Valdu Ermes Ferreira De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10021333520245020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1002133-35.2024.5.02.0435 RECLAMANTE: JERONIMO ABILIO TORRES RECLAMADO: HOSPITAL SILOE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88b430d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, data abaixo. EDUARDO FREITAS MARTINS DESPACHO   Vistos id:624dc59: cite-se o reclamado CLAUDIO HENRIQUE BARACK OBAMA DOS ANJOS nos endereços informados por Carta (AR). SANTO ANDRE/SP, 29 de julho de 2025. THIAGO SALLES DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JERONIMO ABILIO TORRES
3. Processo 10005141720225020443
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000514-17.2022.5.02.0443 RECLAMANTE: ELAINE FERNANDEZ DE ANDRADE RECLAMADO: V.R.S. SABINO-DISK PIZZA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 717bafc proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz Titular de Vara do Trabalho, Dr. Eduardo Nuyens Hourneaux. Tendo em vista a manifestação da ré, id e84b7aa, à elevada apreciação de V.Exa. Fernando de Azevedo Silva Vistos, etc. Dê-se ciência a exequente para manifestação, sendo que seu silêncio presumirá concordância com a remessa dos autos ao Cejusc para tentativa conciliatória. SANTOS/SP, 29 de julho de 2025. EDUARDO NUYENS HOURNEAUX Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE FERNANDEZ DE ANDRADE
4. Processo 10003461620255020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000346-16.2025.5.02.0441 RECLAMANTE: FERNANDO RODRIGUES MARTINS RECLAMADO: HIKARI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65b13df proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz  do Trabalho. Santos, 29/07/2025 SIMONE FERRARI GAYA Diretor de Secretaria   DESPACHO Vistos. Em virtude do término das obras no prédio do Fórum Trabalhista de Santos a audiência Instrução na modalidade PRESENCIAL, para o dia 05/11/2025 09:00, será na SALA DE AUDIÊNCIAS da 1ª Vara do Trabalho de Santos, situada na Rua Braz Cubas, 158 - 1º andar, Centro, Santos - SP, 11013-162. Incumbem aos respectivos patronos a informação desta alteração de endereço aos seus clientes. Mantidas as determinações e cominações anteriores. As partes poderão acompanhar o andamento REAL das audiências diretamente no aplicativo http://jte.csjt.jus.br, a fim de se orientarem quanto a eventuais atrasos. Intimem-se as partes. SANTOS/SP, 29 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO RODRIGUES MARTINS
5. Processo 10003461620255020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000346-16.2025.5.02.0441 RECLAMANTE: FERNANDO RODRIGUES MARTINS RECLAMADO: HIKARI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65b13df proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz  do Trabalho. Santos, 29/07/2025 SIMONE FERRARI GAYA Diretor de Secretaria   DESPACHO Vistos. Em virtude do término das obras no prédio do Fórum Trabalhista de Santos a audiência Instrução na modalidade PRESENCIAL, para o dia 05/11/2025 09:00, será na SALA DE AUDIÊNCIAS da 1ª Vara do Trabalho de Santos, situada na Rua Braz Cubas, 158 - 1º andar, Centro, Santos - SP, 11013-162. Incumbem aos respectivos patronos a informação desta alteração de endereço aos seus clientes. Mantidas as determinações e cominações anteriores. As partes poderão acompanhar o andamento REAL das audiências diretamente no aplicativo http://jte.csjt.jus.br, a fim de se orientarem quanto a eventuais atrasos. Intimem-se as partes. SANTOS/SP, 29 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - HIKARI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
6. Processo 10003371720245020303
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000337-17.2024.5.02.0303 RECORRENTE: PEDRO VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: PEDRO VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do decisão de #id:db7a54a, conforme abaixo copiado:   Cadeira 5 PJe1 nº: 1000337-17.2024.5.02.0303     Vistos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz Convocado Dr. MAURÍLIO DE PAIVA DIAS. São Paulo, data abaixo. Jonas Corrêa Martins Júnior Assistente de Juiz     Vistos. Tendo em vista que a parte autora fez constar em seu recurso, fls. 511/512, que “...O vínculo de emprego do Reclamante foi ocultado por mais de 5 anos mediante a fraude da pejotização. A Reclamada impôs a constituição de MEI para burlar a legislação trabalhista e negar acesso a direitos fundamentais…gravidade da pejotização fraudulenta…”, e conforme decidiu o ministro Luiz Fux, do STF, na Reclamação 80.339, e que a suspensão dos processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática conhecida como “pejotização”, também vale para casos que discutem a validade de contratos verbais, e por obediência ao determinado pelo E. STF no Tema 1389, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO até decisão final sobre de quem é a competência material nos casos de “pejotização” pela Suprema Corte. Intimem-se e cumpra-se. JCMJr   1 Para fins de orientação espacial no processo eletrônico, este Juízo adotará o sistema de indicação da informação, consoante o código ou folha do PDF em que se encontra a mesma, destacando que, para isso, os autos do processo em PDF foram gerados na forma crescente e integral. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. MAURILIO DE PAIVA DIAS Juiz do Trabalho Convocado SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. CRISTIANE GIBIM BRITO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO VIEIRA DA SILVA
7. Processo 10003371720245020303
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000337-17.2024.5.02.0303 RECORRENTE: PEDRO VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: PEDRO VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do decisão de #id:db7a54a, conforme abaixo copiado:   Cadeira 5 PJe1 nº: 1000337-17.2024.5.02.0303     Vistos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz Convocado Dr. MAURÍLIO DE PAIVA DIAS. São Paulo, data abaixo. Jonas Corrêa Martins Júnior Assistente de Juiz     Vistos. Tendo em vista que a parte autora fez constar em seu recurso, fls. 511/512, que “...O vínculo de emprego do Reclamante foi ocultado por mais de 5 anos mediante a fraude da pejotização. A Reclamada impôs a constituição de MEI para burlar a legislação trabalhista e negar acesso a direitos fundamentais…gravidade da pejotização fraudulenta…”, e conforme decidiu o ministro Luiz Fux, do STF, na Reclamação 80.339, e que a suspensão dos processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática conhecida como “pejotização”, também vale para casos que discutem a validade de contratos verbais, e por obediência ao determinado pelo E. STF no Tema 1389, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO até decisão final sobre de quem é a competência material nos casos de “pejotização” pela Suprema Corte. Intimem-se e cumpra-se. JCMJr   1 Para fins de orientação espacial no processo eletrônico, este Juízo adotará o sistema de indicação da informação, consoante o código ou folha do PDF em que se encontra a mesma, destacando que, para isso, os autos do processo em PDF foram gerados na forma crescente e integral. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. MAURILIO DE PAIVA DIAS Juiz do Trabalho Convocado SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. CRISTIANE GIBIM BRITO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - R. A. M. BRAGA
8. Processo 10003371720245020303
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000337-17.2024.5.02.0303 RECORRENTE: PEDRO VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: PEDRO VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do decisão de #id:db7a54a, conforme abaixo copiado:   Cadeira 5 PJe1 nº: 1000337-17.2024.5.02.0303     Vistos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz Convocado Dr. MAURÍLIO DE PAIVA DIAS. São Paulo, data abaixo. Jonas Corrêa Martins Júnior Assistente de Juiz     Vistos. Tendo em vista que a parte autora fez constar em seu recurso, fls. 511/512, que “...O vínculo de emprego do Reclamante foi ocultado por mais de 5 anos mediante a fraude da pejotização. A Reclamada impôs a constituição de MEI para burlar a legislação trabalhista e negar acesso a direitos fundamentais…gravidade da pejotização fraudulenta…”, e conforme decidiu o ministro Luiz Fux, do STF, na Reclamação 80.339, e que a suspensão dos processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática conhecida como “pejotização”, também vale para casos que discutem a validade de contratos verbais, e por obediência ao determinado pelo E. STF no Tema 1389, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO até decisão final sobre de quem é a competência material nos casos de “pejotização” pela Suprema Corte. Intimem-se e cumpra-se. JCMJr   1 Para fins de orientação espacial no processo eletrônico, este Juízo adotará o sistema de indicação da informação, consoante o código ou folha do PDF em que se encontra a mesma, destacando que, para isso, os autos do processo em PDF foram gerados na forma crescente e integral. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. MAURILIO DE PAIVA DIAS Juiz do Trabalho Convocado SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. CRISTIANE GIBIM BRITO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO VIEIRA DA SILVA