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Marcelo Nogueira Rocha

Marcelo Nogueira Rocha

Número da OAB: OAB/SP 094678

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJSP
Nome: MARCELO NOGUEIRA ROCHA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001485-56.2023.8.26.0575 (processo principal 0006608-89.2010.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Crédito Rural - Claudine Minussi - Banco do Brasil Sa - Vistos. Considerando a manifestação de fls. 492/494, processe-se na forma do art. 523 do Código de Processo Civil, intimando-se o Executado, na pessoa de seu(s) advogado(s), se houver, ou pessoalmente, do prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento definitivo da sentença, observando-se o demonstrativo do débito apresentado, acrescido das custas, se houver. Adverte-se a parte devedora que transcorrido o prazo previsto no artigo acima mencionado, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Caso não efetue o pagamento voluntário no prazo acima mencionado, ao débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios, também de 10% (dez por cento), podendo, a pedido da parte credora, ser expedido mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Int.. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARCELO NOGUEIRA ROCHA (OAB 94678/SP), ALISSON GARCIA GIL (OAB 174957/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002100-48.2019.8.26.0129 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Célio de Mello - - Luiz Carlos de Mello - - Joaquim Benedito de Mello - - José Aparecido Ribeiro - - Odair Aparecido Antonialli - - Antonio Geraldo Rossetti - - Jader Polli - - Carla Andrea Ortiz Spinoza Polli e outro - Vistos. P. 775/777: no que tange à renovação do pedido de nulidade da intimação da penhora, já decidido na p. 738, cediço que nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide (art. 505 do CPC). Certamente, deveria a parte irresignada, se assim o quisesse, pleitear a reforma do decisum perante o Juízo ad quem. Assim, nada a deliberar. No entanto, verifica-se que, após o cumprimento do mandado de constatação determinado na mesma decisão, foi certificado pelo oficial de justiça que os executados Jader Polli e Carla Andréa Ortiz Spinoza Polli residem no imóvel com matrícula nº 9.981 (p. 755) e o próprio Ministério Público, ora exequente, pugnou pelo levantamento da penhora, por se tratar de bem de família (p. 779). Desta forma, acolho o pedido do Ministério Público, determinando, assim, o levantamento da penhora que recaiu sobre o imóvel com matrícula nº 9.981, expedindo-se termo. Caso tenha ocorrido o registro da constrição na matrícula do imóvel, oficie-se ao CRI para cancelamento. No que tange ao imóvel com matrícula nº 10.572, em vista da sentença proferida nos embargos de terceiro nº 1002340-66.2024.8.26.0129, determino o desbloqueio da matrícula decorrente destes autos (Av. 7 e Av. 8), comunicando-se o CRI, esclarecendo que o número de processo constante no ofício que determinou a indisponibilidade (591/2005) refere-se ao antigo número de ordem dos autos principais, que resultaram neste cumprimento de sentença (p. 35 dos embargos de terceiro). No mais, diga o Ministério Público em termos de prosseguimento em até 30 (trinta) dias. Int. - ADV: RICARDO LARRET RAGAZZINI (OAB 103876/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA JOAQUIM (OAB 269907/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA JOAQUIM (OAB 269907/SP), ANTONELLI ANTÔNIO MOREIRA BARACAT SECANHO (OAB 260082/SP), ANTONELLI ANTÔNIO MOREIRA BARACAT SECANHO (OAB 260082/SP), MARCELO NOGUEIRA ROCHA (OAB 94678/SP), ANTONELLI ANTÔNIO MOREIRA BARACAT SECANHO (OAB 260082/SP), MARIA ZILDA FLAMÍNIO BASTOS BERTHO (OAB 190286/SP), FRANCISCO AFONSO GONGORA (OAB 128614/SP), FRANCISCO AFONSO GONGORA (OAB 128614/SP), MARIA ZILDA FLAMÍNIO BASTOS BERTHO (OAB 190286/SP), MARIA ZILDA FLAMÍNIO BASTOS BERTHO (OAB 190286/SP), MARCELO NOGUEIRA ROCHA (OAB 94678/SP), MARIA DE PAULA SANDOVAL (OAB 107671/SP), MAURICIO SPERANDIO FELIPE (OAB 227568/SP), PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS (OAB 215365/SP), MARCELO NOGUEIRA ROCHA (OAB 94678/SP), PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS (OAB 215365/SP), PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS (OAB 215365/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000798-84.2020.8.26.0575 (processo principal 1000975-70.2016.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marcelo Nogueira Rocha - Denise Daniele Carlesso Nogueira Me - Vistos. Ciente da certidão retro. Assim, diante do que dispõe o art. 485, III, do Código de Processo Civil, INTIME(M)-SE pessoalmente o(a)(s) exequente(s) para dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de extinção por abandono, nos termos do artigo 485, III, § 1º do Código de Processo Civil. Vale lembrar, ainda, que as normas do processo de conhecimento aplicam-se à fase de cumprimento de sentença, mera etapa do processo sincrético. Saliento ser o entendimento deste Juízo que tanto o processo de execução quanto a fase de cumprimento de sentença podem ser extintos por abandono, na linha de precedentes do E. STJ (AgRg no Recurso Especial nº 1238459/SP (2011/0031711-5), 3ª Turma do STJ, Rel. Massami Uyeda. j. 12.04.2011, unânime, DJe 28.04.2011; AgRg no Agravo de Instrumento nº 1300480/SP (2010/0072797-2), 2ª Turma do STJ, Rel. Eliana Calmon. j. 24.08.2010, unânime, DJe 08.09.2010). O prazo é improrrogável. Decorrido in albis ou sobrevindo pedido de dilação de prazo, conclusos para extinção. Intime(m)-se. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), MARCELO NOGUEIRA ROCHA (OAB 94678/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001243-12.2025.8.26.0575 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sergio Coelho - Nota de cartório: Fica o inventariante intimado por meio desta nota de cartório para, no prazo de 15 dias, indicar as páginas dos autos onde se encontram os documentos indicados no r. Despacho de pgs. 05/06, alíneas "a" a "g", para que seja possível a conferência pela serventia, nos termos do art. 6º. do CPC. - ADV: PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS (OAB 215365/SP), LUIZ VICENTE PELLEGRINI PORTO (OAB 26389/SP), MARCELO NOGUEIRA ROCHA (OAB 94678/SP), RAPHAEL MARTINS TOMAZ DA SILVA (OAB 322545/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000752-56.2024.8.26.0575 (processo principal 0002191-73.2022.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Leandro Lopes Malavasi - Lazaro Joaquim Ramos - (NOTA DE CARTÓRIO: à vista da certidão do(a) Sr(a). Of. de Justiça de fls. 162, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento). - ADV: MARCELO NOGUEIRA ROCHA (OAB 94678/SP), CARLOS FERREIRA DA COSTA NETO (OAB 346902/SP), MARCIO DOMINGOS RIOLI (OAB 132802/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002621-37.2024.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleidimara Fornari - - Claiton Augusto Leandrini - - Raquel Cristina Leandrini - Mercedes Moreira Teodoro - - João Batista Teodoro - Nota de Cartório: Ficam ambas às partes intimadas por meio desta nota de cartório, na(s) pessoa(s) de seu(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s), de que foi marcada Audiência de Tentativa de Conciliação no CEJUSC de São José do Rio Pardo para o dia 04/09/2025 às 10:00 hs, a ser realizada por vídeo conferência, na plataforma Teams, nos termos do Provimento CG n. 284/2020 e Ato Normativo do Nupemec n. 01/2020. As partes deverão exibir no momento da audiência documentos de identificação. Fica também intimado de que a sessão de conciliação/mediação somente se realizará após a juntada do endereço de e-mail ou whatsapp de ambas as partes e eventuais procuradores para envio do link de acesso. Caso já haja nos autos, será encaminhado o link de acesso, assim que formada a reunião na Plataforma Teams. - ADV: MOISES POTENZA GUSMÃO (OAB 225823/SP), MOISES POTENZA GUSMÃO (OAB 225823/SP), MARCELO NOGUEIRA ROCHA (OAB 94678/SP), MARCELO NOGUEIRA ROCHA (OAB 94678/SP), MARCELO NOGUEIRA ROCHA (OAB 94678/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002490-62.2024.8.26.0575 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.S.F. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte autora intimada a se manifestar nos autos e requerer o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo legal, tendo em vista o retro certificado. - ADV: MARCELO NOGUEIRA ROCHA (OAB 94678/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003416-61.2004.8.26.0575 (575.01.2004.003416) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - S.S. e outros - Vistos. Consoante o Comunicado Conjunto nº 131/2024, o acervo de processos físicos em andamento na Unidade Judicial foi integralmente digitalizado, ficando vedado, a partir de 05/03/2024, a tramitação de processos em meio físico. Nesse contexto, para possibilitar o regular prosseguimento do processo e posterior análise do pedido formulado na folha 574, necessária a conversão dos autos para o formato digital, a cargo da parte interessada. Nesse passo, para as providências pertinentes à digitalização das peças, defiro ao(à)(s) advogado(a)(s) da parte exequente a carga dos autos. Incontinenti à retirada dos autos, a serventia deverá converter o processo em digital no sistema informatizado, dando-se ciência ao(à)(s) advogado(a)(s) da parte exequente, que se incumbirá(ão) de protocolizar todas as peças do processo por peticionamento eletrônico intermediário no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Apenas a capa digitalizada (do processo principal ou do incidente físico) deverá ser anexada à petição intermediária (código 7094 petição intermediária digitalização). Todas as demais peças deverão ser anexadas através do botão adicionar outros documentos. As peças processuais digitalizadas deverão receber categorização mínima indicada nos anexos do Comunicado CG nº 75/2024, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico, quando não houver tipo correspondente específico. Verificada qualquer irregularidade na categorização, poderá o Juízo deliberar pela materialização do feito e nova conversão, excluindo-se as peças anteriores. O manual de apoio para realização da digitalização poderá ser acessado no sítio do TJSP, através do seguinte link: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico Decorrido o prazo de 5 dias úteis e se em termos a digitalização, as demais partes deverão, se o caso, ser intimadas para se manifestar no prazo de 30 dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciado pelo Juízo, que decidirá: 1) pelo prosseguimento do feito no meiodigital; 2) pelo retorno da tramitação no meio físico, na impossibilidade absoluta de prosseguimento no formato digital. Oportunamente, proceda a serventia à certificação da digitalização e à anotação na capa dos autos físicos de "processo digitalizado", juntando-se a presente decisão e acondicionando-se os autos separadamente para análise da temporalidade e destinação arquivo geral ou destruição nos termos do Comunicado Conjunto nº 698/2023. No silêncio, tornem ao arquivo, ficando facultado à parte exequente requerer novo desarquivamento do processo (mediante o recolhimento de novas custas de desarquivamento), facultando-se, nesse caso, a realização da digitalização diretamente pela empresa Iron Mountain, nos termos do Comunicado Conjunto nº 02/2023. Int. - ADV: FERNANDO PIOLTINE RACHID (OAB 368846/SP), MARCELO NOGUEIRA ROCHA (OAB 94678/SP), PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS (OAB 215365/SP), MARCELO NOGUEIRA ROCHA (OAB 94678/SP), PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS (OAB 215365/SP), PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS (OAB 215365/SP), MARCELO NOGUEIRA ROCHA (OAB 94678/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003416-61.2004.8.26.0575 (575.01.2004.003416) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - S.S. e outros - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FERNANDO PIOLTINE RACHID (OAB 368846/SP), MARCELO NOGUEIRA ROCHA (OAB 94678/SP), MARCELO NOGUEIRA ROCHA (OAB 94678/SP), PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS (OAB 215365/SP), PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS (OAB 215365/SP), PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS (OAB 215365/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARCELO NOGUEIRA ROCHA (OAB 94678/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0001160-15.2013.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Apelante: Aes Brasil Operações S.a. - Apelante: Supernova Limpadora Jard.com.ltda - Apelado: Antonio Rosa Santana Junior - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 12 de junho de 2025 - Advs: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP) - Marcelo Nogueira Rocha (OAB: 94678/SP) - Ana Paula Ribas Capuano (OAB: 130284/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
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