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO (OAB 119776/SP), ANA MARIA CARVALHO MARANTES (OAB 66425/SP), ZENIVAL ALVES DE LIMA (OAB 194887/SP), ZENIVAL ALVES DE LIMA (OAB 194887/SP), ZENIVAL ALVES DE LIMA (OAB 194887/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002774-87.1996.8.26.0278 (278.01.1996.002774) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros e outro - Real Industrial Moveleira Ltda - Jurandir Oldra - - Luiz Carlos Teixeira - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP), CELSO DE AGUIAR SALLES (OAB 119658/SP), DENISE DE BRITO LOPES (OAB 159029/SP), OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), EDMILSON MODESTO DE SOUSA (OAB 123275/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO (OAB 119776/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003161-11.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.C.P.S. - - I.F.S. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido alinhavado na exordial para o fim de: a) fixar a guarda unilateral da sobrinha menor E. C. S. P. em favor da parte autora, servindo a presente de termo definitivo de guarda. Sem condenação em verbas de sucumbência, tendo em vista a natureza da ação. Ciência ao Ministério Público e à DPE. P.I.C. - ADV: OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006090-46.2023.8.26.0278 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alzira Maria de Queiroz Dantas - Proceder da seguinte forma: Conceder o prazo de 15 dias. - ADV: ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP), OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004091-87.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.A.S. - - C.R.L.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Tarje-se. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a concordância do adolescente A. DA S. S. com o pedido inicial. Ante a manifestação do Ministério Público, prudente a prévia verificação da veracidade do alegado e do contexto fático constante da exordial. Assim, dirija-se o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça ao endereço indicado e, aí estando, CONSTATE se o adolescente A. DA S. S. encontra-se sob os cuidados da requerente C. R. DE L. S. A diligência deverá ser certificada em seus pormenores, nela incluídos os cuidados recebidos, as condições domésticas em que está, bem como outras circunstâncias relativas à(s) pessoa(s) envolvidas que julgar conveniente o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, que sejam anotadas. Após, conclusos. Servirá a presente decisão, por cópia impressa, de mandado URGENTE, nos termos do artigo 1.014, § 1º, IV, das NSCGJ, ficando o oficial de justiça autorizado a proceder à citação na forma do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se com a máxima urgência. Dil. e Int. - ADV: ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP), ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP), OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001857-23.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1003966-03.2017.8.26.0278) (processo principal 1003966-03.2017.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Oscar Cabrera Bera - - Anderson de Macedo Teixeira - A Patrimonial Ltda. - Providenciar, o(a) exequente, o recolhimento da taxa para pesquisa, no valor da tabela de despesas (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), para cada CPF ou CNPJ, tipo de ato e modalidade, devendo ser recolhida na guia de fundo de despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (FEDTJ), informando o código 434-1. - ADV: ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP), OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP)
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