Pedro Correa Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15002222020248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500222-20.2024.8.26.0270 (apensado ao processo 1502830-88.2024.8.26.0270) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - DENYS HENRIQUE DE SOUZA AMARAL - - MATEUS ANDRE RIBEIRO DE LARA ALVES - - THIAGO FRANCISCO DOS SANTOS - - LEONARDO ALMEIDA COSTA - - RAFAEL JARDIM FOGAÇA DE ALMEIDA - - CLAUDINEI TEOBALDO DE SOUZA JUNIOR - - JOÃO VITOR DE ALMEIDA SOUZA - - LUCAS MARTINS DE SOUZA - - CLAUDEMIR DE LIMA SOUZA - - GUILHERME OLIVEIRA RODRIGUES - - ANDERSON ALMEIDA COSTA - - DIONATA CAUÃ DIAS DOS SANTOS - - LUCAS HENRIQUE FREITAS VIEIRA - - JOSE LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS - - MAICON QUINIDES CAMARGO ANTUNES - - LEONARDO DE MORAES ALVES CORDEIRO - - VANESSA VASCONCELLOS NUNES - - WAGNER LUCAS ALMEIDA BARROS - - BRUNO RAFAEL DOS SANTOS FALCO - - JHONATAN EMANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - - MARCOS DANIEL DE PAULA OLIVEIRA - - UELITON DE PROENÇA RODRIGUES - - VICTOR MATHEUS DE ALMEIDA - - Ruan Luiz de Souza Lolico - - Aristides Caetano Rosa Neto - - Nathalia Heloise Souza Freitas - - Eric Henrique Lara Barros - - Leonardo Ryan da Costa Oliveira - 1. Traslade-se a manifestação ministerial de fls.5282/6, juntamente como o pedido de fls. 5263/6, dando-se cumprimento ao determinado a fls. 5278/9, parágrafo 5º. Após, encaminhe-se o incidente concluso minuta. 2. Em atenção ao que dispõe o parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 13.964/2019, entendo que persistem os motivos fáticos e jurídicos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva (proc.1502830-88.2024.8.26.0270 - fls. 740/749 e fls. 2219/2228 deste), sobretudo ante a ausência de fatos novos, motivo pelo qual fica mantida. Cientifique-se o Ministério Público. Int. - ADV: MARILIA MARIA VINIER BRUSTOLINI (OAB 437251/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ALEX VICTOR DA SILVA (OAB 385916/SP), MATEUS BURANI DE CAMPOS (OAB 371124/SP), MARCOS AUGUSTO AVILA GOLOB (OAB 364232/SP), TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB 320755/SP), ADILSON SOARES (OAB 292359/SP), ALEX VICTOR DA SILVA (OAB 385916/SP), LUIZ ANTONIO MACHADO DE WERNECK (OAB 71898/SP), FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 251584/SP), FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 251584/SP), MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP), GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP), ALESSANDRO REICHERT (OAB 144560/SP), ADRIANA ALVES LISBÔA DINI (OAB 136369/SP), JAMIL RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 108025/SP), JEFERSON RAMOS VEIGA FOGAÇA (OAB 518494/SP), JÉSSICA APARECIDA TRISTÃO PAGOTTO (OAB 454846/SP), ELVIS DAVID MUZEL (OAB 509703/SP), STHEFANY BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB 507707/SP), TATIANA DE SOUZA GOMES SANTANA (OAB 507490/SP), DANILA LIMA DA SILVA (OAB 502936/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA CAMPOS (OAB 502486/SP), JUSSARA FERNANDES SIQUEIRA MARGARIDO (OAB 455593/SP), ALEX VICTOR DA SILVA (OAB 385916/SP), ATOS AUGUSTO MARIANO (OAB 439339/SP), KELE APARECIDA CARRIEL LEANDRO (OAB 412244/SP), ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS (OAB 404974/SP), TIAGO ALVES PEREIRA (OAB 405110/SP), VOLNEY DE MORAES COVA (OAB 403576/SP), PEDRO CORREA DOS SANTOS (OAB 94714/SP)
3. Processo 10061691520248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006169-15.2024.8.26.0270/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapeva - Embargte: Roberto Silva das Dores - Me - Embargda: Lindiane Gomes da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luís H. B. Franzé - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. ERRO MATERIAL RECONHECIDO EM RELAÇÃO À INFORMAÇÃO EQUIVOCADA NO PREÂMBULO DO JULGAMENTO, A RESPEITO DA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA EM FAVOR DA PARTE APELANTE. DETERMINAÇÃO DE CORREÇÃO DO EQUÍVOCO. 2. EMBARGOS ACOLHIDOS, PARA RETIFICAR O PREÂMBULO DO JULGAMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Rafael Mainardes da Silva (OAB: 422629/SP) - Pedro Correa dos Santos (OAB: 94714/SP) - 3º Andar
4. Processo 10017077820258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001707-78.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - M.P.S. - Fl. 74: Cadastre(m)-se o(s) novo(s) endereço(s) e celular informado(s). Após, proceda-se a tentativa de citação da requerida no(s) endereço(s) informado(s), em cumprimento à decisão de fls. 26/27. Conforme determinado às fls. 27, comprove o autor o encaminhamento da decisão-ofício de fls. 26/27 à Santa Casa de Itapeva, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: PEDRO CORREA DOS SANTOS (OAB 94714/SP)
5. Processo 15037957120218260270
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503795-71.2021.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - SONIA CESÁRIO DOS SANTOS e outro - EDSON APARECIDO DA COSTA - Vistos. Petição de fls. 320. Requer a expedição de certidão de honorários, referente à fase recursal. Certifique-se o trânsito em julgado para o réu. Expeça-se guia de recolhimento DEFINITIVA em relação a(o) Sentenciad(o), encaminhando-se à VEC/DEECRIM competente. 3. Expeça-se certidão da sentença e abra-se vista ao MP para as providências cabíveis em relação à multa, nos termos do art. 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - NSCGJ. 4. Arbitro honorários ao defensor nomeado (fls. 136), devidos pela fase recursal. Expeça-se a certidão. - ADV: KAROLINE GALDAMES GALVÃO (OAB 468265/SP), PEDRO CORREA DOS SANTOS (OAB 94714/SP), KAROLINE GALDAMES GALVÃO (OAB 468265/SP)
6. Processo 10023114420168260629
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002311-44.2016.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Gerison Aparecido Rodrigues de Pontes - Santa Casa de Misericordia de Tietê - Thainá Pereira de Lima Pontes - Assistente Litisconsorcial - Vistos. Fls. 589/596: diante da interposição derecurso adesivo, intime-se a apelante a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 2°). Oportunamente, remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as anotações de praxe. Int. - ADV: ALINE MAGELA CITRONI (OAB 223265/SP), EVANDRO OLIVETTI (OAB 365427/SP), PEDRO CORREA DOS SANTOS (OAB 94714/SP)
7. Processo 10023114420168260629
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002311-44.2016.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Gerison Aparecido Rodrigues de Pontes - Santa Casa de Misericordia de Tietê - Thainá Pereira de Lima Pontes - Assistente Litisconsorcial - Vistos. Fls. 589/596: diante da interposição derecurso adesivo, intime-se a apelante a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 2°). Oportunamente, remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as anotações de praxe. Int. - ADV: ALINE MAGELA CITRONI (OAB 223265/SP), EVANDRO OLIVETTI (OAB 365427/SP), PEDRO CORREA DOS SANTOS (OAB 94714/SP)
8. Processo 15028308820248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502830-88.2024.8.26.0270 - Pedido de Prisão Preventiva - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.M.A. - - B.R.S.F. - - L.R.C.O. - - W.L.A.B. - - V.V.N. - - L.M.A.C. - - M.Q.C.A. - - J.L.R.S. - - L.H.F.V. - - C.L.S. - - J.V.A.S. - - C.T.S.J. - - R.J.F.A. - - M.A.R.L.A. - - D.H.S.A. e outros - Fls. 1547/67: Intime-se o causídico, de que deverá apresentar as alegações finais nos autos principais nº 1500222-20.2024.8.26.0270, e não nos autos da cautelar de pedido de prisão preventiva. Após, tornem os autos ao arquivo. - ADV: FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 251584/SP), DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB 320755/SP), RODRIGO BARBOSA URBANSKI (OAB 301734/SP), ADILSON SOARES (OAB 292359/SP), ARTHUR RONCON DE MELO (OAB 259964/SP), TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 251584/SP), GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP), ALESSANDRO REICHERT (OAB 144560/SP), KELE APARECIDA CARRIEL LEANDRO (OAB 412244/SP), ELVIS DAVID MUZEL (OAB 509703/SP), ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS (OAB 404974/SP), STHEFANY BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB 507707/SP), DANILA LIMA DA SILVA (OAB 502936/SP), DOUGLAS RODRIGUES MARTINS (OAB 490916/SP), DOUGLAS RODRIGUES MARTINS (OAB 490916/SP), ALEX VICTOR DA SILVA (OAB 385916/SP), TIAGO ALVES PEREIRA (OAB 405110/SP), TIAGO ALVES PEREIRA (OAB 405110/SP), ADILSON SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 18813/SP), VOLNEY DE MORAES COVA (OAB 403576/SP), PEDRO CORREA DOS SANTOS (OAB 94714/SP)