Marco Antonio Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00201983620255040102
   Tribunal: TRT4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0020198-36.2025.5.04.0102 RECLAMANTE: TIAGO WONG HERNANDES NIOOK SANG RECLAMADO: KUHLMANN MONITORAMENTO AGR?COLA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6abdbe3 proferido nos autos. CONCLUSÃO: SCG Vistos, etc. Ciência à parte contrária da manifestação de ID. ce4037e. Prazo 5 dias. Conclusos, então.   PELOTAS/RS, 17 de julho de 2025. CACILDA RIBEIRO ISAACSSON Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA - KUHLMANN MONITORAMENTO AGR?COLA LTDA
3. Processo 00211828820235040102
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0021182-88.2023.5.04.0102 RECLAMANTE: RITA DE CASSIA FARIAS DA ROSA RECLAMADO: RAFAEL PINTO VENES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d90ce7 proferido nos autos. CONCLUSÃO: FBR Vistos, etc. Mantenho a decisão do Id c9b9c6b pelo seus próprios fundamentos. Aguarde-se audiência. PELOTAS/RS, 14 de julho de 2025. CACILDA RIBEIRO ISAACSSON Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL PINTO VENES - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
4. Processo 00211828820235040102
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0021182-88.2023.5.04.0102 RECLAMANTE: RITA DE CASSIA FARIAS DA ROSA RECLAMADO: RAFAEL PINTO VENES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d90ce7 proferido nos autos. CONCLUSÃO: FBR Vistos, etc. Mantenho a decisão do Id c9b9c6b pelo seus próprios fundamentos. Aguarde-se audiência. PELOTAS/RS, 14 de julho de 2025. CACILDA RIBEIRO ISAACSSON Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA FARIAS DA ROSA
5. Processo 15007174820238260125
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500717-48.2023.8.26.0125 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - VALDINEI DE JESUS ALMEIDA - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 02/09/2025 às 11:30h. Cite-se e intime-se o autor do fato, da audiência designada, advertindo-o de que deverá comparecer acompanhado de defensor, sob pena de ser-lhe nomeado defensor dativo. Intimem-se as partes, advogados e testemunhas, se houver, a comparecerem ao Fórum. Será permitida a participação na modalidade virtual, ficando consignado que a dificuldade de acesso não justifica a ausência. O acesso poderá ser feito pelo link: 1500717-48.2023.8.26.0125 - Audiência de Instrução e Julgamento - JECRIM Capivari | Participar da Reunião | Microsoft Teams Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação, requisitando-as se necessário for, e as arroladas pela defesa, se houver, sendo que, com antecedência mínima de dez dias, a parte ré poderá fornecer e-mail e número do whatsapp das que comparecerão espontaneamente na forma virtual, ou apresentar requerimento para sua intimação. Providencie-se a nomeação de defensor ao réu, se necessário, anotando-se a participação "487 - Advogado Dativo". Int. Capivari, 04 de julho de 2025.. - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA (OAB 95048/SP)
6. Processo 15007174820238260125
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500717-48.2023.8.26.0125 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - VALDINEI DE JESUS ALMEIDA - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 02/09/2025 às 11:30h. Cite-se e intime-se o autor do fato, da audiência designada, advertindo-o de que deverá comparecer acompanhado de defensor, sob pena de ser-lhe nomeado defensor dativo. Intimem-se as partes, advogados e testemunhas, se houver, a comparecerem ao Fórum. Será permitida a participação na modalidade virtual, ficando consignado que a dificuldade de acesso não justifica a ausência. O acesso poderá ser feito pelo link: 1500717-48.2023.8.26.0125 - Audiência de Instrução e Julgamento - JECRIM Capivari | Participar da Reunião | Microsoft Teams Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação, requisitando-as se necessário for, e as arroladas pela defesa, se houver, sendo que, com antecedência mínima de dez dias, a parte ré poderá fornecer e-mail e número do whatsapp das que comparecerão espontaneamente na forma virtual, ou apresentar requerimento para sua intimação. Providencie-se a nomeação de defensor ao réu, se necessário, anotando-se a participação "487 - Advogado Dativo". Int. Capivari, 04 de julho de 2025. - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA (OAB 95048/SP)
7. Processo 00019272420258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001927-24.2025.8.26.0099 (processo principal 1002194-81.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - D.M.O. - - P.T.M.O. - I.M.F.R. - Trata-se de execução de alimentos, pelo rito do artigo 528, § 3º do CPC, ajuizada por D.M.DE O., representada por sua genitora P.T.M. DE O. em face de I.M.F. DOS R., pretendendo compelir o executado ao pagamento de R$ 1.513,56, referente aos alimentos em atraso dos meses de fevereiro a abril de 2025, acrescido das parcelas vincendas durante o processo, SOB PENA DE PRISÃO. A carta de intimação enviada ao executado foi recebida no endereço residencial por ele informado no processo de conhecimento (fl. 59 dos autos de nº 1002194-81.2022). Em que pese o AR não ter sido assinado pelo próprio executado, foi recebido por familiar com o mesmo patronímico (fl. 44). Importante destacar, ainda, que nos termos do parágrafo único do artigo 274 do CPC, é obrigação da parte comunicar o juízo sempre que houver alteração de seu endereço, considerando-se válida a intimação enviada ao endereço constante nos autos. Sendo assim, respeitado o entendimento do Ministério Público (fl. 50), entendo desnecessárias novas diligências para intimação do executado pois é válida a intimação já realizada por carta AR (fl. 44). O executado deixou transcorrer o prazo de 3 dias sem oferta de justificativa ao inadimplemento ou comprovação do pagamento da dívida alimentar. A inércia do executado revela seu comportamento desidioso com o sustento da prole. A prisão civil em casos tais busca compelir o alimentante ao cumprimento de suas obrigações. Da Constituição Federal (art. 5º, inc. LXVII) é possível inferir que apenas o inadimplemento injustificado permite a restrição da liberdade individual. É o caso dos autos. Os alimentos possuem natureza emergencial, porquanto visam a satisfazer as necessidades imediatas da alimentanda. Ante o exposto, decreto a prisão civil do executado qualificado no cabeçalho da presente decisão pelo prazo de 90 DIAS. Expeça-se mandado, anotando-se o prazo de validade POR DOIS ANOS CONTADOS DA DATA DA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO e o valor do débito no importe de R$ 1.513,56 (atualizado até abril de 2025), bem como nele constando-se que expirado o prazo de prisão civil, o preso deverá ser colocado imediatamente em liberdade, se por al não estiver preso, independente da expedição de alvará de soltura, nos termos do Prov. 15/2010, artigo 1º. Caso seja necessária a retificação do mandado de prisão, fica desde logo o cartório autorizado a expedir contramandado de prisão para possível cancelamento do decreto prisional a ser retificado. Em seguida, expeça-se novo mandado de prisão com as correções necessárias, de tudo certificando a ocorrência. Decorrido o prazo de 1 ano sem notícias sobre o cumprimento do decreto de prisão, remetam-se os autos para aguardarem no arquivo. Sem prejuízo, caso haja expresso pedido da exequente, defiro: 1) a inclusão do nome do devedor qualificado no cabeçalho da presente decisão com relação ao débito no valor de R$ 1.513,56 (atualizado até abril de 2025), com relação à presente execução de título judicial. Neste caso, remetam-se os autos ao assessor para as providências quanto a inscrição do nome do executado no cadastro de inadimplentes do SERASAJUD e SPCJUD, tendo em vista ser a parte beneficiária da justiça gratuita; 2) Nos termos do artigo 517 do CPC, expeça-se certidão ao Cartório de Notas para lavratura de protesto em desfavor do executado. Anoto que é incumbência do(a) credor(a) o encaminhamento da certidão, mesmo sendo a parte beneficiária da justiça gratuita e, neste caso, haverá dispensa do pagamento de emolumentos para o protesto. Ciência ao Ministério Público. Int. Bragança Paulista, 02 de julho de 2025. - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA (OAB 95048/SP), ANA FLÁVIA BUOSO PINTO (OAB 466419/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA JUNIOR (OAB 416224/SP), ANA FLÁVIA BUOSO PINTO (OAB 466419/SP)
8. Processo 00021405920198260125
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002140-59.2019.8.26.0125 (processo principal 1000332-02.2019.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - U.C.C.T.M.F.H. - Junte a parte autora o formulário para expedição do MLE. - ADV: FELIPE ROSSI (OAB 443972/SP), RENAN CORREA DE MELLO (OAB 362408/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA (OAB 95048/SP)