Renata Marques De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00091093020258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009109-30.2025.8.26.0562 (processo principal 1022245-48.2023.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.T.S.S. - L.M.B. - Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, X c.c art. 57, ambos do Código de Processo Civil. Em atenção ao art. 1º da Lei Estadual nº 11.608/2003 e ao princípio da causalidade, condeno a parte exequente no pagamento das custas e despesas processuais, observada a gratuidade de justiça que ora defiro. Em sendo a parte exequente beneficiária da Justiça Gratuita, a exigibilidade da verba da sucumbênciaora imposta estará sujeita à condição suspensiva a que alude o art. 98, § 3º do CPC/2015. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: DESIRREH NYLL PACHECO HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 471291/SP), RENATA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 94597/SP), RENATA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 94597/SP)
3. Processo 10154849820238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015484-98.2023.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Creonice de Souza Martins - Autos desarquivados e disponíveis em cartório por 20 dias. Decorrido esse prazo, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: RENATA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 94597/SP)
4. Processo 10078700820248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007870-08.2024.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.P.G. - J.P.G. - Vistos. Considerando que a audiência de tentativa de conciliação de fls. 113 restou infrutífera. Aguarde-se o decurso de prazo para apresentação da contestação. Após, manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal, sobre a contestação apresentada. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Após, dê-se vista ao Ministério Público, se o caso, e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: VALERIA RODOLFO DE SOUZA MELLO (OAB 452047/SP), RENATA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 94597/SP)
5. Processo 10154849820238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015484-98.2023.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Creonice de Souza Martins - Providencie, o peticionário, o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de 1,212 UFESP (R$44,87 para o ano de 2025) na guia FEDTJ - 206-2, para autos digitais e físicos no Arquivo Geral, nos termos daLei nº 11.608, inciso X do parágrafo único, do artigo 2º de 29 de dezembro de 2003, alterado em 28 de dezembro de 2018 em vigor desde 29 de março de 2019, no silêncio, os autos não serão desarquivados. - ADV: RENATA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 94597/SP)
6. Processo 10023312720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002331-27.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - C.P.G. - N.C.P. - Oficio disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: RENATA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 94597/SP), ROBERTO CARNEIRO COSTA FILHO (OAB 266080/SP)
7. Processo 00732112420138140301
   Tribunal: TJPA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo Cível nº 0073211-24.2013.8.14.0301 - DESPACHO - A lide comporta julgamento antecipado, conforme requerido pelas partes em audiência. Versam os presentes autos acerca de cobrança de valores devidos à título de pensão alegadamente inferior ao devido. A ré Banco da Amazônia S/A aduz, em sede de preliminar, sua ilegitimidade passiva. Diante do lapso temporal transcorrido, diga a autora, dentro do prazo de 15 dias, se houve alteração fática do contexto da exordial, especialmente em relação aos cálculos do valor da pensão. Em seguida, imediatamente conclusos para sentença. Belém, datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r
8. Processo 10019946620178260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001994-66.2017.8.26.0223 (apensado ao processo 1012044-15.2021.8.26.0223) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Beatriz Aparecida Pedroso Ferraz Perales - - Kauan Curintima Pedroso Ferraz - Maria Cecilia Pedroso Ferraz - Silvestre Vianna Sampaio Ferraz - Vistos. Fls. 750/751. Por ora, manifeste-se o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o informado às fls. 727. Int. - ADV: FERNANDO GOMEZ HORTA SILVA (OAB 461419/SP), FILIPE DIAS DA SILVA (OAB 446093/SP), RENATA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 94597/SP), THIAGO DOMINGUES DE SALES (OAB 198593/SP), LAURO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 102171/SP)