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Marcos Tavares Leite

Marcos Tavares Leite

Número da OAB: OAB/SP 095253

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 52
Total de Intimações: 60
Tribunais: TJSP, TRF3, TJPR
Nome: MARCOS TAVARES LEITE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 60 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001661-90.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação de Proprietários do Loteamento Capitalville I - Vistos, Trata-se de ação de Procedimento Comum CívelCobrança movida por Associação de Proprietários do Loteamento Capitalville I em face de Aquiles Jesus Poli. Às fls. 69/75 as partes requereram a homologação do acordo firmado entre elas com informação de quitação. É o relatório do essencial. Fundamento e decido. No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, II, do NCPC, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes e JULGO EXTINTO o processo com exame do mérito com fulcro no art. 487, III, "b", do NCPC. Arbitro os honorários advocatícios aos patronos dativos, pelo convênio Defensoria/OAB (código da ação n.º 101) e ao curador especial (Código da ação n.º 115), caso haja nomeação. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação se deu nos exatos termos apresentados pelas partes, não se cogitando, assim, interesse recursal ( art. 1.000, § único, do CPC). Certifique-se o trânsito em julgado. Caso o acordo tenha sido homologado antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). Se for o caso de recolhimento de custas, providencie a serventia a intimação pessoal do responsável para pagamento, expedindo-se a certidão de dívida ativa, caso não haja o pagamento no prazo devido. Arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: LUÍS CARLOS COSTA CHAVES (OAB 388899/SP), MARCOS TAVARES LEITE (OAB 95253/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 0050860-97.1992.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: EXPANDER MANUTENCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) REQUERENTE: GABRIELA ANDRADE TAVARES - SP358040-E, MARCOS TAVARES LEITE - SP95253 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 368048368: Intimem-se as partes para ciência do cumprimento do ofício (id 366093219). Nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. São Paulo, data lançada eletronicamente.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0049798-57.2019.8.26.0100 (processo principal 1015823-03.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Paulo D'elia - - Julio dos Santos Oliveira Junior - Maria Tereza Carla Augusto - - Christianne Augusto - - Patrícia Augusto - - Ana Paola Augusto - - Sabrina Kromberg - - Diva Augusto Araujo - Espólio e outros - Vistos. Fls. 960/961: Cumpra-se a decisão de fl. 940. Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ, nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). A inobservância deste procedimento acarretará maior demora na análise das petições. Intime-se. - ADV: DIOGO SOTER DA SILVA MACHADO NETO (OAB 80219/SP), MARIA CRISTINA PEINO POLLAN SOUBIHE (OAB 103647/SP), MARIA CRISTINA PEINO POLLAN SOUBIHE (OAB 103647/SP), PLINIA CAMPOS RIBEIRO (OAB 279768/SP), NICHOLAS AUGUSTO REID (OAB 450503/SP), MARCOS TAVARES LEITE (OAB 95253/SP), NICHOLAS AUGUSTO REID (OAB 450503/SP), NICHOLAS AUGUSTO REID (OAB 450503/SP), NICHOLAS AUGUSTO REID (OAB 450503/SP), NICHOLAS AUGUSTO REID (OAB 450503/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018589-36.2020.8.26.0100 (processo principal 1108692-48.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - A.W.P. - F.E.P. - - F.L.S. - - V.T.B. - V.B. - - M.P. - 1. Considerando a concordância do exequente, defiro o pedido de levantamento da penhora que recai sobre o imóvel de matrícula nº 166.763 pelo sistema Arisp. Se o caso, deverá a parte interessada providenciar o recolhimento das despesas devidas. 2. Manifeste-se a parte exequente acerca dos pedidos de fls.681-683/684, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Ademais disso, verifico que os benefícios da gratuidade da justiça foram deferidos em 04 de fevereiro de 2016. Além do tempo transcorrido, verifica-se que nestes autos a parte já levantou pelo menos R$ 72.366,32. Desse modo, a fim de verificar se persiste a hipossuficiência alegada, intime-se o exequente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revogação do benefício da gratuidade de justiça, os seguintes documentos: i) efetiva comprovação da necessidade, em especial a ausência de receitas e/ou de patrimônio; ii) três últimas declarações de imposto de renda, ou comprovante, obtido no site da Receita Federal, de inexistência de declaração na base de dados da RFB; iii) três últimos extratos bancários de todas as contas abertas em nome da parte autora, acompanhados de resultado da pesquisa Registrato junto ao Banco Central (https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=registrato.bcb.gov.brampauthorization_id=18a4df35326); iv) balanços, demonstrativos de resultado e demais documentos contábeis pertinentes. 4. Se for o caso, deverá o exequente apresentar planilha atualizada com discriminação das custas e de todas as diligências já realizadas para pagamento da parte. Anote-se que as custas e despesas deverão observar os valores atualmente praticados por este Tribunal. - ADV: MARCOS TAVARES LEITE (OAB 95253/SP), VITOR TEIXEIRA BARBOSA (OAB 232139/SP), VITOR TEIXEIRA BARBOSA (OAB 232139/SP), OLAVO MARIANO RIBEIRO (OAB 220747/SP), VALERIA BAURICH (OAB 132252/SP), VITOR TEIXEIRA BARBOSA (OAB 232139/SP), GABRIELA ANDRADE TAVARES (OAB 358040/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004265-58.2024.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação de Proprietários do Lotemento Capitalville I - Marcio Aparecido Santos Abreu - Vistos. De início, intime-se o requerido para que apresente o instrumento de procuração conferido ao patrono atuante nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não ser considerada a contestação apresentada, consoante artigo 104 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, no mesmo prazo, para análise da gratuidade pleiteada, junte o requerido: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e do comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de que for titular, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Intime-se. - ADV: MARCIO APARECIDO SANTOS ABREU (OAB 381652/SP), MARCOS TAVARES LEITE (OAB 95253/SP), LUÍS CARLOS COSTA CHAVES (OAB 388899/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005148-78.2019.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação de Proprietarios de Lotes de Capitalville - Nair Esgargeta de Campos - Ciência as partes da emissão de Mandado de Levantamento Eletrônico, bem como que o mesmo foi assinado pelo MM. Juiz Titular, encontrando-se apto para ser pago pelo Banco do Brasil. - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 367706/SP), GABRIELA ANDRADE TAVARES (OAB 358040/SP), MARCOS TAVARES LEITE (OAB 95253/SP), TALITA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 421494/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002472-38.2023.8.26.0108 (processo principal 1002108-54.2020.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação de Proprietários de Lotes de Capital Ville I - ALDO ASSIS CLAUDINO - - Karen Cristina Nabeshiba Claudino - Tendo em vista o disposto nos artigos 835, I, e 854, ambos do CPC, DETERMINO o bloqueio e a imediata transferência, por meio do sistema SISBAJUD, mediante a reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha) pelo prazo máximo permitido pelo sistema (30 dias), de ativos financeiros existentes em nome do executado (ALDO ASSIS CLAUDINO, CPF 265.316.358-60 e KAREN CRISTINA NABESHIBA CLAUDINO, CPF 259.164.068-86), até o limite do valor executado (R$204.516,85), desbloqueando-se, imediatamente, eventuais valores excedentes. Com a transferência, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente, para os fins dispostos no § 3º do art. 854, do CPC. Sem prejuízo, cientifique a parte credora do resultado da pesquisa online. Caso o valor bloqueado seja irrisório em relação ao montante da dívida, providencie a serventia o imediato desbloqueio, nos termos do art. 836, do CPC. Int. Ciência às partes do resultado da pesquisa SISBAJUD às fls. 103/129. - ADV: JOAO CARLOS DORO (OAB 136147/SP), MARCOS TAVARES LEITE (OAB 95253/SP), MARCO POLO BERALDO TOCALINO (OAB 314940/SP), MARCO POLO BERALDO TOCALINO (OAB 314940/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015654-64.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.C. - E.S.G. - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada e os documentos a ela anexados. No mesmo prazo, providencie o depósito dos honorários periciais, conforme decisão de f. 162. - ADV: TALITA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 421494/SP), GABRIELA ANDRADE TAVARES (OAB 358040/SP), VICTOR HUGO LUCIANO (OAB 336594/SP), MARCOS TAVARES LEITE (OAB 95253/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003007-31.2023.8.26.0604 (processo principal 0009619-39.2010.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Seguro - Flyer Industria Aeronautica Ltda - Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Providencie o executado o recolhimento das custas devidas, conforme cálculo de fls. 138/139, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: PLINIA CAMPOS RIBEIRO (OAB 279768/SP), MARCOS TAVARES LEITE (OAB 95253/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0059572-92.2011.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Sustentare Engenharia Ambiental S/A - - Sideco Brasil S/A - Pró-Brasil Serviços em Recuperação de Empresas EIRELI E.P.P. - Fls. 5718: última decisão. Fls. 5732: À Requerente para responder diretamente ao órgão solicitante. Fls. 5743-5746: esta RJ encontra-se encerrada há mais de cinco anos (fls. 1874-1879). Cabe ao credor perseguir seu crédito por via própria e individual e, na hipótese de descumprimento, valer-se dos instrumentos previstos no art. 62 da Lei 11.101/05, em processo próprio. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA (OAB 292177/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), JOSEMAR HONÓRIO BARRETO JUNIOR (OAB 8578/MT), MARGUERITA BERNARDES (OAB 67140/RS), FRANCISCO DE ASSIS 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