Jose Clemente Rezende

Processos do Advogado

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2. Processo 00024595320238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002459-53.2023.8.26.0071 (processo principal 1020498-18.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vandir Benégas - Jair Pereira dos Santos - A petição de fls.281, está desacompanhada do documento nela mencionado. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. - ADV: JOSE CLEMENTE REZENDE (OAB 95099/SP), SAMUEL DONIZETE DO NASCIMENTO (OAB 390794/SP), RENATO APARECIDO CALDAS (OAB 110472/SP)
3. Processo 10217024320228260477
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2934357/SP (2025/0171132-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ROSEMARY COSTA CERIGATTO ADVOGADO : JOSE CLEMENTE REZENDE - SP095099 AGRAVADO : CONDOMINIO EDIFICIO CONJUNTO RESIDENCIAL MEDITERRANEO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
4. Processo 00104798720108260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010479-87.2010.8.26.0071 (071.01.2010.010479) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Lucymirian Mobaid Neme - Banco Safra Sa - Vistos. Nos termos do quanto decidido pelo E. STF, junto ao Recurso Extraordinárionº 631.363/SP, processo paradigma doTema nº 284 - Expurgos - Inflacionários - Bloqueados - Collor I. Na oportunidade, o recurso extraordinário foi providopara cassar o acórdão recorrido (art. 932, VIII, do CPC c/c art. 21, § 1º, do RISTF) e determinar que outro seja proferido levando em consideração a declaração de constitucionalidade do Plano Collor I na ADPF 165 e os termos do acordo coletivo celebrado e seus aditivos.Além disso,revogou a determinação, datada de 16.4.2021, de suspensão de todos os processos em fase recursal que versem sobre expurgos inflacionários referentes aos valores bloqueados do Plano Collor I (tema 284) e Plano Collor II (tema 285)(grifei). E veiculou as seguintes teses: 1. Considerando que o STF declarou a constitucionalidade do Plano Collor I na ADPF 165, o direito a diferenças de correção monetária de depósitos em cadernetas de poupança, por alegados expurgos inflacionários decorrentes de referido plano, dependerá de adesão ao acordo coletivo e seus aditamentos, homologados no âmbito da ADPF 165, no prazo de 24 meses da publicação da ata de julgamento da referida ação. 2. Com o objetivo de resguardar a segurança jurídica, não caberá ação rescisória ou arguição de inexigibilidade do título com base na constitucionalidade dos planos econômicos de processos já transitados em julgado. Assim, indefiro a pretensão deduzida pela parte requerida e, considerando que a revogação da suspensão diz respeito tão somente aos processos em fase recursal, determino seja aguardada decisão definitiva do E. STF quanto à matéria, suspendendo-se novamente o feito. Dilig. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RENATO APARECIDO CALDAS (OAB 110472/SP), JOSE CLEMENTE REZENDE (OAB 95099/SP)
5. Processo 00000757619708260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000075-76.1970.8.26.0071 (071.01.1970.000075) - Desapropriação - Desapropriação - Cteep Companhia de Transmissão de Enérgia Elétrica Paulista - Lilza Alice Neme Mobaid - - Luris Alice Neme Jose - - Lucymiriam Mobaid Neme e outro - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Intime-se novamente as partes para que apresentem manifestação, observando os termos da decisão de fls. 1145. Após, conclusos. Int. - ADV: RODRIGO MARTINS ALBIERO (OAB 200380/SP), JOSE CLEMENTE REZENDE (OAB 95099/SP), JAYR AVALLONE NOGUEIRA (OAB 9447/SP), JOAO BATISTA ALVARENGA (OAB 5370/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), MARCIO GUANAES BONINI (OAB 241618/SP), MATEUS AUGUSTO DOTTI ATTILIO (OAB 229652/SP), WILLIAM ROGER NEME (OAB 207370/SP), RENATO APARECIDO CALDAS (OAB 110472/SP), RICARDO DE SOUZA RAMALHO (OAB 135964/SP), MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
6. Processo 10013793720238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001379-37.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Juliana Laís Firmani Gardinal - Dauri Rubens Oliveira Tavano - Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Declaro desconstituída a penhora de fls. 235/236 (fração ideal correspondente a 50% do bem imóvel objeto da matrícula nº 42.097). Oficie-se ao 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Bauru para queproceda a baixa da penhora do imóvel registrado na matrícula nº 42.097.Instrua-se o ofício com cópia de fls. 243/247. Fica anotado que, tratando-se de processo que tramita pelo rito da Lei n.º 9.099/95, não são devidas custas ou emolumentos para o cancelamento supra determinado. Por fim, fixo os honorários do patrono da parte executada em 100% (cem por cento) da tabela do convênio DPE/OAB. Expeça-se a respectiva Certidão. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. POR ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA SENTENÇASERVIRÁ DE OFÍCIO. - ADV: GABRIEL SCARRE BUDIN (OAB 444921/SP), JOSE CLEMENTE REZENDE (OAB 95099/SP)
7. Processo 00022337720258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002233-77.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Reverson Tadeu Monteiro - Relação: 0373/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente das petições supra. Venham os autos conclusos para sentença. Int Advogados(s): Renato Aparecido Caldas (OAB 110472/SP), Jose Clemente Rezende (OAB 95099/SP) - ADV: JOSE CLEMENTE REZENDE (OAB 95099/SP), RENATO APARECIDO CALDAS (OAB 110472/SP)
8. Processo 10253626520238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025362-65.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1030532-81.2024.8.26.0071) - Usucapião - Aquisição - José Augusto Gonçalves - Ana Carolina Teófilo Gonçalves e outros - André Luís Gonçalves - - Lourdes Sespedes Gonçalves e outro - Reinaldo Vicente de Queiroz - - Maria Conceicao Manso de Santana - Vistos. 1 - Diante da notícia do falecimento do requerido Waldyr Gonçalves (fl. 562/563), suspendo o processo por 60 dias, nos termos do art. 313, I e art. 689, ambos do Código de Processo Civil, a fim de que seja promovida a habilitação dos herdeiros/inventariante, conforme determinam os arts. 687 e seguintes, do Código de Processo Civil. Assim, providencie a parte autora a habilitação dos herdeiros ou do espólio, representado pelo inventariante (caso já tenha sido aberto inventário), sob as penas da lei. 2 - Sem prejuízo, tendo em vista as petições de Reinaldo Vicente de Queiroz e Maria Conceicao Manso de Santana (fls. 499/502 e 516/517, respectivamente) e a concordância do requerente, defiro a exclusão dos confrontantes. Proceda a serventia às correções necessárias. Intime-se. - ADV: JOSE CLEMENTE REZENDE (OAB 95099/SP), RICHARD HARRYS BUENO CAMARGO (OAB 407114/SP), JOSE CLEMENTE REZENDE (OAB 95099/SP), ROGÉRIO TEÓFILO GONÇALVES (OAB 393916/SP), ROGÉRIO TEÓFILO GONÇALVES (OAB 393916/SP), GIOVANNA BRACALE GRACIANI GONÇALVES (OAB 421696/SP), JOSE CLEMENTE REZENDE (OAB 95099/SP), GIOVANNA BRACALE GRACIANI GONÇALVES (OAB 421696/SP)