Eduardo Cesar De Oliveira Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00106463220235030074
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PONTE NOVA CartPrecCiv 0010646-32.2023.5.03.0074 AUTOR: ESPÓLIO DE NILTON NOGUEIRA VIEIRA (POR RITA RODRIGUES DE SAMPAIO VIEIRA) RÉU: ESPÓLIO DE JOAQUIM GOMES DE FIGUEIREDO (POR MARIA ELIZABETH GOMES) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e54f075 proferido nos autos. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO - PJe Vistos etc. Verifico que o lanço ofertado pelo(a) arrematante encontra-se em consonância com o valor mínimo estipulado no edital de leilão (ou na legislação – artigo 891 do CPC). Por conseguinte, confirmo a arrematação noticiada no auto de #id:800e0a1, gerando, com isso, os efeitos previstos no artigo 903, caput, do CPC. Intimem-se as partes para ciência, podendo, no prazo de dez dias, opor-se contra o ato, caso verificadas algumas das situações previstas no § 1º do artigo 903 do CPC. Comunique-se ao MM. Juiz Deprecante para ciência, bem como solicitando a intimação das partes e informações acerca de eventual recurso. Por medida de economia e celeridade processual confiro força de ofício ao presente, para remessa ao MM. J. Deprecante (1ª Vara do Trabalho de Rio Branco-AC - Processo 0001522-91.2012.5.14.0401), por malote digital, com as cautelas de praxe. PONTE NOVA/MG, 15 de julho de 2025. IURI PEREIRA PINHEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE NILTON NOGUEIRA VIEIRA (POR RITA RODRIGUES DE SAMPAIO VIEIRA)
3. Processo 00106463220235030074
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PONTE NOVA CartPrecCiv 0010646-32.2023.5.03.0074 AUTOR: ESPÓLIO DE NILTON NOGUEIRA VIEIRA (POR RITA RODRIGUES DE SAMPAIO VIEIRA) RÉU: ESPÓLIO DE JOAQUIM GOMES DE FIGUEIREDO (POR MARIA ELIZABETH GOMES) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e54f075 proferido nos autos. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO - PJe Vistos etc. Verifico que o lanço ofertado pelo(a) arrematante encontra-se em consonância com o valor mínimo estipulado no edital de leilão (ou na legislação – artigo 891 do CPC). Por conseguinte, confirmo a arrematação noticiada no auto de #id:800e0a1, gerando, com isso, os efeitos previstos no artigo 903, caput, do CPC. Intimem-se as partes para ciência, podendo, no prazo de dez dias, opor-se contra o ato, caso verificadas algumas das situações previstas no § 1º do artigo 903 do CPC. Comunique-se ao MM. Juiz Deprecante para ciência, bem como solicitando a intimação das partes e informações acerca de eventual recurso. Por medida de economia e celeridade processual confiro força de ofício ao presente, para remessa ao MM. J. Deprecante (1ª Vara do Trabalho de Rio Branco-AC - Processo 0001522-91.2012.5.14.0401), por malote digital, com as cautelas de praxe. PONTE NOVA/MG, 15 de julho de 2025. IURI PEREIRA PINHEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE JOAQUIM GOMES DE FIGUEIREDO (POR MARIA ELIZABETH GOMES)
4. Processo 00076037820248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007603-78.2024.8.26.0004 (processo principal 1015167-96.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Antonio Fernandes Bonifácio Wilson Pereira - Wagner Donizete Lopes - Vistos. 1 - Certifico que liberei a peça sigilosa nos autos(fls. 133). 2 - Conheço dos embargos de declaração e lhes NEGO PROVIMENTO, pois ausentes as hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Contudo, corrijo o erro material que recai sobre a decisão de fls. 125/126 para constar que "A última pesquisa de bens via Sisbajud em nome do executado pessoa física foi liberada nos autos em 12/02/2025". Persiste no mais a decisão, tal como lançada, mantendo-se integro o indeferimento de nova pesquisa, inclusive, na modalidade "teimosinha". Com efeito, observa-se das razões dos embargos tão somente a discordância do embargante com o conteúdo da decisão, motivo pelo qual deverá interpor o recurso adequado à sua pretensão. Intime-se. - ADV: PATRICIA PAULA COURA LUSTRI DOS SANTOS (OAB 193053/SP), SIZENANDO FERNANDES FILHO (OAB 105293/SP), EDUARDO CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 95243/SP)
5. Processo 10016865620198260127
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001686-56.2019.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia dos Santos Tomachevski - Suellen de Sousa Tomacheveski - - Thiago Guacte Tomachevski - - Ariadine Tomachevski Pimentel e outro - Ariadine Tomachevski Pimentel - Claudia dos Santos Tomachevski e outros - Vistos. Fls 256. Anote-se, permanecendo na causa os demais patronos. Manifeste-se a inventariante, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivo provisório. Publique-se. - ADV: SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP), ARTHUR VECCHI CAMARGO (OAB 366809/SP), ARTHUR VECCHI CAMARGO (OAB 366809/SP), ARTHUR VECCHI CAMARGO (OAB 366809/SP), ARTHUR VECCHI CAMARGO (OAB 366809/SP), SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP), SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP), ARTHUR VECCHI CAMARGO (OAB 366809/SP), LETÍCIA FERREIRA SILVA (OAB 402278/SP), LETÍCIA FERREIRA SILVA (OAB 402278/SP), ARTHUR VECCHI CAMARGO (OAB 366809/SP), SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP), EDUARDO CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 95243/SP), EDUARDO CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 95243/SP), LETÍCIA FERREIRA SILVA (OAB 402278/SP), SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP), LETÍCIA FERREIRA SILVA (OAB 402278/SP), SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP), LETÍCIA FERREIRA SILVA (OAB 402278/SP), LETÍCIA FERREIRA SILVA (OAB 402278/SP)
6. Processo 06278290619978260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0627829-06.1997.8.26.0100 (583.00.1997.627829) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Factorative Ativos Comercias Ltda. - Jolly Equipamentos de Alta Performance Limitada - - Silvio Luiz dos Santos Zambello - - Sergio dos Santos Zambello - - Renata Zambello Furtado e outros - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB 196344/SP), SIZENANDO FERNANDES FILHO (OAB 105293/SP), SIZENANDO FERNANDES FILHO (OAB 105293/SP), CASSIANO BITTENCOURT SIQUEIRA (OAB 120653/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), GERALDO CESAR MEIRELLES FREIRE (OAB 22088/SP), HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP), EDUARDO CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 95243/SP), GERALDO CESAR MEIRELLES FREIRE (OAB 22088/SP), THIAGO DE SIQUEIRA COSCIA (OAB 262169/SP)
7. Processo 10709913820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070991-38.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Edvaldo Cardoso de Brito Filho - Me - Oksolutions Comércio e Serviços Ltda - Nos termos do art. 10, do Código de Processo Civil, em relação à ultima petição juntada, manifeste-se a parte adversa. - ADV: EDUARDO CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 95243/SP), LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP)
8. Processo 06278290619978260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0627829-06.1997.8.26.0100 (583.00.1997.627829) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Factorative Ativos Comercias Ltda. - Jolly Equipamentos de Alta Performance Limitada - - Silvio Luiz dos Santos Zambello - - Sergio dos Santos Zambello - - Renata Zambello Furtado e outros - Desarquivem-se os autos e reative-se o feito, ante o recolhimento das despesas às fls. 1020/1021. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, providenciando a regularização do polo passivo, para que possam ser analisados os pedidos das medidas que entende cabíveis à satisfação de seu crédito, conforme já determinado às fls. 878, 947/949, 980 e 998. Prazo: 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Int. - ADV: SIZENANDO FERNANDES FILHO (OAB 105293/SP), THIAGO DE SIQUEIRA COSCIA (OAB 262169/SP), EDUARDO CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 95243/SP), CASSIANO BITTENCOURT SIQUEIRA (OAB 120653/SP), SIZENANDO FERNANDES FILHO (OAB 105293/SP), HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), GERALDO CESAR MEIRELLES FREIRE (OAB 22088/SP), GERALDO CESAR MEIRELLES FREIRE (OAB 22088/SP), PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB 196344/SP)