Celso Lemos

Processos do Advogado

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2. Processo 10111427020248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011142-70.2024.8.26.0348 - Guarda de Família - Guarda - F.S.T. - L.H.M. - Vistos. 1. Reitere-se a decisão de fls. 740/741 à Delegacia da Mulher de Mauá, consignando-se prazo de 10 (dez) dias para a resposta, sob pena de aplicação das medidas previstas no art. 77 do Código de Processo Civil. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários ao cumprimento da ordem, especialmente a decisão de fls. 740/741, valerá como ofício. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.Do. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (art. 529, § 1º, do CPC). Tratando-se de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (maua2fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Providencie a serventia o encaminhamento administrativo. 2. Aguarde-se, por ora, o decurso do prazo para o cumprimento da carta precatória expedida às fls. 805/806. Intime-se. - ADV: JULIANA MOCCI COSTA (OAB 95401/PR), SILMARA HELENA FUZARO SAIDEL (OAB 126564/SP)
3. Processo 10078817920158260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007881-79.2015.8.26.0068/01 (apensado ao processo 1007881-79.2015.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - ACM Itaquiti Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - JPA Macedo Construções, Empreendimentos e Participações Ltda - CWJ Transportes Eireli - Epp - - MARLENE STRUTS - Em complementação à deliberação de fls. 1158 e considerando o teor da certidão de fls. 1167, com vistas à elucidar o ponto referente à utilização do imóvel como moradia pela executada, levantado, inclusive, no bojo do v. Acórdão (fls. 176/182), reputo necessário o encaminhamento de ofício, a fim de que a administração do condomínio, sob pena de caracterização de crime de desobediência, no prazo de 10 (dez) dias: i) forneça a relação completa dos moradores que constam em seu cadastro, vinculados à unidade autônoma consistente no apartamento '31' do Bloco '10' - Residencial Nova Era; ii) caso conste no cadastro o nome da executada MARLENE STRUTS, que seja fornecido relatório de seus acessos às dependências do condomínio, no período correspondente aos últimos 60 (sessenta) dias. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Cumpra-se, sob as penas da Lei. Registro, desde logo, que ninguém é convidado a cumprir determinação judicial. Os exequentes deverão providenciar a impressão e remessa da presente, e comprovação nos autos, no prazo subsequente de 05 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço de e-mail indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Escoado o prazo sem comprovação do protocolo, aguarde-se em arquivo provocação (art.921, III do CPC). - ADV: JULIANA ROVERÇO SANTOS (OAB 193404/SP), JULIANA ROVERÇO SANTOS (OAB 193404/SP), LEDA BERNARDONI (OAB 249289/SP), CELSO LEMOS (OAB 95401/SP)
4. Processo 21159618120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2115961-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alvaro Mello e outro - Agravado: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. - Agravado: Cwj Transportes Eireli Epp - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - INDEFERIMENTO DE PEDIDO BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS PELO SISTEMA SISBAJUD, CONHECIDO COMUMENTE COMO “TEIMOSINHA” INCONFORMISMO DOS EXEQUENTES, ORA AGRAVANTES.I - ALEGADO CABIMENTO DA MEDIDA - PROCEDÊNCIA - POSSIBILIDADE DA PESQUISA DE ATIVOS FINANCEIROS POR SE TRATAR DE NOVA MODALIDADE, CRIADA COM O OBJETIVO DE CONFERIR MAIOR EFETIVIDADE À EXECUÇÃO, QUE, ALIÁS, SE PROCESSA E SE DESENVOLVE NO INTERESSE DO CREDOR.II. PEDIDO DE ANULAÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A PENHORA SOBRE O FATURAMENTO. PRETENSÃO FORMULADA DE FORMA SUBSIDIÁRIA. COM O NÃO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE OFÍCIO, O JUÍZO A QUO CONHECEU DO PEDIDO DE SUBSIDIÁRIO DE PENHORA. II DECISÃO REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Oswaldo Vieira Guimaraes (OAB: 25323/SP) - Marcos Vinícius Vianna (OAB: 9198/CE) - Fredy José Gomes de Albuquerque (OAB: 13083/CE) - Celso Lemos (OAB: 95401/SP) - 3º andar
5. Processo 00041495420198260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004149-54.2019.8.26.0008 (processo principal 1017124-62.2017.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - J.M.S.C. - C.T.E.E. e outro - Z.P.C.C. - - H.D.O. - - A.M.O. e outros - Vistos. Sobre a petição de fls. 715/719, manifeste-se o exequente, considerando que o imóvel penhorado está alienado fiduciariamente ao peticionário (Caixa Econômica Federal). Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ZILEIDE PEREIRA CRUZ CONTINI (OAB 132490/SP), EMILIO CARLOS ROSSI JUNIOR (OAB 154815/SP), EMILIO CARLOS ROSSI JUNIOR (OAB 154815/SP), EDSON CERQUEIRA LEITE JUNIOR (OAB 346933/SP), CELSO LEMOS (OAB 95401/SP)
6. Processo 00064130720258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006413-07.2025.8.26.0405 (processo principal 1026304-41.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - João de Deus - Confiança Mudanças e Transportes Ltda. - - Confitur Viagens e Turismo Ltda. - - Cwj Transportes Eireli - - Nna Transportes Eireli - - Antonio Neury de Abrantes - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em cinco dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada (art. 921, §§ 1º e 4º do CPC). Nota-se ainda em aberto o prazo para impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. Intime-se. - ADV: VICTOR SANTOS GASPARINI (OAB 338315/SP), MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB 9198/CE), CELSO LEMOS (OAB 95401/SP), MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB 9198/CE), ELAINE DOS SANTOS SILVA (OAB 379411/SP), LUDMILLA GENTILEZZA (OAB 156750/SP), PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA (OAB 336352/SP)
7. Processo 00048280520188260068
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso Lemos (OAB 95401/SP), Rejanne Mizrahi Dentes (OAB 385832/SP), Caroline Dias Uchôa (OAB 385674/SP) Processo 0004828-05.2018.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Deborah Jerussalmy Corch - Exectdo: CWJ Transportes Eireli - Epp - Vistos. Diante do recolhimento das custas, defiro a realização da pesquisa Sniper e infojud, cumprindo a serventia o necessário. Intimem-se.