Silvio De Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 22209893820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2220989-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1003648-80.2025.8.26.0038; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Município de Araras; Advogada: Iraciara Benedita Del Passo (OAB: 309050/SP); Agravado: Manoel Gomes de Araújo; Advogado: Marcel Alves Galante (OAB: 331483/SP); Interessado: Sérgio Taki Watanabe e outro; Advogado: Marcel Alves Galante (OAB: 331483/SP); Interessado: Luiz Carlos Meneghetti; Advogado: Paulo Afonso de Laurentis (OAB: 103264/SP); Interessado: Carlos Henrique Zorel Meneghetti e outros; Advogado: Silvio de Macedo (OAB: 95341/SP); Advogado: Paulo Afonso de Laurentis (OAB: 103264/SP); Interessado: Networker Telecom Indústria, Comércio e Representação Ltda; Advogado: Gilberto Giansante (OAB: 76519/SP); Interessado: Tim S/A; Advogado: Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP)
3. Processo 00013263620248260363
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001326-36.2024.8.26.0363 (processo principal 1002527-27.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - E.V.S.S. - D.S. - VISTOS. Intime-se o perito para que promova a entrega do laudo pericial referente a perícia agendada nos presentes autos para 12 de maio de 2025, no prazo de quinze dias. Com a resposta, abra-se vistas às partes para manifestação em igual prazo. Após, tonem conclusos. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Intime-se. - ADV: LUIS AIRES TESCH (OAB 164680/SP), SILVIO DE MACEDO (OAB 95341/SP), MAYARA BIANCA ROSA CAVEIO (OAB 317193/SP), ANDRÉ APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP)
4. Processo 15000656820198260546
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500065-68.2019.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ANDERSON DE GODOI - Vistos. Diante do óbito do réu (certidão às fls. 280) e da manifestação ministerial retro, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANDERSON DE GODOI, com fundamento nos artigos 107, inciso I, do Código Penal. Intime-se. - ADV: SILVIO DE MACEDO (OAB 95341/SP)
5. Processo 00022041520218190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) O autor alega ser proprietário de veículo Honda Civic fabricado em 2001/2002 e que, em 16 de novembro de 2020, ao desviar de um ciclista, colidiu com um muro. Sustenta que o airbag do passageiro não acionou, ocasionando ferimentos em sua esposa, e que o veículo apresentava defeito de fabricação no sistema de segurança, conforme informação de mecânico e pesquisa no DENATRAN sobre recall. Requer indenização por danos morais e materiais. O réu contesta afirmando que a dinâmica do acidente não foi favorável ao acionamento do airbag do passageiro, pois o impacto não atingiu as condições necessárias para sua ativação. Apresenta relatório técnico demonstrando o funcionamento adequado do sistema e alega que o recall mencionado pelo autor referia-se à possibilidade de projeção de fragmentos metálicos, e não à não ativação do airbag. Defende a ausência de vício no produto e a inexistência de nexo causal entre o alegado defeito e os danos. 2) O ponto controvertido reside na existência ou não de defeito no sistema de airbag do veículo e se a não ativação do equipamento decorreu de falha de fabricação ou da dinâmica específica do acidente. 3) Sobre a impugnação ao benefício da gratuidade de justiça, a declaração de hipossuficiência do autor é suficiente para mantê-lo, nos termos do artigo 98 do CPC. A parte ré não apresentou elementos concretos que demonstrem capacidade econômica do autor incompatível com o benefício. 4) Homologo o laudo pericial juntado aos autos, considerando-o válido para os fins do processo. 5) Em atenção ao que dispõe o artigo 357, inciso III do Código de Processo Civil e considerando que a distribuição do ônus probatório é regra de procedimento, sendo verossímil a alegação inicial e tecnicamente hipossuficiente a parte autora, porque consumidora, INVERTO-O em seu favor, o que faço com fundamento no artigo 373, § 1º do Código de Processo Civil c/c artigo 6º, inciso VIII do CODECON, corolários do princípio constitucional da isonomia e do amplo acesso à Justiça. 6) INTIMEM-SE AS PARTES para, justificadamente, ratificar ou aditar os requerimentos de prova formulados, valendo o silêncio como concordância com o julgamento antecipado do feito. Prazo: 15 dias.
6. Processo 00015313620228260363
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001531-36.2022.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Água - Silvio de Macedo - Fls. 26: Dê-se ciência ao exequente. - ADV: SILVIO DE MACEDO (OAB 95341/SP)
7. Processo 21492950920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2149295-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Agravante: Aeroprest Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - Agravado: Star Oil Comércio, Industria e Reciclagem de Óleos Ltda - Magistrado(a) Carlos Abrão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA REJEITADO - INCONFORMISMO - NÃO ACOLHIMENTO - EXEQUENTE QUE PAUTA SEU PEDIDO APENAS NO ENCERRAMENTO IRREGULAR DA EMPRESA E NA AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS - CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO CARACTERIZAM O ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - ARTIGO 50 DO CC - PRECEDENTES - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camilla Leite Duarte (OAB: 45646/GO) - Marcos Antonio Zafani Cordeiro (OAB: 156257/SP) - Silvio de Macedo (OAB: 95341/SP) - 3º andar
8. Processo 00379928620158160021
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.801-900 - Fone: (45) 3392-5069 - Celular: (45) 3392-5119 - E-mail: cas-17vj-s@tjpr.jus.br   Processo:   0037992-86.2015.8.16.0021 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Rescisão / Resolução Valor da Causa:   R$10.000,00 Exequente(s):   LINDAMIR APARECIDA DA SILVA DEITOS Executado(s):   LUGIANE OLIVEIRA OLIVEIRA & STESKI LTDA - ME 1. Porque infrutíferos os atos executivos anteriormente determinados, tanto em face da empresa Executada original, quanto em desfavor da sócia, defiro os pedidos de ref. 196.1. À secretaria: a) proceda-se ao bloqueio de circulação dos veículos indicados pela parte credora, perante o Renajud; e b) diligencie-se perante o Infojud, a fim de obter a última declaração do imposto de renda informada pela Executada Lugiane, acostando-se o resultado positivo com restrição de visibilidade às partes e procuradores 2. Após, intime-se a parte credora para, em 15 (quinze) dias, indicar bens penhoráveis, requerendo tudo o que entender de direito, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). Diligências necessárias.   Cascavel, datado eletronicamente. Lia Sara Tedesco Juíza de Direito