Marcelo Machado Ene

Processos do Advogado

1. Processo 10340535020238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034053-50.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Wm Trading Ltda - Gold Shipping Representada Por Asll - Air Sea Land Assessoria e Logistica Ltda - - Evergreen Marine Corporation Representada Pela Agência de Vapores Grieg - Isto posto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, revogando a tutela de urgência concedida liminarmente nos autos. Em decorrência da sucumbência, arcará a autora com as despesas processuais e com os honorários dos advogados das rés, esses últimos fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos dos artigos 82, § 2º, e 85, § 2°, do CPC, considerando, para tanto, o trabalho desenvolvido pelo profissional e a complexidade da lide. - ADV: LUCIANA MATTAR VILELA NEMER (OAB 429828/SP), RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS (OAB 98784/SP), MARCELO MACHADO ENE (OAB 94963/SP), ELIANA ALO DA SILVEIRA (OAB 105933/SP)
2. Processo 00738677920158130287
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Por ato ordinatório, faço intimação do embargante, na pessoa de seus advogados, para o pagamento das custas finais, com as devidas correções, cuja guia encontra-se no site do TJMG: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. Fica ainda cientificado de que caso não recolhidas as custas, será expedida a CNPDP, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE
3. Processo 10047164520258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004716-45.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Quanto à Carga - B M 1 Digital Comércio de Banner Ltda Me - Evergreen Line Representada Por Evergreen Shipping Agency (Brazil) S. A - Interposta a apelação. À parte contrária para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. Após, os autos serão remetidos para a Superior Instância - ADV: MARCELO MACHADO ENE (OAB 94963/SP), MATHEUS HENRIQUE SILVA DE MORAIS (OAB 405524/SP), PATRICIA NEVES BENEDETTO (OAB 251658/SP)
4. Processo 00050688820238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005068-88.2023.8.26.0562 (apensado ao processo 1003402-06.2021.8.26.0562) (processo principal 1003402-06.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - Evergreen Marine Corporation (Taiwan) Ltd. - C2m Fast Freight Logistica Ltda - Vistos. Expeça-se certidão para protesto (art. 517, CPC). Int. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO (OAB 90560/SP), MARCELO MACHADO ENE (OAB 94963/SP)
5. Processo 00062499020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006249-90.2024.8.26.0562 (processo principal 1029782-32.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - Evergreen Marine Corporation (Taiwan) Ltd. - Fls.140/141- Oficie-se como requerido, devendo o credor comprovar o encaminhamento, em 15 dias nos autos. Intime-se (para a efetiva expedição do ofício, traga a exequente o cálculo atualizado do débito) - ADV: MARCELO MACHADO ENE (OAB 94963/SP)
6. Processo 00124188420108260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012418-84.2010.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Evergreen Marine Corporation (taiwan) Ltd - Embratec Comercial Importadora e Exportadora de Cereais e Produtos Agrícolas Ltda Epp - Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa de bens realizada via sistema "InfoJud". - ADV: MARCELO MACHADO ENE (OAB 94963/SP), PATRICIA NEVES BENEDETTO (OAB 251658/SP), SUE ELLEN SANTOS PRATA (OAB 264053/SP), DONIZETE DOS SANTOS PRATA (OAB 130143/SP)
7. Processo 22792988620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2279298-86.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Connect Cargo Brasil Logistica Etransporte Internacional de Cargas Ltda - Agravado: (Hk) Tcg Global Logistics & Trading Group Limited, Representada Por Chen Feng - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Felipe Gaioso Capela (OAB: 201390/SP) - Marcelo Machado Ene (OAB: 94963/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
8. Processo 00261484620028260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026148-46.2002.8.26.0562/02 - Cumprimento de sentença - Rosa Maria dos Santos - - Regina Teodora dos Santos - - Eduardo Francis dos Santos Rep Psua Mae Rosa Maria dos Santos - Naval Gent Maritime Ltd - - Orgao de Gestao de Mao de Obra Ogmo Santos - - Hipercon Terminais de Carga Ltda e outro - Sindicato dos Consertadores de Carga e Descarga Nos Portos do Estado de São Paulo - Digam as partes acerca dos novos esclarecimentos prestados pelo perito. - ADV: MARCELO MACHADO ENE (OAB 94963/SP), OSVALDO SAMMARCO (OAB 23067/SP), EDUARDO CÉSAR DOS SANTOS YONAMINE (OAB 159577/SP), EDUARDO CÉSAR DOS SANTOS YONAMINE (OAB 159577/SP), EDUARDO CÉSAR DOS SANTOS YONAMINE (OAB 159577/SP), CLEBER SILVA RODRIGUES (OAB 285390/SP), GUSTAVO CONDE VENTURA (OAB 148105/SP), LEA CRISTINA FRESCHET SAMMARCO (OAB 41225/SP), APARECIDA GISLAINE DA SILVA HEREDIA (OAB 183304/SP), GUSTAVO CONDE VENTURA (OAB 148105/SP), GUSTAVO CONDE VENTURA (OAB 148105/SP)
9. Processo 10493275820188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049327-58.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Fegaro Importação e Exportação Eireli - Império do Bacalhau Distribuidora de Alimentos Ltda Me e outros - Evergreen Marine Corporation (Taiwan) Ltd. - I - Fls. 416/417: não há omissão, obscuridade ou contradição, mas sim inconformismo, que deve ser sempre deduzido por recurso próprio. Mantenho a decisão tal como lançada. II Foi rejeitado o agravo de instrumento interposto em relação à decisão proferida no incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Observo que já providenciei a habilitação das executadas Marcia Amalia e Armazem e que não se deve proceder à habilitação do advogado que representou Marcia Amalia nos autos do incidente, pois a procuração juntada à fl. 70 daqueles autos prova a outorga de mandato exclusivamente para a defesa da ré naquele incidente. Cumpra a serventia a decisão de fls. 406/407, trasladando a cópia da decisão de fls. 206/208 dos autos do no incidente de desconsideração da personalidade jurídica para os autos desta execução. III Indefiro, por ora, os pedidos deduzidos na peça sigilosa protocolizada sob o código WJMJ.24.42834299-3, bem como aquelas requeridas às fls. 418/419, pois as executadas Marcia Amalia e Armazém ainda não foram citadas. Outrossim, não restam evidenciados os pressupostos que autorizariam o arresto, sobretudo a prova de dilapidação patrimonial praticada pelas executadas. Determino, entretanto, que se mantenha o sigilo sobre a mencionada peça, cujo pedido que veicula, assim como os demais aqui referidos, poderá ser oportunamente reiterado pelo exequente após a tentativa de citação. IV Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o necessário à citação das executadas Marcia Amalia e Armazém, devendo indicar endereços e recolher as despesas necessárias ao custeio dos atos citatórios. Prazo: 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Int. - ADV: MARCELO MACHADO ENE (OAB 94963/SP), ANGEL ARDANAZ (OAB 246617/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP)
10. Processo 00223262420178260562
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022326-24.2017.8.26.0562 (processo principal 1017470-34.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - DIREITO MARÍTIMO - Evergreen Marine Corporation (Taiwan) Ltd Rep. Agência de Vapores Grieg - Ana Paula Bernini Fontana e outros - Ciência de que os autos aguardam manifestação da exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, após o que os autos serão arquivados. - ADV: MARCELO MACHADO ENE (OAB 94963/SP), PATRICIA NEVES BENEDETTO (OAB 251658/SP), MARIANA MONIZ MEIRELLES REIS (OAB 211389/SP)