Antonio Jose Waquim Salomao

Processos do Advogado

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2. Processo 00090342820148190026
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   À EXEQUENTE ACERCA DO AUTO DE CONSTATAÇÃO E AVALIAÇÃO CUMPRIDO PELO JUÍZO DEPRECADO CONFORME ID.376.
3. Processo 10052675020238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005267-50.2023.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cruzeiro - Apelante: Sul America Companhia de Seguro Saude - Apelado: A Salomao Advogados Associados S/c Ltda - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE POR INADIMPLÊNCIA. SENTENÇA PROCEDENTE. MANUTENÇÃO. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE EM SUA CONDUTA TENDO EM VISTA PREVISÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO FIDEDIGNA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13, II, DA LEI Nº 9656/98. ÔNUS QUE INCUMBIA À OPERADORA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - Henrique Rocha Ventureli (OAB: 312526/SP) - Antonio Jose Waquim Salomao (OAB: 94806/SP) - Sala 702 – 7º andar
4. Processo 00180562620048190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Fls.1489: anote-se e certifique-se quanto à regularidade na referida representação processual. 2) Fls.1491: Proceda-se com as reservas das salas passivas para oitiva de ELISA VIANNA DE ALMEIDA e de FRANCISCO EDUARDO DE ALMEIDA BAPTISTA. Quanto a este, após a confirmação do foro onde será disponibilizada a sala passiva, expeça-se carta precatória, uma vez que o réu reside em São Paulo (SP). Publique-se. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Curadoria Especial.
5. Processo 10283538720198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028353-87.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - LV Comércio e Recuperação de Metais Ltda. - - Adriano Garcia da Silva - - Adriana Rodrigues Itacaramby - Providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o cálculo atualizado do débito, bem como o recolhimento em guia própria (FEDTJ - código 434-1), da despesa de acordo com a pesquisa pretendida (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), por CPF/CNPJ, por sistema a ser pesquisado, observando os termos do Provimento CSM n.º 2684/2023 (DJE de 30/01/2023 - pág. 02) . - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO (OAB 94806/SP), ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO (OAB 94806/SP), ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO (OAB 94806/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
6. Processo 00012745220228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001274-52.2022.8.26.0220 (processo principal 1004678-36.2018.8.26.0220) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Francisco Carlos dos Santos Silva - Redpar UU Emprendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de andamento, no prazo de 15 dias. - ADV: ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO (OAB 94806/SP), CLEBER RICARDO FIGUEIRA (OAB 308000/SP)
7. Processo 10338594420198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033859-44.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Edina Maria da Silva - - Luiz Carlos Garcia Rosa e outro - Manifeste-se a parte/exequente autora sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) e o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, providenciando-se o necessário no caso de novo requerimento. - ADV: ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO (OAB 94806/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO (OAB 94806/SP)
8. Processo 50088072520254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5008807-25.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 19-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de Sessão da 1ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: GUANACRE INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.