Ernestina Vahamonde Rodriguez

Processos do Advogado

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2. Processo 00218414720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021841-47.2020.8.26.0100 (processo principal 0837478-79.1995.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - Construtora Argon S/A - Construtora Argon S/A. - José Adailton de Souza - - Alberto Luís Kirino de Albuquerque - - Eniomar Gonçalves Chaves - - Higino Pizze Rodrigues - - Octacílio Libório - - Otavio Magalhães Baptista - - Antonio Paixão Dias - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Adelson Henrique da Silva - - Rosane Nica Scatolini - - Fazenda Pública do Distrito Federal - - Lazaro Claudino de Castro - - Marco Antonio de Oliveira - - Prefeitura Municipal de São Paulo. - - Zzv Empreendimentos - - Caixa Econômica Federal - - Prefeitura do Município de São José dos Campos - - Vera Lucia Pereira Basto - - João Roberto Gorgulho - - Luiz Carlos Rosa - - Bruna Silva de Bem e outros - Condominio Residencial Parque Cidade de Sao Paulo - - Teresinha Ferreira de Lima Oliveira - - Adriano Savicius - - Almerindo Feliciano Rodrigues e outros - Leandro Paulino Borges - - Alexandre Leopoldino Poloniato - Francisco Severino da Silva. e outros - Cristiane Borguetti Moraes Lopes - Wilson Person Urias Pereira - - Eunice Hitsuko Morisue - - Daniel Lopes - - Claudio Cardoso Pereira da Silva - - Márcia Kassumi Sumimoto Moura - - Francisco Sebastião de Souza - - Telma Theodoro - - Darléia Cristina Camponesi - - João Bosco Pereira - - Marcos Antonio Gibim - - Alice Hiroko Nariyoshi - - Fábio Scharth Mesquita - - Marcelo Candido - - Matilde Santanastacio - - MILTON TEIXEIRA DE SOUZA - - Silmara Longo de Castro - - Antônio Wellington Soares - - Carlos Antonio Pereira - - Abel Lopes Primo - - Helena Fernandes Custodio - - FERNANDO TOLEDO - - Arnon Sabino da Silva - - Francisco Severino da Silva - - Romeu Vasconcelos - - Maria de Fátima Teixeira - - Juan Manuel Rodrigues - - Antonio Batista de Souza - - Espólio de Gilberto Batista da Silva - - Elcio Aparecido Alvim - - Katia Navarro Cabrera - - LUIZ FERNANDO DOMINGUES LADERA - - Mary de Oliveira Ladeira e outros - Zemiro Domingues - - João Victor Santos Cavalcante - - João Macedo e outros - Marcos Sardano. - - Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos e outro - BANCO DO BRASIL S/A - - JOSÉ DE LUCCA JÚNIOR - - Nelson Paschoal Biazzi - - Thiago Barbosa Leite - - Helio Penafiel - - Ivanise Cordovani Marques - - Eliane Ferreira da Silva - - IVANI APARECIDA LOURENÇO DA SILVA - - Maria Elizabeth Fernandes Andrade - - Banco Nacional S/A e outros - Roberto Oliveira Sousa e outros - Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal - Advocef e outros - Florentino José de Oliveira e outros - Crecrisa Revestimentos Cerâmicos S/A - - Claudemiro Buriti Viana e outros - Márcia Maria Rodrigues de Moraes - - Neuza Pereira de Souza e outros - Antonio Pereira dos Santos Advocacia de Empresa S/C - - Maria do Rosário Lima Cardoso - - Walter Viana de Carvalho Filho - - Jose Francisco Macedo de Sousa - - José Moacir Morais - - Francisco Luna Henrique Bezerra - - Joarez dos Santos - - Henrique Calixto Gomes - - Gerusa Marques da Costa - - Sheila de Oliveira Marroig e outros - José Carlos de Oliveira e outros - No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tabela contendo: nome do credor, CPF/CNPJ do credor, nome do titular da conta, CPF, CNPJ do titular da conta, valor do crédito, fls. em que se encontra a procuração, banco, agência e conta, informando se esta é corrente ou poupança, conforme tabela que segue. Caso o credor já tenha falecido, deverá ser apresentado o nome e CPF do inventariante ou herdeiro(s). Situações de penhora no rosto dos autos, deverá ser informado o nº do processo para o qual os valores deverão ser transferidos e as fls. em que se encontra o pedido de penhora. Nome do credor CPF ou CNPJ do credor Nome do titular da conta CPF ou CNPJ do titular da conta Fl. da procuração Banco com o respectivo código Agência Conta Dígito Corrente ou poupança Valor do crédito - ADV: CAROLINE ARAUJO FERNANDES (OAB 340546/SP), JAMILE NAGIB PAIVA BARAKAT (OAB 336088/SP), RENATO SOBROSA CORDEIRO (OAB 127659/RJ), FELIPPE BIAZZI E ALMEIDA (OAB 335938/SP), PATRÍCIA BITTENCOURT NOVAES (OAB 117302/RJ), JOSÉ CARLOS ZANFORLIN (OAB 4791/PE), ERICO MARQUES LOIOLA (OAB 350619/SP), MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB 57596/RS), MARCELO GONÇALVES DE CARVALHO (OAB 84309/RJ), MARCELO GONCALVES DE CARVALHO (OAB 84309/RJ), ANNA CAROLINA CANESTRARO (OAB 368529/SP), SERGIO TOLEDO (OAB 12316 /AC), PAULO ESTEVES (OAB 15193 /AC), ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 00626A/DF), CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 047368A/RS), LUCIA HELENA CARNEIRO SANTOS (OAB 048589/RJ), JOSÉ ARMANDO CHERMONT (OAB 030301/RJ), BEROALDO ALVES SANTANA (OAB 40039/RJ), ERICELMA PINHEIRO DA SILVA (OAB 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3. Processo 40004567520258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000456-75.2025.8.26.0010 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional X - Ipiranga na data de 18/06/2025.
4. Processo 00172715620098260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017271-56.2009.8.26.0309 (309.01.2009.017271) - Inventário - Inventário e Partilha - M.T.S. - I.S. - F.O.G.S. - - P.P.P.S.C. - - I.R.S.S. - Vistos. Fls. 303/313: analisando-se os autos, verifica-se que os herdeiros Felipe, Poliana e Inaiá eram representados inicialmente pelas Dras. Tatiane e Livia (fls. 134/136) e que às fls. 293/294 apenas Poliana e Inaiá constituíram novos patronos (Drs. Matheus e Fernanda), portanto, os nomes dos antigos patronos devem permanecer no cadastro de partes do SAJ, pois continuam representando o herdeiro Felipe. Assim, diante da petição de fl. 292, em que consta como requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça o herdeiro Felipe se permanece representado pelas patronas a quem conferiu procuração à fl. 134 (Dras. Tatiane e Lívia) ou regularize a sua representação processual, mediante a juntada de nova procuração. Ainda, diante da constituição de novos patronos pelas terceiras interessadas Isadora e Magali às fls. 246 e 257 e da petição de fls. 219/220, excluam-se os nomes dos Drs. Luciana e João Amâncio (fl. 125), certificando-se. No mais, diante do certificado à fl. 318, MANTENHO suspensão do processo, nos termos do artigo 313, inciso V, "a" do CPC, pelo prazo já fixado à fl. 300 ou até homologação da partilha dos bens deixados pelo cônjuge do autor da herança, Aparecida Tartarin Staeheli, que deverá ser oportunamente noticiado pela inventariante. Oportunamente, serão os herdeiros intimados para esclarecer quanto à procuração juntada à fl. 238, bem como será a inventariante intimada para: a) retificar a certidão de óbito do autor da herança, para incluir o herdeiro pré-morto Edsel; b) juntar as primeiras declarações e o plano de partilha, observando-se o que dispõem os artigos 620 e 653 do CPC; c) juntar certidão negativa federal do falecido; d) juntar as certidões negativas municipais, cópia do IPTU (exercícios de 2009 e 2021) e certidão atualizada das matrículas dos imóveis, devidamente atualizadas. E, caso não seja possível o registro do imóvel urbano em nome do falecido, deverá ser juntado o respectivo título aquisitivo, partilhando-se, neste caso, os respectivos direitos; e) juntar cópia dos documentos que comprovam a propriedade ou direito sobre os bens móveis a serem partilhados ou valores a serem levantados (saldo existente na data do óbito), observando-se que, em caso de veículo, o documento a ser juntado é a cópia do CRV (documento de transferência); f) cumprir o disposto no artigo 21, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se, inclusive quanto a eventual pretensão de isenção (juntar protocolo), abrindo-se vista à Procuradoria da Fazenda do Estado, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, por se tratar de inventário; g) juntar a certidão quanto à existência de eventual testamento em nome do autor da herança; h) juntar cópias dos contratos de locação dos imóveis, caso estejam atualmente alugados. Int. - ADV: TAMIRES FARIAS RODRIGUES (OAB 344119/SP), ERNESTINA VAHAMONDE RODRIGUEZ (OAB 94903/SP), MATHEUS ROSSETTO MAGALHÃES (OAB 438240/SP), MATHEUS ROSSETTO MAGALHÃES (OAB 438240/SP), LIVIA POLCHACHI (OAB 374490/SP), LIVIA POLCHACHI (OAB 374490/SP), LIVIA POLCHACHI (OAB 374490/SP), LUCIANA LADEIRA STORANI CAIXETA FERREIRA (OAB 148123/SP), TATIANE DE OLIVEIRA DUARTE MAIA (OAB 344122/SP), TAMIRES FARIAS RODRIGUES (OAB 344119/SP), JOSE FERNANDO DUARTE (OAB 99675/SP), JOAO AMANCIO CAIXETA FERREIRA (OAB 107080/SP), TATIANE DE OLIVEIRA DUARTE MAIA (OAB 344122/SP), TATIANE DE OLIVEIRA DUARTE MAIA (OAB 344122/SP), TAMIRES FARIAS RODRIGUES (OAB 344119/SP)
5. Processo 10313135020238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031313-50.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Novo Terra Escola Ltda. - Fabiana Bachert de Conti - Vistos. Fls.144/155: Tendo em vista a expedição de MLE, na forma de fls.126, providencie a parte exequente a restituição do numerário em favor da executada. Prazo: 05 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LUIS ALBERTO DUARTE LUIS (OAB 368249/SP), ERNESTINA VAHAMONDE RODRIGUEZ (OAB 94903/SP)
6. Processo 40002818120258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000281-81.2025.8.26.0010/SP EXEQUENTE : REOBOTE CURSOS DE IDIOMAS LTDA ADVOGADO(A) : ERNESTINA VAHAMONDE RODRIGUEZ (OAB SP094903) EXECUTADO : BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL ACTOS LTDA ADVOGADO(A) : ANA CARLA MAGRI OLIVEIRA (OAB SP404941) SENTENÇA Cuida-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes. Por verificar a voluntariedade das partes e por se tratar de temática que envolve direitos disponíveis, HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, ?b? do Código de Processo Civil. Não havendo as partes feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC), por isso, CERTIFICO O TRÂNSITO EM JULGADO. Obs.: acordos ao submetidos à homologação, ainda que com pedido de suspensão do feito, são homologados por sentença, extinguindo-se o processo apenas em relação à fase de conhecimento, não havendo óbice ao prosseguimento do feito, em caso de descumprimento da avença. Neste caso, a petição de cumprimento de sentença junto ao sistema informatizado deverá ser endereçada ao processo de conhecimento (petição intermediária), preenchendo no campo Categoria: Execução de Sentença e em Tipo de Petição: 156 - Cumprimento de Sentença, e esta tramitará junto aos autos do processo principal, recebendo nova numeração para as futuras petições intermediárias, conforme orientação do Comunicado CG n° 1789/2017. Intimem-se. Arquivem-se.
7. Processo 10123661120248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012366-11.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Novo Terra Escola Ltda. - Vistos. Cabe ao i. Oficial de Justiça, suspeitando de ocultação da parte, proceder à citação com hora certa. Cite(m)-se os Executado(s) no(s) endereço(s) indicado(s), por mandado(s). Int. - ADV: ERNESTINA VAHAMONDE RODRIGUEZ (OAB 94903/SP)
8. Processo 00020905020228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002090-50.2022.8.26.0053 (processo principal 0424086-16.1997.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Noel de Carvalho - - Sebastiao Rodrigues - - Olga Maria de Almeida Brandao Lopes Pereira - - Joao Natal - - Dilma Fortes Natal - - Lincoln Lima Vaz dos Santos - - João Batista Amaral Natal e outro - Vistos. Acerca dos embargos de declaração opostos, com fundamento no art. 1023, § 2°, CPC, manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) no prazo legal. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ERNESTINA VAHAMONDE RODRIGUEZ (OAB 94903/SP), LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE (OAB 116594/SP), JOSE ARTHUR ALARCON SAMPAIO (OAB 120055/SP), MAURO RICARDO FORTES (OAB 159649/SP), MARIA REGINA ALVES DA SILVA (OAB 165535/SP), ERNESTINA VAHAMONDE RODRIGUEZ (OAB 94903/SP), MARIA REGINA ALVES DA SILVA (OAB 165535/SP), DIEGO DIAMENT SIPOLI (OAB 258454/SP), MARIA REGINA ALVES DA SILVA (OAB 165535/SP), RENATO TORRES DE CARVALHO NETO (OAB 32794/SP)