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Percio Farina

Percio Farina

Número da OAB: OAB/SP 095262

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 57
Total de Intimações: 75
Tribunais: TJSP, TRT2, TRF3, TRT15
Nome: PERCIO FARINA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 75 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000898-21.2024.5.02.0051 RECLAMANTE: ALEX ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: MARIA GABRIELA PIMENTEL DE BRITO - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48117b3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito                             concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 51ª Vara do                             Trabalho de São Paulo/SP HERCILIA V. CARDILLO Servidora DESPACHO Vistos Expeça a secretaria a requisição dos honorários periciais, arbitrados na sentença de Id 1121d70. Transitada em julgado a sentença, considerando seu dever de cooperação e sua obrigação de atender ao comando judicial, bem como em prestígio ao princípio da duração razoável do processo - inciso LXXVIII, do art. 5º da Constituição Federal, determino que a partir dos parâmetros da condenação (Id 1121d70), em 08 dias, a reclamada apresente as contas de liquidação, que devem envolver o cálculo da condenação, custas, contribuições previdenciárias e de eventual imposto de renda, sob pena de nomeação de perito contábil às suas expensas. Cumprido, intime-se o reclamante para manifestação acerca dos cálculos apresentados, em 08 dias, sob pena de preclusão. Na discordância, deverá indicar quais os itens e valores, nos termos do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT, e no caso de litisconsórcio passivo, havendo mais de um cálculo das rés, indicar com qual concorda. Intime-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. PATRICIA ESTEVES DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEX ALVES DOS SANTOS
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009143-33.2025.8.26.0100 (processo principal 1092767-07.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adelaide Marina dos Santos - Clinica Ortopédica Paulista - - Fábio Fernando Roman Scamardi - - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. (fls. 227/228) Rejeito a impugnação apresentada. UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO é, sim, parte legítima para o feito, tendo sido condenada ao pagamento da indenização em primeira instância, com manutenção do decidido em segundo grau. Desta feita, transfira-se o valor bloqueado para conta à disposição do Juízo. Sendo suficiente para quitação do débito, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, II, do CPC. Após o trânsito em julgado, expeça-se MLE em favor do autor. Arquivem-se, oportunamente. PRIC - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), FERNANDO GODOI WANDERLEY (OAB 204929/SP), PERCIO FARINA (OAB 95262/SP), DANIEL BARAUNA (OAB 147010/SP), ALVARO LUIZ BOHLSEN (OAB 115143/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003879-03.2024.8.26.0704 (processo principal 1003795-97.2015.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.L.N.D. - C.H.D. - Ante o exposto, INDEFIRO a justificativa apresentada pelo executado e DECRETO sua PRISÃO CIVIL, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no parágrafo 3º do artigo 528 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de prisão, com validade de dois anos, observados os dados de qualificação de fls. 124. Consigne-se que o cumprimento da ordem de prisão somente será suspenso se o executado efetuar o pagamento da quantia de R$ 14.933,77, considerada a planilha de fls. 179, acrescida das prestações alimentícias que se venceram depois de junho de 2025, nos termos do §7º do artigo 528 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ALINE PECIAUSKAS DE FIGUEIREDO (OAB 158752/SP), ALESSANDRA AMATO (OAB 170339/SP), IVONE BAIKAUSKAS (OAB 79649/SP), PERCIO FARINA (OAB 95262/SP), ELAINE UMBELINO DE ABREU E SILVA (OAB 336733/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011207-40.2019.8.26.0510 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Fricock - Frigorificação, Avicultura, Indústria e Comércio Ltda - - Fricock Frigorificação, Avicultura, Indústria e Comércio Eireli - - Marco Antonio Silveira Pedreira - - Marco Antonio Silveira Pedreira e Outra - - Marco Antônio Silveira Pedreira e Outra - - Marina de Moraes Silveira Pedreira - - Mauricio Silveira Pedreira - - Maria Cristina Pedreira Pedroso - R4C Assessoria Empresarial Ltda - Adm Judicial - Claro S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Antonio Roberto Amado - - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Alimentação de Rio Claro - - Luiz Eduardo Moreira Junqueira - - Sebastião Iazorli - - Aguinel Rodrigues dos Santos - - Núcleo Saúde Ambiental e Agropecuária Ltda - - Invista Crédito e Investimento S.A. - - Cooperativa de Crédtido de Livre Admissão - SICOOB UniMais Centro Leste Paulista - - Banco do Brasil S/A - - Paloma de Jesus dos Santos - - Valter dos Santos Pereira - - Valter dos Santos Pereira - - Mpm Consultoria Em Recursos Humanos Ltda - - Concap Recuperacao e Comercio Pneus Conchal Ltda - - WISDOM CONSTRUTORA E MONTAGEM LTDA. - - Adilson Borges Coelho - - Caique Cristian de Souza - - Kelly Cristina Santos Souza - - Cesar Jose Meyer - - Agroceres Multimix Nutrição Animal Ltda. - - Trouw Nutrition Brasil Nutrição Animal Ltda. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO BRADESCO S/A - - José Aparecido de Camargo - - Francisco Ricardo Pereira - - Diego de Souza Brito - - São Paulo Minas Comercio Derivados de Petroleo LTDA - EPP - - Banco do Brasil S/A - - José Valentim Tonon e Outros - - Yukaer Agro Ltda - - Azevedo e Oliveira Representacoes Ltda - - Sina Indústria de Alimentos Ltda - - Jair de Souza Lima - - Luiz Eduardo Moreira Junqueira - - CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA - - Alessandra Mendes da Silva - - Welington Campos Sobrinho - - Diego Willian Santos - - Ana Julia Fabri Budau - - Yukaer Agro Ltda Epp - - Juarez Braz de Lima - - ADRIANA DA SILVA ARANTES - - Elenilton Nascimento Silva - - Erica Souza Vasconcelos - - Fabiola de Almeida Franco - - Francisco Edson Alves Matos - - Gidenilson Almeida de Souza - - Irene Borges do Nascimento - - Janicleide da Silva - - Jose Frade Gomes - - Jose Vaz de Almeida - - Josinaldo de Andrade Melo - - KAREN DE OLIVEIRA DOS SANTOS - - ROBERTO RODRIGUES DA SILVA - - Valdir Alves Teixeira - - Valdirene Aparecida Morais Alves - - Valquiria Maria da Silva - - Aviagen America Latina Ltda. - - Valquiria Maria da Silva - - Edmundo Botelho dos Santos - - ANDERSON FERREIRA DE MELO - - Lucas Oliveira Santos - - Agenor José de Sousa - - Antonio Nonato da Silva - - CLEITON FERREIRA DOS SANTOS ARRAIS - - Francisco Evandro de Souza Almeida - - Jessica da Silva Romeu - - Jose Clenilson de Souza - - Maria Madalena da Silva - - Neuza Almeida de Sa Correia - - Mauro Henrique Christofoletti - - Keila Aparecida Campeão - - Leandro Ribeiro de Oliveira - - Rodolfo Luiz de Paula Oliveira - - Aguinel Rodrigues dos Santos - - Rodolfo Luiz de Paula Oliveira - - Leandro Ribeiro de Oliveira - - Sandra Lopes Pereira - - Juarez Braz de Lima - - Rodrigo Bezerra Alves - - Sandra Lopes Pereira - - Raimundo Ribeiro Santos - - João Batista Luchesi - - ADELÍCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - - Ademilson Pereira da Silva - - Antonio Carlos Vedovatto - - Daniel Augusto Rodrigues - - FERNANDO FRANCISCO DA SILVA FILHO - - João Geraldo Rodrigues - - Ricardo Aparecido Rodrigues - - Rogerio de Jesus Rodrigues - - Vanessa Aparecida da Mota - - Daniel Augusto Rodrigues - - Naelho de Souza Sampaio - - Maurício Luis Huppert - - Carlos Antonio Machado Luz - - Cássia Gisele Alves Baptista e outros - Valéria Priori Ferreira - Lolita Barcellos Leite Zilli - - CASSIA APARECIDA CATTUZZO MALUTTA - - Marcio Damasceno Santos - - Vanilda Aguar Santos - - JOSIMAR CARLOS DA CUNHA - - Edmar do Espírito Santo Mangabeira - - Marcio Damasceno Santos - - Vanilda Aguar Santos - - Luciano Ribeiro Sarate - - Emanueli Bortolin Leme de Andrade - - Lepta Securitizadora Ltda - - Emanueli Bortolin Leme de Andrade - - Maurício Luis Huppert - - Cleide Maria da Silva - - Aparecido Gonçalves Gomes - - Osvaldo Brigatti - - Marcio Damasceno Santos - - Vanilda Aguar Santos - - Daiane Heloisa da Silva Leite - - Sandra Lopes Pereira - - Caroline Camargo Castello Athie - - Rodrigo Bezerra Alves - - MARCELINO ALVES DE OLIVEIRA e outros - Vistos. Fls. 9519 ss e Fls. 9588 ss: requerem as recuperandas autorização judicial para alienação dos veículos de Placas BIW4385 e BIW4624, enfatiza que medida é necessária para renovação da frota de caminhões, indispensáveis à continuidade das atividades empresariais. Observo que, relativamente ao veículo de Placa BIW4624, a venda restou autorizada pela decisão de fls. 4653 ss. Sobre o pedido de alienação do veículo de Placa BIW4385 (fls. 9535/9537), esclareça o autor o preço de venda do mesmo (uma vez que não foi relacionado na tabela apresentada às fls. 4561) ; após, intimem-se os credores e o comitê (se houver), administradora judicial e Ministério Público, para manifestação no prazo comum de cinco dias. Fls. 9553 : noticia o credor RODOLFO LUIZ DE PAULA OLIVEIRA o pagamento integral do débito trabalhista: ciente. Fls. 9555 ss: os credores LEANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA e UESLEI DANTAS RODRIGUES, informam que apesar do envio de diversos e-mails com os dados para pagamento à recuperanda, até o momento não receberam seus créditos : manifeste(m)-se a(s) recuperanda(s), devendo justificar a impossibilidade ou comprovar o pagamento do crédito, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penalidades da lei. Fls. 9569 ss: considerando a confirmação pela administradora judicial de que houve o pagamento integral dos seus honorários, tanto do valor fixado como definitivos quanto dos honorários complementares, encontra-se encerrada a responsabilidade em relação aos honorários da Administradora judicial, conforme informado pelas requerentes às fls. 9034 - item I : ciência aos interessados sobre o adimplemento integral da verba honorária fixada às fls. 5019. Fls. 9572 ss: trata-se de manifestação dos requerentes sobre as determinações de fls. 9543 ss: I) sobre a manifestação da credora CÁSSIA GISELE ALVES BATISTA de fls. 9393/9394, esclarece que apesar da afirmação da credora de que não teria recebido nenhum valor, que o Grupo Fricock já realizou o pagamento da quantia de R$ 83.737,73 (oitenta e três mil setecentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos), mediante transferências bancárias realizadas em 10/02/2025; 12/03/2025 e 10/04/2025 e que iria realizar a quitação dos valores remanescentes no mês de maio/2025 : ciência à interessada. II) que o pagamento dos créditos de MAURÍCIO LUIS HUPPERT e RODRIGO BEZERRA ALVES também seriam realizados em maio/2025 : ciência aos interessados. III) Quanto ao crédito de titularidade da Sra. ANA JULIA FABRI BUDAU, informam que o pagamento não fora realizado em razão do não envio dos dados bancários pela credora e que atendendo ao determinado às fls. 9543/9546, realizará o depósito judicial do valor de R$ 1.514,13 (um mil quinhentos e quatorze reais e treze centavos), em conta vinculada ao processo sob o n.º 1011794-23.2023.8.26.0510, esclarece, ademais, que aguarda o envio dos dados bancário pela credora para quitação do saldo remanescente: ciência à credora. Fls. 9580 ss: credores DANIEL AUGUSTO RODRIGUES, JOÃO GERALDO RODRIGUES, RAFAEL TIAGO RODRIGUES, RICARDO APARECIDO RODRIGUES, ROBERTO DONIZETI RODRIGUES e ROGERIO DE JESUS RODRIGUES, informam que as recuperandas estão efetuando os pagamentos: ciente. Fls. 9582 ss: trata-se de pedido de cooperação jurisdicional (artigo 69 do CPC), feita pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos autos do Processo nº 0011354-18.2021.5.15.0010, solicitando indicação de bens passíveis de constrição em substituição aos de capital essencial à manutenção da atividade empresarial ; manifestem-se os devedores, administradora judicial e Ministério Público, no prazo comum de cinco dias ; após, conclusos. Servirá a presente decisão como OFÍCIO, para comunicar ao juízo trabalhista que a indicação será feita após a manifestação das partes (providencie a escrivania o encaminhamento, com URGÊNCIA). Fls. 9594 ss: : ciência aos devedores, credores, o comitê (se houver) e ao Ministério Público, acerca dos valores incluídos no quadro geral de credores, na Classe Trabalhista, em favor dos credores abaixo relacionados, conforme parecer de fls. 9597 ss. Credor - Valor Apurado ANDREIA GONCALVES RODRIGUES - R$ 41.282,66 CESAR EUCLIDES BOTELHO - R$ 8.746,81 DAIR JOSE DE AGUIAR - R$ 89.247,50 EUCLIDES JOSE BONONI - R$ 106.166,49 GUSTAVO SCHUINDT DE AGUIAR - R$ 46.408,17 MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO - R$ 35.919,65 NILCEIA MACHARETE SCHUINDT - R$ 36.728,88 RODOLFO CESAR GIONGO - R$ 57.748,90 Friso que qualquer insurgência quanto aos valores ora habilitados deve ser feito por meio de impugnação de crédito, observado o Comunicado CG nº 219/2018. Fls. 9642: sobre petição dos credores JANIELSON DE SOUZA MOURA, DIEGO ROCHA, EDYNAN OLIVEIRA CHAVES e EDERSON RODRIGUES LEMOS, informando que não receberam seus créditos : manifeste(m)-se a(s) recuperanda(s), devendo justificar a impossibilidade ou comprovar o pagamento do crédito, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penalidades da lei. Fls. 9666 ss: anote-se no cadastro de partes e representantes, tão somente para fins de acompanhamento processual, ficando o peticionando advertido que, nos termos da decisão de fls. 1384 ss, os créditos trabalhistas referentes às condenações que tiveram curso pela Justiça do Trabalho, representados por certidões emitidas pelo juízo laboral, deverão ser encaminhadas diretamente ao endereço eletrônico da administradora fricock@r4cempresarial.com.br ; providencie o credor o encaminhamento, instruindo o pedido com os documentos pertinentes, sob pena de não conhecimento do pedido. Fls. 9703 ss: sobre a manifestação dos credores MARCIO DAMASCENO SANTOS e VANILDA AGUAR SANTOS de que não houve a satisfação de seus créditos, manifeste(m)-se a(s) recuperanda(s), devendo justificar a impossibilidade ou comprovar o pagamento do crédito, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penalidades da lei. Ciência o Ministério Público. Intime-se. - ADV: ADILSON FERNANDO BOVO (OAB 369868/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), AMARILIS CERIZZE CERAZO VOGAS (OAB 103509/MG), SÔNIA APARECIDA VICENTE (OAB 427309/SP), AMARILIS CERIZZE CERAZO VOGAS (OAB 103509/MG), PAULO DA SILVA LIMA (OAB 321774/SP), PAULO DA SILVA LIMA (OAB 321774/SP), PAULO DA SILVA LIMA (OAB 321774/SP), SÔNIA APARECIDA VICENTE (OAB 427309/SP), MILLENA SOUZA SILVA (OAB 504718/SP), CAROLINE CAMARGO CASTELLO ATHIE (OAB 467493/SP), APARECIDA BREDA MILANESE (OAB 317673/SP), LUIZ FELIPE MENEGUINI (OAB 428441/SP), MARCELA RITA CAIEIRO ANDRADE MENDONÇA (OAB 450487/SP), ANA LUCIA RODRIGUES DE CAMARGO COSTA (OAB 319176/SP), CARLA PATRICIA SANTANA BIAZOTTO (OAB 447609/SP), ERIKA FERNANDA HABERMANN BASSANI (OAB 319743/SP), ERIKA FERNANDA HABERMANN BASSANI (OAB 319743/SP), MARCELA RITA CAIEIRO ANDRADE MENDONÇA (OAB 450487/SP), DAIANI ANTUNES ZACARIAS (OAB 416311/SP), BRUNO ALBINO (OAB 379001/SP), ABNER DA SILVA (OAB 355673/SP), SARAH DE OLIVEIRA DIAS (OAB 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  5. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001256-21.2024.5.02.0007 RECLAMANTE: QUEZIA CRISTINA OLIVEIRA DE LIRA RECLAMADO: ZARA ALIMENTACAO LTDA Destinatário: QUEZIA CRISTINA OLIVEIRA DE LIRA   INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre a petição e/ou documentos juntados pela parte contrária.   SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. FABIO LEAL NUNES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - QUEZIA CRISTINA OLIVEIRA DE LIRA
  6. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA ATOrd 0010584-04.2022.5.15.0038 AUTOR: REMO DE LIMA BEZERRA E OUTROS (1) RÉU: NELSON BATISTA LEVADA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fbd53a1 proferida nos autos. DECISÃO Infrutífero o acordo, prossiga-se a execução. 1. Determina-se a realização de consulta sobre a existência de ativos financeiros da executada, nos termos do art. 854, do CPC, com a consequente penhora dos valores que forem encontrados com a utilização do sistema SISBAJUD, até o limite do débito atualizado. Encontrados valores por meio do sistema SISBAJUD, ainda que não possibilitem a quitação da integralidade dos valores devidos, deverá o bloqueio ser convolado em penhora, dando-se ciência ao executado, independentemente da garantia integral do Juízo, para que apresente(m) sua(s) eventual(is) irresignação(ões). Na hipótese de alguma inconsistência no sistema acarretar bloqueio acima do valor da dívida executada, tal fato deverá ser noticiado e comprovado nos autos pela parte devedora para imediato desbloqueio do valor constrito a maior. 2. Em sendo negativa a diligência supra, redireciona a execução para a responsável subsidiária (se houver); 2.1 Não havendo responsável subsidiária, promova-se o cadastro do executado na Central de Indisponibilidade de Bens - CNIB e prossiga-se com a expedição de mandado para pesquisa utilizando os demais convênios disponíveis, inclusive quebra de sigilo fiscal, nos termos do Provimento GP-CR 10/2018. Considerando o caráter superprivilegiado e alimentar das verbas trabalhistas, concede-se isenção dos emolumentos devidos em razão da consulta a ser realizada no sistema "Penhora Online - Arisp", com fundamento no § 5º do art. 98 do CPC. Caso sejam localizados imóveis, eventuais emolumentos decorrentes do registro da penhora deverão ser acrescidos ao valor da execução, na forma do art. 883 da CLT. Fica a parte autora isenta de emolumentos para fins de pesquisa via ARISP. 3. Depois de transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da citação do(s) devedores(s), se não houver pagamento ou garantia do juízo (art. 833-A, da CLT): a) inclua-se o executado no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na situação positiva; e b) inclua-se restrição de crédito no banco de dados do Serasa Experian, através do SERASAJUD, em nome do executado; 4. Após, acaso resultem negativas as diligências acima determinadas, prossiga-se com o deslinde da penhora dos imóveis indicados pela parte exequente conforme ID9b2464c. Observe a Secretaria. Intime-se. BRAGANCA PAULISTA/SP, 02 de julho de 2025. AZAEL MOURA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular SHFC Intimado(s) / Citado(s) - REMO DE LIMA BEZERRA - ELENICE PEREIRA DA SILVA LIMA
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019333-95.2024.8.26.0001 (processo principal 1004527-72.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.F.C.L. - A.P.S. - Vistos. Fls. 96/97: Mantenho a decisão proferida nos autos sigilosos por seus próprios e jurídicos fundamentos, consignando-se que a rediscussão pretendida demanda manejo de recurso próprio. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: PERCIO FARINA (OAB 95262/SP), FIROZSHAW KECOBADE BAPUGY RUSTOMGY JUNIOR (OAB 246573/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0045657-53.2023.8.26.0100 (processo principal 1103473-78.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Matheus Rinaldi - Marcel Zanetti Sandoval e outro - Vistos. Defiro pleito retro. Assim, determino que as partes apresentem os documentos solicitados pelo perito judicial ás fls. 379/380 no prazo de 15 dias, sob pena de elaboração do laudo pericial com base apenas nos elementos disponíveis nos autos. Intimem-se. - ADV: VITOR DE QUEIROZ LOURENÇO (OAB 455603/SP), ARTHUR ZEGER (OAB 267068/SP), PERCIO FARINA (OAB 95262/SP), PLINIO ANDO YOSHIYASU (OAB 173482/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000180-24.2025.8.26.0589 (processo principal 1001708-81.2022.8.26.0589) - Cumprimento de sentença - Pagamento - MARIA LYGIA FERNANDES E SILVA ALBUQUERQUE RANOYA - UNIMED DE RIBEIRÃO PRETO-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Manifeste-se o credor, no prazo de 5 dias, acerca da satisfação de seu crédito. No silêncio, será declarada a quitação e os autos serão extintos (Art. 924, II do CPC). - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), PERCIO FARINA (OAB 95262/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005295-26.2021.8.26.0602 (processo principal 1007016-98.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Lucineia Soares Ferreira - Alder Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; e d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. No caso de ser isento, apresentar o comprovante de que não há declaração de IR entregue pelo sítio da RFB (https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br//). Regularizados ou certificada a inércia, tornem os autos conclusos. Int.. - ADV: CORRÊA, RIBEIRO E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 38592/SP), MARINA HOLTZ GUERREIRO (OAB 268671/SP), PERCIO FARINA (OAB 95262/SP), IVONE BAIKAUSKAS (OAB 79649/SP)
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