Jose Hayden Do Vale Barreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10056862320248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005686-23.2024.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.J.G. - N.G.G.O. - - T.O.C. - Retornem ao arquivo. - ADV: JOSE HAYDEN DO VALE BARREIRA (OAB 95037/SP), GILBERTO ALVES TORRES (OAB 102132/SP), GILBERTO ALVES TORRES (OAB 102132/SP)
3. Processo 01751006320085040741
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO ATOrd 0175100-63.2008.5.04.0741 RECLAMANTE: MARCELO LUIZ DALLA COSTA RECLAMADO: ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) A Exma. Sra. Dra. VERIDIANA ULLMANN DE CAMPOS, Juíza do Trabalho da VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO, determina a CITAÇÃO de ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA., para, querendo, opor embargos no prazo legal, relativamente à dívida de R$ 3.492,57 (três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos),  atualizada até o dia 03/07/2025, apurada no processo acima identificado.  Obs. Existem valores depositados que garantem a execução.  SANTO ANGELO/RS, 03 de julho de 2025. GERI OILSON COPETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
4. Processo 10011937120228260322
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001193-71.2022.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Evandro Ricardo Clemente - Vistos. Indefiro a pesquisa CENSEC por não ser efetiva para localização de bens do devedor e consequentemente à satisfação da execução. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Cumprimento de julgado. Decisão agravada que, entre outras determinações, rejeitou pedido de reconsideração do Exequente e indeferiu os pedidos de inclusão de indisponibilidade (CNIB), a suspensão de CNH/ passaporte, a expedição de ofício à 29ª Vara Criminal do Foro Central da Capital, a expedição de ofícios à CNSEG, SUSEP, PREVIC, consulta em CENSEC, expedição de ofícios ao DETRAN, companhias aéreas e consulta SREI. Insurgência. Parcial conhecimento. Medidas já pleiteadas anteriormente (suspensão da CNH e passaporte) e indeferidas por decisões irrecorridas, que não comportam conhecimento nesta sede, ante a ocorrência de preclusão. Ademais, tais medidas, assim como a expedição de ofício para Vara Criminal, que não implicam na satisfação do débito executado. Execução que deve se pautar pela busca de bens passíveis de penhora. Pedido de reconsideração que não suspende o prazo recursal. Ausência de interesse recursal quanto ao pedido de expedição de ofício para adjudicação dos títulos/ações. Medida já deferida pela r. decisão recorrida. Pedido de anotação de indisponibilidade de bens em nome do Executado, pelo sistema Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). Acolhimento. Providência que encontra fundamento no artigo 139, IV, do CPC, com o objetivo de dar efetividade à execução e guarda relação direta com o fim perseguido, de localização de bens em nome do devedor. Expedição de ofícios à CNSEG, SUSEP e PREVIC, para tentativa de localização de planos de previdência privada. Cabimento. Providências que devem ser realizadas pelo Juízo, ante a impossibilidade de obtenção pelas vias administrativas, em razão do sigilo das informações e que se justificam, ante a não localização de bens hábeis a satisfazer a execução pelas outras pesquisas informatizadas. Demais medidas pretendidas (consultas ao CENSEC, SREI, expedição de ofícios ao DETRAN, companhias aéreas e para obtenção de cópias de processo criminal) que não comportam acolhimento, pois não demonstram serem efetivas para a localização de bens penhoráveis. Localização de eventuais imóveis em nome do Executado pode ser realizado diretamente pelo interessado, junto à Arisp. Recurso parcialmente conhecido e parcialmente provido na parte conhecida. (Agravo de Instrumento nº 2257570- 91.2021.8.26.0000, da Comarca Indaiatuba, julgado em 26 de janeiro de 2022, Desembargador Relator JOÃO PAZINE). No mais, intime-se a(o) exequente para providenciar o recolhimento da taxa do serviço de impressão de informações do sistema ao Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça, no valor de R$ 37,02, código 434-1(1 UFESP - por pesquisa e destinatário), no prazo de 15 dias. Comprovado o recolhimento, procedam às requisições da última declaração sobre operações imobiliárias (DOI) em nome da parte executada EVANDRO RICARDO CLEMENTE, CPF 38220552808, pelos sistemas INFOJUD. Efetuadas as pesquisas, dê-se vista ao exequente, para requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. No silêncio, tendo em vista que, a despeito das diligências realizadas, não foram encontrados bens penhoráveis e que se encerrou o prazo de suspensão de 1 ano fixado a fls. 93/94, arquivem-se os autos pelo prazo prescricional remanescente, contado na forma do art. 921, §4º, do CPC, isto é, até 14/06/2027. Intimem-se. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), JOSE HAYDEN DO VALE BARREIRA (OAB 95037/SP)
5. Processo 10012862920258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001286-29.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Cabral - Intime-se a parte interessada acerca do AR juntado à fl. 51, negativo. Prazo: 15 dias. - ADV: JOSE HAYDEN DO VALE BARREIRA (OAB 95037/SP)
6. Processo 10349832820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034983-28.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Santillana Educação Ltda (Nova Denominação Social de Sieduc – Soluções Inovadoras E, Educação) - Instituicao Sinodal de Assistencia, Educacao e Cultura - Isaec (Centro Sinodal de Ensino Medio Dorothea Schafke) - Vistos. Defiro o prazo de trinta dias, para a manifestação/providência pela parte autora. Decorrido o prazo acima in albis, em se tratando de processo de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para promover o regular andamento do feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ANA PAULA BERTEI FAINELLO (OAB 95037/RS), WALTER DANTAS BAIA (OAB 16228/SC), MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB 312715/SP)
7. Processo 00046404120098260322
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004640-41.2009.8.26.0322 (322.01.2009.004640) - Separação Consensual - Dissolução - J.C.S.L. - - A.S.M.L. - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Lins da Comarca de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Aurélio Gonçalves, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço lins3cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. - ADV: JOSE HAYDEN DO VALE BARREIRA (OAB 95037/SP), JUCILENE NOTÁRIO (OAB 249044/SP), JOSE HAYDEN DO VALE BARREIRA (OAB 95037/SP)
8. Processo 10001240420228260322
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000124-04.2022.8.26.0322 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Jesuino Aparecido Crubilatti - Vistos. JESUINO APARECIDO CRUBILATTI, qualificado nos autos, ingressou com a presente ação de declaração de ausência de AURÉLIO CRUBILATTI, igualmente qualificado, com fundamento nos artigos 26 e 28 do Código Civil, aduzindo que seu pai, ora requerido, está desaparecido desde 29/06/2019, conforme boletim de ocorrência de fl. 12. Às fls. 41/42 foi determinada a arrecadação dos bens, nomeando-se o autor como Curador dos bens do ausente, prestando o devido compromisso (fl. 43). Os editais foram publicados às fls. 47/48, 54/55, 66/67, 73/74 e 427 O curador requereu a sucessão provisória (fls. 230/232). Manifestação favorável do Ministério Público às fls. 435. No prazo de 10 (dez) dias, deverá o requerente esclarecer se o ausente deixou outros herdeiros além do autor, especialmente diante das observações constantes na certidão de óbito de fl. 11, apresentando, se o caso, o endereço para citação ou a juntada de procuração. Intime-se. - ADV: JOSE HAYDEN DO VALE BARREIRA (OAB 95037/SP)