Pedro Luiz Dorigon Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10059641020248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1005964-10.2024.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de Valinhos; 3ª Vara; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1005964-10.2024.8.26.0650; Fornecimento de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: Y. de L. C. (Menor); Advogado: Pedro Luiz Dorigon Junior (OAB: 94770/SP); RepreLeg: Elisangela Fiorante de Moraes; Recorrido: M. de V.; Advogada: Camila Morais Costa (OAB: 316663/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10059641020248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1005964-10.2024.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1005964-10.2024.8.26.0650; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: Y. de L. C. (Menor); Advogado: Pedro Luiz Dorigon Junior (OAB: 94770/SP); RepreLeg: Elisangela Fiorante de Moraes; Recorrido: M. de V.; Advogada: Camila Morais Costa (OAB: 316663/SP) (Procurador)
4. Processo 15021808020248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502180-80.2024.8.26.0548 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.S.O. - Vistos. Trata-se de reavaliação da situação do adolescente WILLIAM DA SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra atualmente apreendido e aguardando as providências decorrentes da substituição de sua medida socioeducativa. Com efeito, houve, no juízo da execução, a substituição da medida socioeducativa de internação aplicada a este adolescente pela medida de Liberdade Assistida. Tal providência, que visa o cumprimento da medida em meio aberto, reflete a análise da evolução do adolescente e a adequação da resposta socioeducativa à sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, em consonância com os princípios da excepcionalidade e brevidade da internação previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sendo assim, não havendo qualquer outro motivo que justifique a restrição da liberdade do adolescente, impõe-se a sua imediata liberação para que continue o cumprimento da medida em meio aberto. Diante do exposto, determino a IMEDIATA LIBERAÇÃO do adolescente WILLIAM DA SILVA DE OLIVEIRA da unidade onde se encontra, salvo se por outro motivo deva permanecer privado de sua liberdade. Comunique-se com urgência a Fundação Casa. Servirá uma cópia da presente, com assinatura digital nela lançada, como ofício para liberação do menor e termo de resposabilidade para o responsável. - ADV: PEDRO LUIZ DORIGON JUNIOR (OAB 94770/SP)
5. Processo 00034971220238260650
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003497-12.2023.8.26.0650 (processo principal 0006067-93.2008.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - Palma & Bonk Facas Corte e Vinco Ltda Epp - - Esther Marina Bonk Palma - Vistos. Melhor analisando, nos autos principais a citação das agora executadas se deu por edital, conforme relatório de f. 21. Assim, proceda-se, também por edital, a intimação determinada à f. 30. Decorridos os prazos, intimem-se via DJE os curadores especiais a apresentarem impugnação. Intime-se. - ADV: PEDRO LUIZ DORIGON JUNIOR (OAB 94770/SP), TANIA REGINA CAMESCHI (OAB 68521/SP), PAULO IVAN KROBATH LUZ (OAB 67380/SP), DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP)
6. Processo 10025004120258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002500-41.2025.8.26.0650 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - S.F. - - C.R.P. - Vistos. Trata-se de ação de guarda avoenga unilateral, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por SUELI FERREIRA e CLAUDEMIR RODRIGUES PEREIRA, em face de BEATRIZ FERREIRA RODRIGUES PEREIRA, referente à menor SOPHIA FERREIRA RODRIGUES PEREIRA, atualmente acolhida institucionalmente em razão de supostos maus-tratos perpetrados por sua genitora. Conforme consta dos autos, tramita em apenso o processo de destituição do poder familiar em desfavor da genitora (processo nº 1500707-10.2025.8.26.0650), no qual já foi determinada a realização de estudo psicossocial, com o objetivo de avaliar a manutenção da medida protetiva de acolhimento e a possibilidade de colocação da menor junto à família extensa, especificamente sob a guarda dos avós maternos ora requerentes. O Ministério Público manifestou-se no sentido de que se aguarde a juntada do estudo psicossocial e o cumprimento da carta precatória, antes de qualquer análise quanto ao pedido de concessão provisória da guarda. Diante disso, acolho a manifestação ministerial e DEFIRO o requerido. Aguarde-se a juntada aos autos do relatório do estudo psicossocial requisitado no processo nº 1500707-10.2025.8.26.0650; Após, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela antecipada. Intimem-se. Cumpra-se. Valinhos/SP, 04 de junho de 2025. - ADV: PEDRO LUIZ DORIGON JUNIOR (OAB 94770/SP), PEDRO LUIZ DORIGON JUNIOR (OAB 94770/SP)
7. Processo 00012600520238260650
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wildson Fittipaldi (OAB 217682/SP), Pedro Luiz Dorigon Junior (OAB 94770/SP) Processo 0001260-05.2023.8.26.0650 - Cumprimento de sentença - Exeqte: P. H. P. D. - Exectdo: J. A. C. - Vistos. Tendo em vista que a parte autora não cumpriu o que foi determinado por meio da decisão de fls. 20/29, contra a qual não consta ter sido interposto recurso, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 330, IV, e 924, I, do Código de Processo Civil. Satisfeitas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. Publique-se e intimem-se.
8. Processo 10008945120208260650
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ederson Marcelo Valencio (OAB 125704/SP), Pedro Luiz Dorigon Junior (OAB 94770/SP), Aleandro Tiago Pinheiro de Oliveira (OAB 270576/SP) Processo 1000894-51.2020.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos - Reqda: Eva Cristina Soares Gomes - *fica o Curador intimado de sua nomeação assim como para se manifestar nos autos no prazo legal