Helio Borges De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00011124620228260450
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001112-46.2022.8.26.0450 (processo principal 1002069-69.2018.8.26.0450) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Nayara Emilly Martins de Oliveira e outro - Luis Cláudio Martins dos Santos - Fls.172/ss. - Manifeste-se a parte exequente. - ADV: HELIO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 95033/SP), DONIZETTI BASILIO DA SILVA (OAB 248844/SP)
3. Processo 00000982220258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000098-22.2025.8.26.0450 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - LUIZ CARLOS DO CARMO - Vistos, etc. Considerando que nesta Comarca não há estabelecimento adequado para cumprimento da pena de limitação de final de semana, acolho a manifestação do Ministério Público para substituir a pena por prestação de serviços à comunidade. Oficie-se ao departamento de PSC do Município solicitando a reserva de vaga para cumprimento da pena pelo executado. Com a confirmação da reserva da vaga, intime-se o executado para comparecer ao setor de PSC da Prefeitura no prazo de 05 dias, para dar início ao cumprimento da pena. - ADV: HELIO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 95033/SP)
4. Processo 00070015920228260521
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007001-59.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - DANILO ARIANE - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Piracaia/SP. - ADV: HELIO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 95033/SP)
5. Processo 10009049620248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000904-96.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Família - M.F.T.B. - M.C.T. e outro - M.C.T. e outros - M.F.T.B. - S.L.L. - - V.L.T.P. e outros - manifestem as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo perito - ADV: HELIO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 95033/SP), RODRIGO BOCANERA (OAB 320475/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), HELIO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 95033/SP)
6. Processo 10010918220248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001091-82.2024.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Francisco Romão Leite - Vistos, etc. Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado à fls. 564 em favor do advogado do requerente. - ADV: HELIO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 95033/SP)
7. Processo 00070015920228260521
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007001-59.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - DANILO ARIANE - Vistos. Tendo em vista a determinação expressa do art. 118, parágrafo 2º, da Lei de Execuções Criminais, o qual dispõe que o reeducando será previamente ouvido em caso de cometimento de falta grave (art. 50, inciso V da LEP), e ante as informações contidas nos autos, de que o sentenciado possui outra execução em andamento (fl. 227), deixo de regredi-lo ao regime mais severo para nesta oportunidade, sustar cautelarmente o regime aberto, providenciando a serventia o necessário. Proceda a serventia os devidos saneamentos e anotações necessárias, conforme determinado no comunicado CG número 1591/2017, após proceda a redistribuição do feito conforme solicitado às fl. 227. P.I. - ADV: HELIO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 95033/SP)
8. Processo 10017490920248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001749-09.2024.8.26.0450 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.A.B.C.S. - - J.A.C. - M.B.C. - Vistos, etc. Diante da manifestação favorável do Ministério Público, julgo boas as contas prestadas pela curadora provisória - fls. 178/192. Aguarde-se a remessa do laudo pericial pelo IMESC por mais 15 dias. Decorrido o prazo, cobre-se a remessa do laudo. - ADV: HELIO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 95033/SP), LEONARDO FRANCISCO PEDROSO (OAB 423938/SP), LEONARDO FRANCISCO PEDROSO (OAB 423938/SP)