Francisco Lopes Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10063034920168260229
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006303-49.2016.8.26.0229 - Arrolamento Comum - Sucessões - Espólio de Alcides Ferreira - - Reginaldo Ferreira - - Osvaldo Ferreira - - Aparecida Ferreira - - Osmar Ferreira - - MARIO FERREIRA - João Ferreira - Genésio Ferreira Neto - - William Martins Ferreira - Vistos. Penitencio-me por não ter observado com a devida atenção a petição de fls. 267/269. Defiro o processamento do inventário cumulativo. Traga o inventariante o plano de partilha. Fls. 282/283: Certifique-se a documentação apontada. Defiro o recolhimento do ITCMD sem a incidência da multa. Intime-se. - ADV: EURIPEDES FERREIRA AMARAL (OAB 159069/SP), EURIPEDES FERREIRA AMARAL (OAB 159069/SP), EURIPEDES FERREIRA AMARAL (OAB 159069/SP), EURIPEDES FERREIRA AMARAL (OAB 159069/SP), EURIPEDES FERREIRA AMARAL (OAB 159069/SP), EURIPEDES FERREIRA AMARAL (OAB 159069/SP), EURIPEDES FERREIRA AMARAL (OAB 159069/SP), BEATRIZ MORAES DOS SANTOS (OAB 469365/SP), EURIPEDES FERREIRA AMARAL (OAB 159069/SP), FRANCISCO LOPES DOS SANTOS (OAB 94791/SP), ALBERTO XAVIER SANTOS (OAB 435375/SP)
2. Processo 15024359820198260229
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502435-98.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.N.M. - Encaminhe-se ofício de Habeas Corpus. Aguarde-se o desfecho do Habeas Corpus. - ADV: FRANCISCO LOPES DOS SANTOS (OAB 94791/SP), ROSE RODRIGUES CORRÊA (OAB 372440/SP), BEATRIZ MORAES DOS SANTOS (OAB 469365/SP)
3. Processo 10039099320218260229
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisco Lopes dos Santos (OAB 94791/SP), Rose Rodrigues Corrêa (OAB 372440/SP), João Carlos dos Santos (OAB 395254/SP) Processo 1003909-93.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. C. de P. - Reqdo: T. C. de S. - Vistos. Indefiro a remessa dos autos à comarca distinta. Com efeito, tratando-se de feito já sentenciado, eventual cumprimento do julgado deverá se dar em incidente próprio de cumprimento de sentença, não mais tramitando esta fase de conhecimento. Desta feita, arquivem-se com baixa. Int.