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Antonio Franco Barbosa Neto

Antonio Franco Barbosa Neto

Número da OAB: OAB/SP 095459

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 61
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 61 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501143-48.2021.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ADRIANO GIOVANNO EGIDIO - Considerando o trânsito em julgado do V. Acórdão, cumpra a Serventia o disposto nos Artigos 398 e 399 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça - Provimento 30/2013-CG. Expeça-se certidão de honorários do defensor nomeado, para efeito de Convênio PGE/OAB. Considerando que houve condenação ao cumprimento da pena privativa de liberdade no regime semiaberto e o sentenciado se encontra em liberdade, expeça-se guia de recolhimento via BNMP 3.0 e encaminhe-se ao juízo da execução competente, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG 574/2022. Lance-se no histórico de partes o evento 113. Nos termos do artigo 479 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, certifique a serventia se houve recolhimento de fiança. Em caso negativo, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para as providências cabíveis nos termos do artigo 480 das NSCGJ. Em caso de pagamento voluntário, o devedor deverá providenciar o depósito bancário na conta nº 139.521-1, Agência 1897-X, do BANCO DO BRASIL, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP, juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos, de cujo valor será atualizado quando do pagamento. Sendo o sentenciado beneficiário da gratuidade de justiça, fica isento das custas/taxas judiciais. - ADV: ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP), PRISCILA MONTEIRO FARIA (OAB 367283/SP)
  2. Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 PROCESSO Nº: 0283011-40.2007.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DANIEL DOMINGUES DA COSTA CPF: 051.609.766-04 e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO – ATO ORDINATÓRIO Certifico que, conforme despacho de ID 10453116029 e certidão de ID 10484937231, fica(m) intimado(s) o(s) patrono(s) dos autores acerca do deferimento da habilitação dos herdeiros de Maria Aparecida da Costa e da retificação do polo ativo. No mais, aguarda-se o julgamento do recurso de apelação. LUCIA HELENA PEREIRA RIBEIRO Ouro Fino, data da assinatura eletrônica.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003973-65.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Claudio Rafacho - - Antonio Roberto Lívolis Blanco e outro - VISTOS. Manifeste-se a requerente sobre o teor da petição das fls. 3781/3782. No mais, certifique a serventia se decorreu o prazo para a requerida manifestar-se nos termos do item I do despacho da fl. 3775. Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP), RENATO GOMES MARQUES (OAB 142834/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001546-44.2025.8.26.0666 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F.R. - - M.R.S. - Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo proposto pelas partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e DECRETO o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições de fls. 01/03, extinguindo o processo, com fulcro no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil. A mulher manterá seu nome de casada. Eventuais custas remanescentes pelas partes. Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado nesta data. Servirá cópia da presente sentença como MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser encaminhado pelos autores independentemente da certificação do trânsito em julgado, nos termos do item 136.3.1 do Capítulo XVII das Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Publique-se e intime-se. - ADV: ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP), ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1131122-76.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1003429-33.2023.8.26.0363) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.C.F.I. - D.C.D.M. - VISTOS. Conforme decisão de fls.828, tramita nesta Vara a ação de nº 1003429-33.2023.8.26.0363, a qual guarda e foi reconhecida conexão evidente com o presente feito. Verifica-se, portanto, o risco concreto de decisões contraditórias, com potenciais prejuízos à segurança jurídica e à coerência das decisões judiciais. Dessa forma, com fundamento no art. 55, §§ 1º e 3º, e no art. 313, inciso V, alínea "a", do Código de Processo Civil, havendo o apensamento dos presentes autos aos nº 1003429-33.2023.8.26.0363, DEFIRO o sobrestamento do presente processo, até posterior deliberação no feito principal (autos nº 1003429-33.2023.8.26.0363), em respeito à unidade da matéria controvertida, à prevenção e à economia processual. Intimem-se as partes para ciência. Cumpra-se com urgência. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA - ADV: ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP), LETICIA MULLER (OAB 262685/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000059-80.2022.8.26.0363 - Embargos à Execução - Títulos de Crédito - E.S.M. - - I.R.M. - T.R.C.L. - Vistos. - ADV: ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP), ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP), AMANDA ANDRADE SILVA (OAB 452394/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001617-82.2025.8.26.0363 - Separação Consensual - Dissolução - G.C.L.P. - - J.E.L.P. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo e DECRETO o divórcio de GILMARA CRISTIANE LADISLAU PAULINO e JOSÉ EDIVAN LADISLAU PAULINO, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, extinguindo-se o vínculo matrimonial. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira: GILMARA CRISTIANE LADISLAU. Sem condenação em custas e honorários, ante a natureza consensual da demanda. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado pelo convênio DPE/OAB, se o caso. Esta sentença servirá como mandado de averbação a ser encaminhado ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Mogi Mirim/SP, para que proceda à margem do assento de casamento das partes a necessária averbação do divórcio, fazendo constar que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira. As partes manifestaram a renúncia ao prazo recursal, o que se homologa. Certifique-se o trânsito em julgado imediatamente. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P.I.C. - ADV: ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP), ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002510-27.2024.8.26.0363 (processo principal 1002090-05.2024.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Cheque - Reinaldo Jacinto - Edmea Cecilia Alves Moreira - VISTOS. Fls. 56/57. Primeiramente, verifica-se que não houve a intimação do executado sobre a penhora realizada. Isto posto, fica o executado intimado na pessoa do seu advogado, através da publicação desta, acerca da penhora representada pelo bloqueio realizado pelo Sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Após tornem conclusos para apreciação do pedido. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Intime-se. - ADV: EDUARDO LANZA PAES (OAB 263859/SP), ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008920-76.2002.8.26.0362 (362.01.2002.008920) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Geraldo Vicente Fiorentino - - Maria Aparecida Bueno Fiorentino - Antonio Caires Dourado - - Ana Dina de Souza Dourado - Associação de Musicos e Arranjadores e Regentes - Amar - - Abramus - Associação Brasileira de Música e Artes - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor dos exequentes, conforme requerido às fls. 1098. Apresentem os exequentes cálculo atualizado do débito remanescente. Após, aguarde-se novos depósitos pela Abramus. Intime-se. - ADV: ANDRÉ APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP), ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP), AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP), GISELLE NUNES SEVERO (OAB 90814/RJ), ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP), MARIANA RODRIGUES DE CARVALHO MELLO (OAB 229571/SP), ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004972-08.2022.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.H.M. - L.R.P.M. - *Carta de sentença disponível no sistema SAJ/SP, para impressão. - ADV: ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP), GRAZIELA SPINELLI SALARO (OAB 152897/SP)
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