Jose Luiz De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 08007498020198120010
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00866984620098260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0086698-46.2009.8.26.0114 (processo principal 0051719-92.2008.8.26.0114) (114.01.2008.051719/1) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Associação Parque da Hipica - Jose Luiz de Melo - PLANO AMOREIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Maria Dilma da Silva Barbosa - Condomínio Residencial Fatto Mansões e outros - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 771, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Recolham os executados a taxa judiciária final, conforme art.4°, III, da Lei Estadual 11.608/03, no prazo de 60 dias (art. 1.098, §3º das Normas da Corregedoria do Estado de São Paulo). Com o recohimento, que sejam dadas as devidas baixas e arquivados os autos. Se o pagamento não for feito, comunique-se a falta à Fazenda do Estado e arquivem-se os autos. Vale ressaltar que, se a parte executada for beneficiária da justiça gratuita, fica dispensado o recolhimento da taxa final. Não estando os executados representados, cumpra a serventia o disposto nos artigos 1.097 e 1.098, parágrafos 1º e 2º, das N.S.C.G.J. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE LUIZ DE MELO (OAB 95404/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), MARCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA (OAB 206823/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), ALVARO RODRIGO LIBERATO DOS SANTOS (OAB 164520/SP), EDUARDA EVARISTO TURINI (OAB 482402/SP)
4. Processo 00007068420038260581
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000706-84.2003.8.26.0581 (581.01.2003.000706) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Posto Carga Pesada Ltda e outros - Hiroko Watanabi - Camila Tiemi Sanches Pereira - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA (OAB 330100/SP), MARILIA ARANHA ROGEL GAMBETTA (OAB 272162/SP), JOSE LUIZ DE MELO (OAB 95404/SP)
5. Processo 00866984620098260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0086698-46.2009.8.26.0114 (processo principal 0051719-92.2008.8.26.0114) (114.01.2008.051719/1) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Associação Parque da Hipica - Jose Luiz de Melo - PLANO AMOREIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Maria Dilma da Silva Barbosa - Condomínio Residencial Fatto Mansões e outros - Autos nº 2008/001981. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão/sentença de fls. 1161, foi(ram) expedido(s) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico - MLE, em favor da parte executada no valor de R$ 295.916,20, conforme os parâmetros informados no(s) formulário(s) do MLE de fls. 1165. Aefetivação desta ordem será realizada somente após a assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil. Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada por meio do seguinte caminho: 1-Acessar o link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx 2-Preencher Tipo de pessoa + CPF/CNPJ + nº conta judicial 4900103850421 + período de resgate Nada Mais. Campinas, 18 de junho de 2025 - ADV: ALVARO RODRIGO LIBERATO DOS SANTOS (OAB 164520/SP), MARCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA (OAB 206823/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), JOSE LUIZ DE MELO (OAB 95404/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), EDUARDA EVARISTO TURINI (OAB 482402/SP)
6. Processo 00021781319968260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002178-13.1996.8.26.0114 (114.01.1996.002178) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Petrobrás Distribuidora S/A - Posto Carga Pesada Ltda - - Taquechi Suguii e outro - Relação: 0460/2025 Teor do ato: Vista à parte interessada, para que se manifeste sobre o resultado da(s) pesquisa(s) requisitada(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. Advogados(s): Nilze Maria Pinheiro Aranha (OAB 68754/SP), Jose Luiz de Melo (OAB 95404/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP) - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), NILZE MARIA PINHEIRO ARANHA (OAB 68754/SP), JOSE LUIZ DE MELO (OAB 95404/SP)
7. Processo 00181720320048260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018172-03.2004.8.26.0114 (apensado ao processo 0052866-32.2003.8.26.0114) (114.01.2004.018172) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Banco do Brasil S.A - Techno Tool Comercio e Industria Metalurgica Ltda - - Carlos Cesar Bergamo - - Marcia Cristina Altran Bergamo e outros - Vistos. DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade dos executados, através dos sistemas informatizados à disposição do Juízo. Proceda-se à ordem de bloqueio de ativos financeiros junto ao sistema SISBAJUD, até o limite do débito indicado para execução, possibilitada a utilização da ferramenta de repetição programada da ordem de bloqueio, pelo período máximo de 30 (trinta) dias contados do cadastro do protocolo, caso haja requerimento específico da parte exequente e o devido recolhimento das custas devidas. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, com oportuna ciência às partes acerca do resultado (CPC, art. 854, § 1º). Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), preferencialmente na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, § 3º). Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, até o limite de R$ 100,00 (cem reais), deverão ser, desde logo, liberados (CPC, art. 836). Com as respostas, do que ficará o exequente intimado pela publicação do presente despacho, requeira o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos para o que de direito. Na inércia, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. Intime-se. Campinas, 13 de dezembro de 2024. - ADV: NELSON PILLA FILHO (OAB 41666/RS), ANDRE BETARELLO (OAB 371561/SP), JOSE LUIZ DE MELO (OAB 95404/SP), ANDRE BETARELLO (OAB 371561/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
8. Processo 00181720320048260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018172-03.2004.8.26.0114 (apensado ao processo 0052866-32.2003.8.26.0114) (114.01.2004.018172) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Banco do Brasil S.A - Techno Tool Comercio e Industria Metalurgica Ltda - - Carlos Cesar Bergamo - - Marcia Cristina Altran Bergamo e outros - Ciência à parte exequente acerca das pesquisas realizadas para que complemente as custas recolhidas, tendo em vista a quantidade de executados pesquisados. Vista aos executados C.C.B. e M.C.A., na pessoa de seu patrono, para que se manifeste acerca do bloqueio positivo, no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854 do CPC e da r. Decisão anteriormente proferida. Atente-se a parte executada que, a fim de possibilitar a célere identificação e tratamento de eventual pedido de desbloqueio pela Serventia do Juízo, a petição intermediária deverá ser cadastrada na categoria "Petições Diversas" com o tipo de petição "8977 - Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud". - ADV: ANDRE BETARELLO (OAB 371561/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 41666/RS), ANDRE BETARELLO (OAB 371561/SP), JOSE LUIZ DE MELO (OAB 95404/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)