Antonio Franco Barbosa Neto

Processos do Advogado

1. Processo 10015464420258260666
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001546-44.2025.8.26.0666 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F.R. - - M.R.S. - Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo proposto pelas partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e DECRETO o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições de fls. 01/03, extinguindo o processo, com fulcro no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil. A mulher manterá seu nome de casada. Eventuais custas remanescentes pelas partes. Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado nesta data. Servirá cópia da presente sentença como MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser encaminhado pelos autores independentemente da certificação do trânsito em julgado, nos termos do item 136.3.1 do Capítulo XVII das Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Publique-se e intime-se. - ADV: ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP), ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP)
2. Processo 11311227620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1131122-76.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1003429-33.2023.8.26.0363) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.C.F.I. - D.C.D.M. - VISTOS. Conforme decisão de fls.828, tramita nesta Vara a ação de nº 1003429-33.2023.8.26.0363, a qual guarda e foi reconhecida conexão evidente com o presente feito. Verifica-se, portanto, o risco concreto de decisões contraditórias, com potenciais prejuízos à segurança jurídica e à coerência das decisões judiciais. Dessa forma, com fundamento no art. 55, §§ 1º e 3º, e no art. 313, inciso V, alínea "a", do Código de Processo Civil, havendo o apensamento dos presentes autos aos nº 1003429-33.2023.8.26.0363, DEFIRO o sobrestamento do presente processo, até posterior deliberação no feito principal (autos nº 1003429-33.2023.8.26.0363), em respeito à unidade da matéria controvertida, à prevenção e à economia processual. Intimem-se as partes para ciência. Cumpra-se com urgência. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA - ADV: ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP), LETICIA MULLER (OAB 262685/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
3. Processo 10000598020228260363
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000059-80.2022.8.26.0363 - Embargos à Execução - Títulos de Crédito - E.S.M. - - I.R.M. - T.R.C.L. - Vistos. - ADV: ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP), ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP), AMANDA ANDRADE SILVA (OAB 452394/SP)
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