David De Aquino Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10010844720185020312
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: CRISTIANE MARIA GABRIEL AP 1001084-47.2018.5.02.0312 AGRAVANTE: DACIO SOARES SANTANA E OUTROS (1) AGRAVADO: SWISSPORT BRASIL LTDA E OUTROS (3)    INTIMAÇÃO   Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão referente à sessão de julgamento de 14/07/2025. O v. acórdão e demais documentos do processo estão disponíveis para consulta no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública, através do endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual   Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma     SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. LUIS ANTONIO FOZZATI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO
3. Processo 10010844720185020312
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: CRISTIANE MARIA GABRIEL AP 1001084-47.2018.5.02.0312 AGRAVANTE: DACIO SOARES SANTANA E OUTROS (1) AGRAVADO: SWISSPORT BRASIL LTDA E OUTROS (3)    INTIMAÇÃO   Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão referente à sessão de julgamento de 14/07/2025. O v. acórdão e demais documentos do processo estão disponíveis para consulta no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública, através do endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual   Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma     SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. LUIS ANTONIO FOZZATI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - QATAR AIRWAYS
4. Processo 10010844720185020312
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: CRISTIANE MARIA GABRIEL AP 1001084-47.2018.5.02.0312 AGRAVANTE: DACIO SOARES SANTANA E OUTROS (1) AGRAVADO: SWISSPORT BRASIL LTDA E OUTROS (3)    INTIMAÇÃO   Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão referente à sessão de julgamento de 14/07/2025. O v. acórdão e demais documentos do processo estão disponíveis para consulta no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública, através do endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual   Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma     SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. LUIS ANTONIO FOZZATI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DACIO SOARES SANTANA
5. Processo 10011462320145020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001146-23.2014.5.02.0314 RECLAMANTE: LINDOMAR JOSE VIEIRA RECLAMADO: TEC CARGO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02b550a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. Edeilda Lara Silva Brito Mizurini Diretora de Secretaria   DESPACHO Vistos, etc Acolho a atualização de #Id da79b35. Providencie a Secretaria, com urgência, a liberação do segundo depósito recursal (recurso de revista - SIF R$ 17.65862 - nesta data), conforme deferido no despacho de #id:6d0565b. Intime-se a segunda ré para que proceda ao pagamento do remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução. Intimem-se. GUARULHOS/SP, 22 de julho de 2025. JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS S.A.
6. Processo 10011462320145020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001146-23.2014.5.02.0314 RECLAMANTE: LINDOMAR JOSE VIEIRA RECLAMADO: TEC CARGO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02b550a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. Edeilda Lara Silva Brito Mizurini Diretora de Secretaria   DESPACHO Vistos, etc Acolho a atualização de #Id da79b35. Providencie a Secretaria, com urgência, a liberação do segundo depósito recursal (recurso de revista - SIF R$ 17.65862 - nesta data), conforme deferido no despacho de #id:6d0565b. Intime-se a segunda ré para que proceda ao pagamento do remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução. Intimem-se. GUARULHOS/SP, 22 de julho de 2025. JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LINDOMAR JOSE VIEIRA
7. Processo 02308001220055020312
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE AP 0230800-12.2005.5.02.0312 AGRAVANTE: CICERO FREIRE DE LIMA AGRAVADO: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d40c7d proferida nos autos. AP 0230800-12.2005.5.02.0312 - 4ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. AMADEUS BRASIL LTDA. ALEXANDRE LAURIA DUTRA (SP157840) Recorrido:   Advogado(s):   CICERO FREIRE DE LIMA ALEXANDRE SANTOS BONILHA (SP137759) DAVID DE AQUINO RODRIGUES (SP94785) Recorrido:   SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA   RECURSO DE: AMADEUS BRASIL LTDA. Decisão interlocutória. Recurso de revista incabível (Súmula 214/TST). A Turma reconheceu a competência desta Especializada para o prosseguimento da execução, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução e apreciação do grupo econômico aventado (id b54f343). Cuidando-se, pois, de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, mostra-se inviável o seguimento do apelo, a teor do disposto na Súmula 214, do TST e no § 1º, do artigo 893, da CLT. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 214/TST. Não cabe recurso de revista imediato da decisão regional que reconheceu a competência da Justiça do Trabalho e determinou o retorno dos autos ao juízo de origem com a reabertura da fase instrutória. Incidência da Súmula 214/TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento" (AIRR-838-78.2022.5.06.0001, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 05/04/2024).   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /dmms SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. EDUARDO DE AZEVEDO SILVA Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - AMADEUS BRASIL LTDA.
8. Processo 02308001220055020312
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE AP 0230800-12.2005.5.02.0312 AGRAVANTE: CICERO FREIRE DE LIMA AGRAVADO: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d40c7d proferida nos autos. AP 0230800-12.2005.5.02.0312 - 4ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. AMADEUS BRASIL LTDA. ALEXANDRE LAURIA DUTRA (SP157840) Recorrido:   Advogado(s):   CICERO FREIRE DE LIMA ALEXANDRE SANTOS BONILHA (SP137759) DAVID DE AQUINO RODRIGUES (SP94785) Recorrido:   SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA   RECURSO DE: AMADEUS BRASIL LTDA. Decisão interlocutória. Recurso de revista incabível (Súmula 214/TST). A Turma reconheceu a competência desta Especializada para o prosseguimento da execução, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução e apreciação do grupo econômico aventado (id b54f343). Cuidando-se, pois, de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, mostra-se inviável o seguimento do apelo, a teor do disposto na Súmula 214, do TST e no § 1º, do artigo 893, da CLT. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 214/TST. Não cabe recurso de revista imediato da decisão regional que reconheceu a competência da Justiça do Trabalho e determinou o retorno dos autos ao juízo de origem com a reabertura da fase instrutória. Incidência da Súmula 214/TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento" (AIRR-838-78.2022.5.06.0001, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 05/04/2024).   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /dmms SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. EDUARDO DE AZEVEDO SILVA Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - CICERO FREIRE DE LIMA