Antonio Francelino

Processos do Advogado

1. Processo 00062232220228260026
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006223-22.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS MOREIRA LOPES - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 10 (dez) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: ANTONIO FRANCELINO (OAB 95123/SP)
2. Processo 00027514920108260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002751-49.2010.8.26.0344 (344.01.2010.002751) - Inventário - Inventário e Partilha - Edson Fernandes - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Vistos. Intime-se o inventariante, na pessoa de seu patrono, para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito, providenciando o necessário ao atendimento das determinações contidas as fls.522, procedendo o recolhimento das custas processuais. Fica ressaltado, que na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo independentemente de nova intimação. Anoto que em caso de pedido de desarquivamento deverá o inventariante recolher o valor de 1,212 UFESP (guia FEDTJ, código 206-2, Banco do Brasil), em atendimento ao Comunicado 211/2019, disponibilizado em 12/02/2019 e Comunicado n. 41/2024. Int. - ADV: ALESSANDRA PRISCILA PELUCCIO NAGY (OAB 280248/SP), MICILA FERNANDES (OAB 285295/SP), LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP), ANTONIO FRANCELINO (OAB 95123/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP)
3. Processo 00062232220228260026
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006223-22.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS MOREIRA LOPES - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 10 (dez) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: ANTONIO FRANCELINO (OAB 95123/SP)
4. Processo 10018882920248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001888-29.2024.8.26.0201 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.C.S. - Ciência aos interessados acerca da certidão de casamento devidamente averbada disponível às fls.52/53. - ADV: ANTONIO FRANCELINO (OAB 95123/SP)
5. Processo 50006861920244036345
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000686-19.2024.4.03.6345 / 2ª Vara Gabinete JEF de Marília AUTOR: AIRTON PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO FRANCELINO - SP95123 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Juiz Federal desta 2ª Vara, fica a parte autora intimada da juntada dos extratos de pagamentos de requisitórios, devendo os próprios interessados, partes e/ou advogados com poderes, sacarem os respectivos valores diretamente no banco depositário, sendo certo que, nada mais havendo, serão os autos remetidos ao arquivo. Marília/SP, na data assinatura digital.
6. Processo 10106277620258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010627-76.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rayner da Silva Ferreira - Marcio Augusto Becher - Em face do exposto, rejeito o pedido de suspensão da execução e concedo ao exequente o prazo 15 (quinze) dias para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade apresentada às fls. 90/96. Intime-se. - ADV: ANTONIO FRANCELINO (OAB 95123/SP), RAYNER DA SILVA FERREIRA (OAB 201981/SP)
7. Processo 10020205220258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002020-52.2025.8.26.0201 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria de Fatima Cecilio Divino - Vistos. Presentes os requisitos legais, concedo à autora os benefícios da assistência judiciária e tramitação prioritária do feito. Anote-se. Servindo a presente decisão de ofício, solicite-se da Caixa Econômica Federal, agência de Garça, com brevidade, informar a este Juízo se o requerido Fábio Cecilio Divino, acima qualificado, falecido aos 29/09/2024, possui eventual saldo de FGTS e PIS, e, em caso positivo, informar valores e enviar extratos a este Juízo. Cabe à parte autora imprimir a presente decisão, efetuar seu protocolo junto à CEF, juntando-se comprovante nestes autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO FRANCELINO (OAB 95123/SP)
8. Processo 15004067420248260593
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500406-74.2024.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ARTHUR JULIANO GUERRA PEREIRA - Vistos. As questões levantadas pelo patrono do réu entrosam-se com o mérito da causa e serão oportunamente apreciadas. Não se verifica neste passo processual a existência manifesta de causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade. Por outro lado, os fatos narrados na denúncia amoldam-se, ao menos em tese, ao tipo penal indicado pelo órgão acusatório e não se vislumbra, por ora, qualquer causa extintiva de punibilidade (artigo 397, do Código de Processo Penal). Não sendo pois o caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia. Providencie as alterações de classe processual no sistema SAJ e inclusão de número dos documentos relativos à delegacia. Para dar início à instrução processual, cobrem-se os laudos periciais e as certidões faltantes, se o caso e junte F.A e certidões, caso não conste nos autos, atualizando-a, se o caso, a cada 6 meses. Verificando ser o acusado natural ou ter residido em outro estado, solicite também deste F.A e eventuais certidões. Posto isto, na forma do art. 400, do Código de Processo Penal, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11/11/2025 às 15:00h, que será realizada de forma híbrida (algumas pessoas no local e participação virtual de outras que tenham condições para tanto), caso as partes não optem pela forma presencial, quando então serão ouvidas as testemunhas de acusação, de defesa e, ao final, interrogado o réu. Por ocasião do ato intimatório, deverá o oficial de justiça explicar às testemunhas, sobre os recursos necessários (acesso à internet e dispositivo) para realização do ato, solicitando e-mail para envio do link da audiência. Deverá o Sr. Oficial, certificar, ainda, qualquer impedimento ou recusa da vítima/testemunha/réu, que caso encontre(m) dificuldades tecnológicas, deverá(ão) comparecer ao fórum presencialmente onde será colhida sua oitiva pela serventia judiciária. Cite-se, intime-se e requisite-se o réu. Por ocasião do cumprimento do mandado de citação o denunciado deverá ser advertido do contido no art. 367 do CPP:(O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo). Ciência à Defesa e ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANTONIO FRANCELINO (OAB 95123/SP)
9. Processo 15010399720248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501039-97.2024.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Garça - Apelante: A. R. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram parcial provimento ao recurso a fim de reduzir o valor da indenização para 01 (um) salário-mínimo; preservada, quanto ao mais, a sentença recorrida. V.U. - - Advs: Antonio Francelino (OAB: 95123/SP) - 10º andar
10. Processo 10003671520258260201
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000367-15.2025.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.C.C. - - V.H.C.C. - 1) Certifico e dou fé que, até a presente data, não houve apresentação de contestação pelo requerido. 2) Autos no aguardo de manifestação da parte autora em termos de prosseguimento - ADV: ANTONIO FRANCELINO (OAB 95123/SP), ANTONIO FRANCELINO (OAB 95123/SP)