Moacyr Francisco Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 00050367620148260634
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005036-76.2014.8.26.0634 (apensado ao processo 0002735-59.2014.8.26.0634) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Areão Santa Cruz Ltda Epp - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - Decorrido o prazo sem manifestação, nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos lançando-se a movimentação 61615. - ADV: MOACYR FRANCISCO RAMOS (OAB 95004/SP), JOÃO EMANUEL MORENO DE LIMA (OAB 412955/SP)
3. Processo 00003485620238260634
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000348-56.2023.8.26.0634/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade - Moacyr Francisco Ramos - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - Intimem-se, no derradeiro prazo de 30 dias, o ente público, via PORTAL, do teor da decisão de págs. 69, que ora transcrevo: "Trata-se de cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais, cujos juros moratórios estão implícitos à mora no pagamento independentemente de ter, ou não,constado isso expressamente no título judicial exequendo. Bem por isso, deve o cálculo ser composto pelo juro". Intime-se. - ADV: MOACYR FRANCISCO RAMOS (OAB 95004/SP), JOÃO EMANUEL MORENO DE LIMA (OAB 412955/SP)
4. Processo 00027355920148260634
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002735-59.2014.8.26.0634 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - Areão Santa Cruz Ltda Epp - Vistos. Reconheço a prescrição intercorrente, julgando extinto o executivo fiscal, , conformo faço com fundamento no art. 487, II, do Código de Processo Civil, sem fixação de honorários advocatícios sucumbenciais em razão da falta de resistência do(a) exequente. Levante-se toda e qualquer constrição em prol do(a) executado(a). Expeça-se mandado de levantamento conforme requerido, se o caso. Siga a Serventia os Comunicados CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) e CG nº 641/2015 (Processo CPA nº 2014/042981) republicado em 18/2/2020, e também o Comunicado Conjunto nº 277/2020 em razão dos Provimentos CSM nºs 2.549/2020, 2.550/2020, 2551/2020 e 2552/2020. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MOACYR FRANCISCO RAMOS (OAB 95004/SP), JOÃO EMANUEL MORENO DE LIMA (OAB 412955/SP)
5. Processo 10850820720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085082-07.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - True Securitizadora S.A. - Monte Belo Residencial Spe Ltda. - - Deborah Raiane Fernandes Silva - - Eliene Fátima da Silva - - Fernando Fernandes da Silva - - Liliane Fernandes Silva Ferraz - - O. F. Participações Ltda. - LUISMAR DE PAULA DAMASCENO e outros - Stefane Daiane de Paula - Ciência da pesquisa Sniper juntada aos autos. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES (OAB 91061/MG), LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES (OAB 91061/MG), LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES (OAB 91061/MG), LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES (OAB 91061/MG), EMILIO CELSO FERRER FERNANDES (OAB 41172/MG), FILLIPE JUNIO LIZARDO DAMASCENO (OAB 205246/MG), LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES (OAB 91061/MG), FERNANDO MARTINS ALBENY (OAB 95004/MG), FERNANDO MARTINS ALBENY (OAB 95004/MG), FERNANDO MARTINS ALBENY (OAB 95004/MG), FERNANDO MARTINS ALBENY (OAB 95004/MG), FERNANDO MARTINS ALBENY (OAB 95004/MG), FERNANDO MARTINS ALBENY (OAB 95004/MG), THOMAZ LEITE LOBATO FONSECA (OAB 165423/MG), JOAQUIM ALMEIDA SOARES (OAB 40447/MG), JOAQUIM ALMEIDA SOARES (OAB 40447/MG), JOAQUIM ALMEIDA SOARES (OAB 40447/MG), JOAQUIM ALMEIDA SOARES (OAB 40447/MG), FERNANDA DE CARVALHO MUSTACCHI (OAB 213404/SP), JOAQUIM ALMEIDA SOARES (OAB 40447/MG)
6. Processo 10850820720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085082-07.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - True Securitizadora S.A. - Monte Belo Residencial Spe Ltda. - - Deborah Raiane Fernandes Silva - - Eliene Fátima da Silva - - Fernando Fernandes da Silva - - Liliane Fernandes Silva Ferraz - - O. F. Participações Ltda. - LUISMAR DE PAULA DAMASCENO e outros - Stefane Daiane de Paula - Vistos. Fls. 7077: Defiro o requerimento. Proceda-se com a realização das pesquisas via SNIPER em nome da parte executada, intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Expeça-se MLE como requerido a fl. 7076. I. - ADV: JOAQUIM ALMEIDA SOARES (OAB 40447/MG), JOAQUIM ALMEIDA SOARES (OAB 40447/MG), FERNANDA DE CARVALHO MUSTACCHI (OAB 213404/SP), THOMAZ LEITE LOBATO FONSECA (OAB 165423/MG), JOAQUIM ALMEIDA SOARES (OAB 40447/MG), FERNANDO MARTINS ALBENY (OAB 95004/MG), FERNANDO MARTINS ALBENY (OAB 95004/MG), FERNANDO MARTINS ALBENY (OAB 95004/MG), FILLIPE JUNIO LIZARDO DAMASCENO (OAB 205246/MG), FERNANDO MARTINS ALBENY (OAB 95004/MG), FERNANDO MARTINS ALBENY (OAB 95004/MG), JOAQUIM ALMEIDA SOARES (OAB 40447/MG), FERNANDO MARTINS ALBENY (OAB 95004/MG), EMILIO CELSO FERRER FERNANDES (OAB 41172/MG), LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES (OAB 91061/MG), LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES (OAB 91061/MG), LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES (OAB 91061/MG), LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES (OAB 91061/MG), JOAQUIM ALMEIDA SOARES (OAB 40447/MG), LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES (OAB 91061/MG)
7. Processo 00047636420258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004763-64.2025.8.26.0003 (processo principal 1144766-86.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Joao Teixeira Salgado - Condomínio Edifício Ville Helene - Vistos. 1 - Diante da manifestação retro, julgo EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Expeça-se guia de levantamento a favor do exequente dos valores depositados, conforme Formulário retro. Declaro encerrado o feito. 3 - Recolha(m) o(s) executado(s) as custas finais, nos termos do art. 4º, III c.c. §1º da Lei Estadual nº 11.608/3, em 15 dias. Na inércia, intime(m)-se por via postal para pagamento em 15 dias e, persistindo a inércia, inscreva(m)-se o(s) débito(s) em dívida ativa, independentemente de nova conclusão. 4 - Após certificado o trânsito em julgado e cumpridas as determinações supra, arquive-se o feito, definitivamente, com as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: MOACYR FRANCISCO RAMOS (OAB 95004/SP), PAULO ROGERIO STECANELLI JORDÃO (OAB 243755/SP)
8. Processo 10295383420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029538-34.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.B.R.S. - N.P. - - T.S. - - V.D.T.V.M. - - E.F.C. - Vistos. Fls. 2471 e ss.: ciência à parte requerida, facultando-lhe o prazo de 10 dias para manifestação. Intime-se. - ADV: FERNANDA DE CARVALHO MUSTACCHI (OAB 213404/SP), LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES (OAB 091061MG), FERNANDA DE CARVALHO MUSTACCHI (OAB 213404/SP), LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES (OAB 91061/MG), ANA CLAUDIA FERNANDES CAZASSA (OAB 305540/SP), ANA CLAUDIA FERNANDES CAZASSA (OAB 305540/SP), RANIDSON GLEYCK AMANCIO E SOUZA (OAB 100262/MG), FERNANDO MARTINS ALBENY (OAB 95004/MG)