Vilson Rosa De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10007749220258260242
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000774-92.2025.8.26.0242 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.B.S.A. - A.R.O.S.A. - Manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias, em termos de cumprimento da r.Decisão de fls. 58/59 (encaminhamento de oficio a firma empregadora). - ADV: VILSON ROSA DE OLIVEIRA (OAB 95116/SP), LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO (OAB 440860/SP)
3. Processo 00009229120238260242
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000922-91.2023.8.26.0242 (processo principal 1001703-67.2021.8.26.0242) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vilson Rosa de Oliveira - Fls. 113 - Indicação de Guia de pesquisa (fls. 105/108) já utilizada em pesquisa de fls. 109 - Reitere-se - Fica a parte exequente intimada para recolher taxa para pesquisa Infojud no prazo legal, sob pena de arquivamento do feito no aguardo de provocação - ADV: VILSON ROSA DE OLIVEIRA (OAB 95116/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
4. Processo 00019130220188260288
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001913-02.2018.8.26.0288 (processo principal 1002251-90.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - M C Rocha Comércio de Peças e Pneus Ltda Epp - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com mérito, nos termos do artigo 924, inciso V e artigo 487, inciso II, ambos do Código de Processo Civil c.c. artigo 206, § 5º, inciso I, do Código Civil. Sem custas e verba honorária, a teor do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03/01/2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Após o trânsito em julgado, proceda-se: a) à exclusão do nome do executado Fabricio Jose Vieira dos Santos do cadastro de inadimplentes do Serasa (Serasajud) (fls. 48) e SCPC (fls. 44-45), desde que tais restrições/inclusão sejam oriundos do presente incidente. - ADV: FERNANDA CAROLINE RIBEIRO (OAB 413139/SP), VILSON ROSA DE OLIVEIRA (OAB 95116/SP)
5. Processo 50282358020238130701
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Uberaba 2º Titular 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Mercês, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº 5028235-80.2023.8.13.0701 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CPF: 15.581.638/0001-30 RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. CPF: 61.348.538/0001-86 RECORRIDO(A): VANDA APARECIDA PEREIRA RIBEIRO CPF: 248.717.536-20 Fica o(a)Dr(a).VILSON ROSA DE OLIVEIRA intimado(a) para habilitar no perfil da Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O(a) advogado(a) deverá proceder ao credenciamento para que possa ser intimado(a) das decisões via sistema. Orientações abaixo: Para efetuar a habilitação, segue abaixo o passo a passo: •Acessar o site http://pjerecursal.tjmg.jus.br / com o token já inserido no computador; •Clicar no botão “acessar com certificado digital”. O sistema buscará as informações do banco de dados da Receita Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil, motivo pelo qual alguns campos já virão preenchidos; •Conferir o endereço, retificando se for o caso, bem como preencher os campos “Telefone” e “Endereço de e-mail”; •Confirmar os dados e assinar o Termo de Compromisso; •Fazer o login novamente, sendo assim, encaminhado diretamente para a página do usuário. Uberaba, 10 de julho de 2025
6. Processo 21464102220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2146410-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Orlândia - Agravante: Olegário e Viana - Centro de Estudos de Idiomas LTDA - Agravado: Coocrelivre Cooperativa de Credito de Livre Admissao da Regiao de Orlandia - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. “EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL” (SIC). DECISÃO QUE DEFERIU A PENHORA DE 15% DO FATURAMENTO BRUTO DA COEXECUTADA. INCONFORMISMO. CABIMENTO EM PARTE.PENHORA DE FATURAMENTO. POSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO, SEM QUE SE HAJA FALAR EM NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO, PORQUE ATOS CONSTRITIVOS SÃO DA NATUREZA DO FEITO EXECUTIVO. DÉBITO EXEQUENDO QUE NÃO FOI QUITADO ATÉ O MOMENTO. DEVEDORA QUE NÃO INDICOU BENS EFETIVOS PARA SATISFAÇÃO DA CREDORA. ARTIGOS 835, X, E 866, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TESES FIXADAS NO TEMA REPETITIVO Nº 769 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NO ENTANTO, PREJUÍZO LÍQUIDO INDICADO NO DEMONSTRATIVO CONTÁBIL JUNTADO NESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, SENDO CASO DE REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE CONSTRIÇÃO, DE 15% PARA 5% DO FATURAMENTO BRUTO MENSAL DA COEXECUTADA PESSOA JURÍDICA.DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA PARA ESSE FIM. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vilson Rosa de Oliveira (OAB: 95116/SP) - Luciano Rodrigues Jamel (OAB: 185297/SP) - 3º andar
7. Processo 10930334720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093033-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vilson Rosa de Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). RENAN AUGUSTO JACÓ MOTA A tutela requerida amolda-se à tutela de evidência e será apreciada após o estabelecimento do contraditório, como determina o CPC. Anote-se a urgência para apreciação após a contestação. Incumbe às rés, ao apresentarem contestação, demonstrar, pormenorizadamente, a necessidade de aumento acima dos valores da ANS. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM) Cite-se, com as advertências legais, para apresentar contestação, por advogado, no prazo de 15 dias úteis, sendo que, caso não haja contestação, será decretada revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 344 do CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado ou carta. Int. - ADV: VILSON ROSA DE OLIVEIRA (OAB 95116/SP)
8. Processo 50282358020238130701
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5028235-80.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) VANDA APARECIDA PEREIRA RIBEIRO CPF: 248.717.536-20 FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CPF: 15.581.638/0001-30 e outros Em face da tempestividade do recurso inominado, intimem-se as partes para que procedam à validação dos cadastros no PJE perante o perfil exclusivo da Turma Recursal, sob pena de ficarem prejudicadas as comunicações via sistema eletrônico, uma vez que o cadastro não é automático. Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal. IVAIR DONIZETE DA ROCHA , data da assinatura eletrônica.