Marcia Aparecida Da Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 10261031420238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026103-14.2023.8.26.0554 - Inventário - Sucessões - Francisco Erandir Lemos Falcão - - Maria Jocelia Lemos Falcão - - Maria Suzanira Silva Falcão e outros - Vistos. Providencie o(a) inventariante, em 15 (quinze) dias, a juntada de novas declarações e plano de partilha excluindo-se o imóvel pertencente à agravante, consoante Acórdão. No silêncio, aguarde-se eventual manifestação no arquivo. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA DA FONSECA (OAB 94890/SP), SIDNEI MACHUCA (OAB 295964/SP), MARCOS VINICIUS DE JESUS (OAB 485028/SP)
3. Processo 10327407820238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032740-78.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Elisa Carlini - Marcus Vinicius de Shcaira - - Adriana Fernandes Oliveira de Shcaira - Vistos. 1. FF. 71/84: Para apreciação da gratuidade da justiça requerida, comprove a parte a insuficiência de recursos para fazer frente às custas e às despesas processuais, indicando o valor mensal de seus rendimentos e de seu núcleo familiar, trazendo cópia (i) dos respectivos holerites e/ou das últimas páginas preenchidas de sua carteira de trabalho, (ii) das últimas duas declarações de bens e rendimentos entregues à Receita Federal e (iii) dos extratos dos últimos três meses de todas as contas bancárias, incluindo o extrato de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS) do Banco Central (obtido gratuitamente e pela internet pelo Serviços Registrato). Esclareça, ainda, os termos em que prestada a assistência por advogado particular, comprovando eventual exercício da advocacia pro bono. Para tanto, CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 99, § 2°, do CPC). 2. INTIME-SE a autora, que expressamente requereu a designação de audiência de conciliação (ff. 134/135), para que comprove o pagamento da remuneração devida à conciliadora (ff. 160/161). Int. - ADV: ROOSEVELT SOARES DE SOUZA FILHO (OAB 403014/SP), MARCIA APARECIDA DA FONSECA (OAB 94890/SP), MARCIA APARECIDA DA FONSECA (OAB 94890/SP)
4. Processo 10005966620235020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000596-66.2023.5.02.0361 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: UDLOG ARMAZENS GERAIS TRANSPORTE E LOGISTICA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 714474a proferida nos autos. VENCIMENTO DE PRAZO E CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Mauá/SP, certificando que reclamada e reclamante apresentaram os cálculos de liquidação, houve impugnações recíprocas e diante da controvérsia foi designada perícia contábil; laudo pericial apresentado (Id 218289d); reclamante concordou e reclamada impugnou o laudo pericial (Id's ec7deea, 4612603); esclarecimentos periciais no Id 3ef94a5. Mauá, data abaixo.   Paulo Rogério Gomes Assistente de Cálculos   DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS   Prestados os esclarecimentos periciais, ratificando o laudo pericial, e por condizentes com o julgado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Sr. Perito (Id 218289d), atualizados até 01/05/2025, em: Principal Corrigido: R$ 87.503,22 Juros de Mora – Ajuizamento em 29/05/2023: R$ 1.328,86 Total líquido reclamante: R$ 88.832,08 Honorários advocatícios: R$ 4.441,60 Honorários periciais (Maurício Flank): R$ 2.592,07 Honorários periciais (Caio Augusto Cardillo Guidon): R$ 1.500,00 Custas processuais: R$ 1.012,55 Total da condenação em 01/05/2025: R$ 98.378,30 Correção monetária pelo IPCA e os juros de mora, conforme Taxa Legal (resultado da subtração da Selic pelo IPCA), nos termos da nova redação dos artigos 389 e 406, do Código Civil. Não há incidência de contribuições previdenciárias e fiscais diante da natureza indenizatória das verbas deferidas. Honorários advocatícios a cargo da reclamada, no importe de 5% do crédito bruto atualizado, em favor do patrono do reclamante. Honorários advocatícios a cargo do reclamante, no importe de 5% do valor dos pedidos julgados improcedentes, em favor do patrono da reclamada, cuja exigibilidade ficará suspensa, na forma do julgamento da ADI 5.766. Honorários periciais a cargo da reclamada, em favor do perito Mauricio Flank, Médico do Trabalho (laudo no Id d446b26), no importe de R$ 2.500,00, em 22/10/2024. Honorários periciais a cargo da reclamada, em favor do perito contábil Caio Augusto Cardillo Guidon (laudo no Id 218289d), no importe de R$ 1.500,00, em 01/05/2025. Custas processuais, no importe de R$ 1.000,00, a cargo da reclamada, em 14/02/2025. Dispensada intimação ao INSS (Portaria MF nº 47/2023). Intime-se a reclamada, na pessoa do seu patrono, para que efetue o pagamento do débito atualizado, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para pagamento, com fundamento no artigo 878 da CLT, e considerando que o exequente encontra-se representado por advogado, intime-o para requerer o que de direito no prazo de 10 dias. Intimem-se. Cumpra-se. MAUA/SP, 15 de julho de 2025. CAROLINE PRADO ZANIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - UDLOG ARMAZENS GERAIS TRANSPORTE E LOGISTICA
5. Processo 10005966620235020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000596-66.2023.5.02.0361 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: UDLOG ARMAZENS GERAIS TRANSPORTE E LOGISTICA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 714474a proferida nos autos. VENCIMENTO DE PRAZO E CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Mauá/SP, certificando que reclamada e reclamante apresentaram os cálculos de liquidação, houve impugnações recíprocas e diante da controvérsia foi designada perícia contábil; laudo pericial apresentado (Id 218289d); reclamante concordou e reclamada impugnou o laudo pericial (Id's ec7deea, 4612603); esclarecimentos periciais no Id 3ef94a5. Mauá, data abaixo.   Paulo Rogério Gomes Assistente de Cálculos   DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS   Prestados os esclarecimentos periciais, ratificando o laudo pericial, e por condizentes com o julgado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Sr. Perito (Id 218289d), atualizados até 01/05/2025, em: Principal Corrigido: R$ 87.503,22 Juros de Mora – Ajuizamento em 29/05/2023: R$ 1.328,86 Total líquido reclamante: R$ 88.832,08 Honorários advocatícios: R$ 4.441,60 Honorários periciais (Maurício Flank): R$ 2.592,07 Honorários periciais (Caio Augusto Cardillo Guidon): R$ 1.500,00 Custas processuais: R$ 1.012,55 Total da condenação em 01/05/2025: R$ 98.378,30 Correção monetária pelo IPCA e os juros de mora, conforme Taxa Legal (resultado da subtração da Selic pelo IPCA), nos termos da nova redação dos artigos 389 e 406, do Código Civil. Não há incidência de contribuições previdenciárias e fiscais diante da natureza indenizatória das verbas deferidas. Honorários advocatícios a cargo da reclamada, no importe de 5% do crédito bruto atualizado, em favor do patrono do reclamante. Honorários advocatícios a cargo do reclamante, no importe de 5% do valor dos pedidos julgados improcedentes, em favor do patrono da reclamada, cuja exigibilidade ficará suspensa, na forma do julgamento da ADI 5.766. Honorários periciais a cargo da reclamada, em favor do perito Mauricio Flank, Médico do Trabalho (laudo no Id d446b26), no importe de R$ 2.500,00, em 22/10/2024. Honorários periciais a cargo da reclamada, em favor do perito contábil Caio Augusto Cardillo Guidon (laudo no Id 218289d), no importe de R$ 1.500,00, em 01/05/2025. Custas processuais, no importe de R$ 1.000,00, a cargo da reclamada, em 14/02/2025. Dispensada intimação ao INSS (Portaria MF nº 47/2023). Intime-se a reclamada, na pessoa do seu patrono, para que efetue o pagamento do débito atualizado, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para pagamento, com fundamento no artigo 878 da CLT, e considerando que o exequente encontra-se representado por advogado, intime-o para requerer o que de direito no prazo de 10 dias. Intimem-se. Cumpra-se. MAUA/SP, 15 de julho de 2025. CAROLINE PRADO ZANIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA
6. Processo 00187601720058260068
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018760-17.2005.8.26.0068 (068.01.2005.018760) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Marquart & Cia Ltda - Marquart & Cia Ltda - Nelson Garey - Prolim Produtos e Serviços Ltda. - - Fiac Compressores de Ar do Brasil Ltda. - - Dentsplay Indústria e Comércio Ltda. - - Probem Laboratório de Produtos Farmacêuticos e Odontológicos Ltda. - - Degudent Indústria e Comércio Ltda. - - Beltec Ind. Com. e Equiptos. Odontológicos Ltda. - - Gn Injecta Ind. Com. de Materiais Médicos, Cirúrgicos, Odontológicos e Descartáveis Ltda. - - Comercial de Alcool Santa Cruz Ltda. - - Kodak Brasileira Com. e Ind. Ltda. - - Heraeus Kulzer South America Ltda. - - Wagner da Cunha Silva - - Eunice Esther Marquat Garcia - - Nicola Felice Neto - - Erich Marquart - - Dental Curitibana Comércio de Produtos Odntológicos Ltda - Epp - - Dental Edsol Comércio de Artigos Odontológicos Ltda - - Dental Estilo Comércio de Materiais e Equipamentos Odontólogicos Ltda - - Alberto G. de Mello Inhaquites - - Odontorquato Comércio de Materiais e Equipamentos Odontológicos Ltda - - Dental Jfc Comércio de Material e Equipamentos Odontológicos Ltda - - José Carlos da Silva - - Julio Cesar Rodrigues da Silva - - Carlos Eduardo Martinelli - - Walter Edson Marquat - - Aparecido Donizeti Caliari - - Condomínio Empreendimento Nova Barão - - Polidental Indústria e Comércio Ltda - - Luiz José Marquat - - Waldemar Marquat - - Enis Marquat - - Walter Marquat - - Ruth Leitão Marquart e outros - Mendes Advogados Associados - Condomínio Edifício Xi de Agosto - - Pge - Seccional Osasco - - Jairo Antonio da Cruz - - Acilaine Martins Damaceno - - Elaine Gomes Cardia - - Rodrigo de Carvalho Silva - - Jose Carlos Guimarães Lopes Junior - - Antonio Carlos Guimarães Lopes - - Rudolf Korroch Junior - - Fenix Comércio Exterior Ltda - - Kavo do Brasil Indústria e Comércio Ltda e outros - MARIO ROBERTO CALIARI - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA e outros - Antonio Silva Aguiar - - Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - - Johnson & Johnson do Brasil Industria e Comercio de Produtos para Saude Ltda - - Renato Lauer - - Wendel Molina Trindade e outros - arthur torquato nogueira e outros - Neve Industria e Comercio de Produtos Cirurgicos Limitada e outros - Leopoldo de Assis Galão - - Bruno Eduardo Dias Resende - - Peggy Ann Bauer Silva - Banco Sistema S.a. e outros - Joil Pereira Leite - - Ana Cristina de Souza Leoni - Lucimara Silva de Arruda e outros - MAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Mario Roberto Caloari - - Lilian Soares - - Antonio Silva Aguiar - - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - - Johnson & Johnson Com. e Distr. Ltda. - - Kimberly-clark Tissue do Brasil Ltda. - - Probem Laboratório de Produtos Farmacêuticos e Odontológicos S.a. - - Degudent Industria e Comercio Ltda - - Dentsply Ind. Com. Ltda. - - Johnson & Johson Prod. Prof. .Ltda - - Eunice Esther Marquart Garcia - - Banco Cacique S/A - - Cinord Sudeste Química Ltda. - Me. - - Marquart e Cia Ltda - - Julio Kahan Mandel - - F G M Produtos Odontológicos Ltda - - Aparecido Donizeti Caliari - - Mandel Advocacia - - Condomínio Empreendimento Nova Barão - - Adriana Previato Kodjaoglanian Bragato - - Adriana Santos Barros - - Adriano César da Silva Álvares - - Airton Alexandre Battaglini - - Alvaro Guilherme Zulzke de Tella - - Amanda Serra Carvalho Afonso Barbosa - - Ana Silvia Soler - - Andiara Afonso Brito - - Andréa Mamberti Iwanicki - - ANTONIO NETO DE LIMA e outros - Antonio Sidney de Oliveira Ratto - Antonio Urbino Penna Junior - - ASTRID HOFMANN - - Azis Jose Elias Filho - - Benedicto Celso Benicio - - Carlos Santa Rosa D A. Castim - - Catheriny Baccaro Nonato - - Cemi Mohamed Sdimi - - Christiane Schramn Guisso - - Claudio Lysias da Silva - - Cristiane Lourdes Ribeira - - Cyntia Maria Gonçalves Barbabella - - Dacier Martins de Almeida - - Debora Pires Marcolino - - Denise Pereira Guimarães Matsui - - Deusdedit Batista - - Domingos Gustavo de Souza - - Dorival Iglecias - - Eduardo Albi Vieira - - Eduardo Dellarovera - - EDUARDO FABRICIO TEICOFSKI - - Eduardo Maximo Patricio - - Edvar Feres Junior - - EDWARD DE MATTOS VAZ - - ELIETE RITA PENNA - - Elizete Aparecida Oliveira Scatigna - - Emerson José da Silva - - Fábio Amaral Figueira - - Fábio Luis Rodrigues Seixas - - FREDERICO MOURA LEITE ESTEFAN - - Gilberto Braga - - Guilherme Aparecido Brassoloto - - Irineu Desgualdo - - Joao Cesar de Souza Andrade - - João Aparecido Dias Pelegrino - - José Vicente Cêra Junior - - Keila Zibordi Moraes - - Luiz Augusto Whinter Rebello - - Luiz Roselli Neto - - Marcelo Domingues Pereira - - Maria Cristina Bontorin - - Mateus Aimore Carreteiro - - Nadia de Araujo Magalhães - - Nilson da Silva Santos - - Noemia Maria de Lacerda Schutz - - Oswaldo Amadio - - PAULO AUGUSTO BERNARDI - - Paulo Eduardo Dias de Carvalho - - Paulo Nobuo Tsuchiya - - Paulo Rogerio Teixeira - - Priscila Pires Bartolo - - Roberto Grejo - - Sidney Sylvio Giovanni - - Silvana Benincasa de Campos - - SILVIA CRISTINA HERNANDES MENDES - - Simone Aparecida Gastaldello - - Tadeu Roberto Rodrigues - - Tatiane Gonini Paço Patricio - - Therezinha de Jesus da Costa Winkler - - Vagner Luis Nogueira - - Valdenir Reis de Andrade Junior - - Valéria Romanelli de Almeida - - VANESSA BONTORIN CAMARA OLIVEIRA - - Vitor Hugo Dantola - - Wanderley de Oliveira Tedeschi - - Wladimir Cassani Junior - - Mpartners Consultoria Ltda - - Marcio Fernandes - - Amanda Serra - - Fabio Amaral e outros - Hypermarcas S/A e outros - Rioquímica S/A. - - EH Brasil Indústria e Comércio Ltda e outros - SELMA DOS SANTOS NOVAES - Schobell Industrial Ltda e outros - Fazenda do Estado do Espirito Santo e outros - Hugo Farias Reis - - O Estado do Ceará e outros - Tendo em vista a nova conta apresentada, ficam todos os credores, interessados e Fazendas intimados a se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DORIVAL IGLECIAS (OAB 67193/SP), DORIVAL IGLECIAS (OAB 67193/SP), DORIVAL IGLECIAS (OAB 67193/SP), DORIVAL IGLECIAS (OAB 67193/SP), DORIVAL IGLECIAS (OAB 67193/SP), DEUSDEDIT BATISTA (OAB 67323/SP), DORIVAL IGLECIAS (OAB 67193/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ANTONIO SIDNEY DE OLIVEIRA RATTO (OAB 63766/SP), ELIETE RITA PENNA (OAB 60334/SP), ELIETE RITA PENNA (OAB 60334/SP), ELAINE GOMES CARDIA (OAB 89114/SP), ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89472/SP), ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89472/SP), ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89472/SP), ELAINE GOMES CARDIA (OAB 89114/SP), NILSON DA SILVA SANTOS (OAB 74316/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), TADEU ROBERTO RODRIGUES (OAB 87340/SP), CEMI MOHAMED SMIDI (OAB 83999/SP), JOSE APARECIDO DIAS PELEGRINO (OAB 82690/SP), VAMILSON JOSE COSTA (OAB 81425/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), AMANDA SERRA CARVALHO AFONSO BARBOSA (OAB 242727/SP), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/SP), THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (OAB 25730/SP), THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (OAB 25730/SP), AMANDA SERRA CARVALHO AFONSO BARBOSA (OAB 242727/SP), ANTONIO URBINO PENNA JUNIOR (OAB 28955/SP), AMANDA SERRA CARVALHO AFONSO BARBOSA (OAB 242727/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), ALEXANDRE EINSFELD (OAB 240697/SP), SABRINA AMORIM PANTALEÃO (OAB 237686/SP), CAIO TARABAY SANCHES (OAB 231551/SP), SILVANA BENINCASA DE CAMPOS (OAB 54224/SP), EDWARD DE MATTOS VAZ (OAB 50949/SP), OSWALDO AMADIO (OAB 53688/SP), CARLOS BENJAMIN DE CASTRO (OAB 53320/SP), CARLOS BENJAMIN DE CASTRO (OAB 53320/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), SIDNEY SYLVIO GIOVANINI (OAB 39438/SP), EDWARD DE MATTOS VAZ (OAB 50949/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), PAULO DA ROCHA SOARES (OAB 43838/SP), PAULO DA ROCHA SOARES (OAB 43838/SP), VITOR HUGO DANTOLA (OAB 40132/SP), WLADIMIR CASSANI JUNIOR (OAB 231417/SP), MARIA JOSÉ CASTILHO FERREIRA (OAB 94890/RJ), GABRIELA VITIELLO WINK (OAB 54018/RS), RODRIGO MEYER BORNHOLDT (OAB 10292/SC), CHRISTIANE SCHRAMN GUISSO (OAB 10147/SC), BRUNO SANTIAGO MOREIRA (OAB 378751/SP), MARLENE FERREIRA DE AGUIAR CESAR (OAB 15908OMT), MARIA JOSÉ CASTILHO FERREIRA (OAB 94890/RJ), ARMANDO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 23669/RJ), MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA (OAB 352621/SP), CIBELLE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 345733/SP), SANDRO VIEIRA DE MORAES (OAB 6725/ES), SANDRO VIEIRA DE MORAES (OAB 6725/ES), EMERSON JOSE DA SILVA (OAB 30532/PR), THAIS FROTA RIBEIRO CAPISTRANO (OAB 48079/CE), LAÍS DUTRA E SILVA (OAB 41576/ES), JOÃO MARCOS DOS SANTOS FERREIRA MARTINS (OAB 483301/SP), PAULO NOBUO TSUCHIYA (OAB 33116/PR), SILVIA CRISTINA HERNANDES MENDES (OAB 149753/SP), DENISE PEREIRA GUIMARÃES MATSUI (OAB 18638/GO), CYNTIA MARIA GONÇALVES BARBABELLA (OAB 74782/MG), CARLOS SANTA ROSA D A. 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7. Processo 10119655420188260348
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011965-54.2018.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Katia Yonamine - - Sueli Yonamine - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Anderson Fabrício da Cruz Vistos. 1. Fls. 363/364 e 374/375: Por ora indefiro o pedido de citação por edital posto que não se esgotaram as tentativas de localização de endereços de REYNALDO FENDER. 2. Quanto ao pedido de citação por hora certa de JUREMA TEIXEIRA LIMA, verifico que o AR de fls. 349 (Nova Iguaçu-RJ) não foi recebido. Assim, não há indicios de que ela realmente poderá ser encontrada naquele endereço. 3. Indefiro ainda o pedido de citação pro hora certa de JORGE FENDER E ISOLINA CASSIANO FENDER, já que a certidão do oficial de justiça indica que a casa encontra-se fechada e que não há moradores no local. 4. Destarte, providenciem-se as pesquisas de endereços de REYNALDO FENDER, JUREMA TEIXEIRA LIMA, JORGE FENDER e ISOLINA CASSIANO FENDER, ,na(s) base(s) de dados do(s) sistema(s) informatizado(s) PETRUS (Sisbajud, Renajud e Infojud), SERASAJUD e SIEL. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA DA FONSECA (OAB 94890/SP), MARCIA APARECIDA DA FONSECA (OAB 94890/SP)
8. Processo 10272264720238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027226-47.2023.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Élcio da Cruz Dias - - Hilda Donizete dos Santos Dias - Nota de cartório: Ciência à parte interessada do retorno do aviso de recebimento negativo. Manifeste-se no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARCIA APARECIDA DA FONSECA (OAB 94890/SP), MARCIA APARECIDA DA FONSECA (OAB 94890/SP)