Marcelo Migliorini Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 10321939220158260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032193-92.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Artur dos Santos Azevedo Martins - José Antonio Teixeira Cantarino - SP Leilões (Guisheft estão e Intermediação de Ativos Ltda.) - Marcos Cezar Fassina - Flavia Marinho Costa de Oliveira - Celestino Venancio Ramos e outro - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a composição amigável celebrada entre as partes ARTUR DOS SANTOS AZEVEDO MARTINS e JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA CANTARINO.Em consequência, SUSPENDO o curso do processo de execução pelo prazo estabelecido no acordo, ou seja, até 28 de julho de 2025, nos termos do Art. 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, ou havendo notícia do cumprimento antecipado do acordo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe sobre a satisfação da obrigação e requeira o que entender de direito, sob pena de extinção. Com o cumprimento integral do acordo e a satisfação da obrigação, será a execução extinta com resolução do mérito, nos termos do Art. 924, II, c/c Art. 487, III, "b", ambos do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios, nos termos do acordo, ficarão a cargo do executado, conforme o discriminado na composição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP), FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/SP), ANDRE LUIZ NEGRAO T BEZERRA (OAB 130141/SP), CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP), ANA CARLA MARQUES BORGES (OAB 268856/SP), MARCELO MIGLIORINI VIEIRA (OAB 94868/SP)
3. Processo 10051876120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005187-61.2025.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Maria do Carmo Ramos Ferreira - Brenda Barizon Baroni e outros - Vistos. Manifeste-se a autora, em 15 dias, sobre a contestação de fls. 31/39 (art. 350 ou 351 do CPC). Intime-se. - ADV: MARCELO MIGLIORINI VIEIRA (OAB 94868/SP), LUIZ HENRIQUE DUCHEN AUROUX (OAB 153452/SP)
4. Processo 00200610520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020061-05.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - VITOR SERGIO GOMES DA COSTA - DOUGLAS CASSITA GONÇALVES - Vistos. Fls.66/144: Ciente sobre a contestação juntada pelo réu. Fl.145: Defiro a testemunha arrolada pelo autor que deverá ser intimada por mandado. Anote-se. Fls.146/147: Ciência ao réu sobre a réplica juntada. Fl.146/148: Anote-se o patrono constituído pelo autor, bem como procuração. No mais, aguarde-se a abertura de pauta para a designação de Audiência de Instrução e Julgamento. Int. - ADV: DESYREE DINIZ CAVALCANTE RODRIGUES (OAB 335033/SP), LUCAS GUEDES RIBEIRO (OAB 312868/SP), MARCELO MIGLIORINI VIEIRA (OAB 94868/SP)
5. Processo 10084577020008260562
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008457-70.2000.8.26.0562 (562.01.2000.009329) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vitor Sergio Gomes da Costa e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Antes da homologação da partilha, cumpre ressalta que a FESP não se manifestou acerca do recolhimento ITBI Causa Mortis. Assim, intime-se a Fazenda do Estado acerca do recolhimento do imposto pelo autor em fls. 60/63 e sua complementação em fls. 111. Int. - ADV: MARCELO MIGLIORINI VIEIRA (OAB 94868/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), SUELI JORGE (OAB 105462/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP)
6. Processo 00462314920038260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046231-49.2003.8.26.0562 (562.01.2003.046231) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sociedade Visconde de Sao Leopoldo - Patricia de Amorim Teixeira e outro - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio, por meio do sistema SISBAJUD, em ativos financeiros em nome do(s) executado(s). Reitere-se a ordem pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Patricia de Amorim Teixeira; Valor atualizado: R$ 230.647,00. 2) Observado excesso de penhora, ou seja, que a ordem de bloqueio atingiu mais de uma conta, fica desde já determinada a liberação do excedente (artigo 854, § 1º, do Código de Processo Civil). 3) Efetivado o bloqueio, ainda que parcial, intime-se o executado na pessoa do advogado constituído ou pessoalmente, caso revel ou sem representante processual, dando-lhe ciência de que no prazo de 05 (cinco) poderá arguir as matérias de que trata o artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil. 4) Não apresentada a manifestação referida no item anterior, a Serventia deverá providenciar a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, dando-se por efetivada a penhora independentemente da lavratura de termo e da manifestação da parte exequente, por economia processual. 5) Vindo manifestação sobre impenhorabilidade ou cumprimento excessivo da ordem de bloqueio, os autos deverão ser remetidos à conclusão, após a manifestação do exequente. 6) Decorrido in albis o prazo do item 3, o valor será levantado pelo exequente, tão logo venha aos autos o formulário correspondente, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a satisfação da dívida ou em termos de prosseguimento da execução, conforme o caso. Intime-se. - ADV: MARINEIDE FREIRE DA SILVA RECUPERO (OAB 255210/SP), MARCELO MIGLIORINI VIEIRA (OAB 94868/SP), MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP)
7. Processo 10323970520168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032397-05.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Albano Correia Duarte Serra - Nelson Rufino Osorio Tiago e outro - Vistos. Fls. 497: Manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: MARCELO MIGLIORINI VIEIRA (OAB 94868/SP), ROGERIO LUIZ CUNHA (OAB 150191/SP), ROGERIO LUIZ CUNHA (OAB 150191/SP)
8. Processo 00297126720018260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029712-67.2001.8.26.0562 (562.01.2001.029712) - Inventário - Inventário e Partilha - Vitor Sergio Gomes da Costa - Rosangela Gomes da Costa e outros - Vistos. Com a finalidade de garantir maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, determino providências, a toda e qualquer instituição financeira, no sentido de informar a este Juízo sobre o na data do óbito, acerca de valores ali depositados, a qualquer título, em nome das de cujus acima qualificadas, bem como proceder ao depósito em conta judicial vinculada a este juízo e atrelada a estes autos junto ao Banco do Brasil - agência 5537-9 (Fórum/Santos), dos referidos saldos,no prazo de 10 (dez) dias. Esta decisão, por cópia digitada, servirá de OFÍCIO. Providencie o (a) inventariante ou o herdeiro interessado a impressão e encaminhamento, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: MARCELO MIGLIORINI VIEIRA (OAB 94868/SP), MARCELO MIGLIORINI VIEIRA (OAB 94868/SP), MARCELO MIGLIORINI VIEIRA (OAB 94868/SP), MARCELO MIGLIORINI VIEIRA (OAB 94868/SP)