Christiane Tomb

Processos do Advogado

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2. Processo 10006073520185020082
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000607-35.2018.5.02.0082 RECLAMANTE: DEVAIR ALVES BARBOSA RECLAMADO: SOBRENCO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0519a6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 82ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. MARIA ESTER AMOEDO GONZALEZ DESPACHO Inclua-se o Sr CLEONIE MARIA TEIXEIRA GUEDES, CPF: 006.011.337-57, como representante do espólio de GERALDO MAJELLA DUQUE GUEDES, conforme requerido pelo exequente, o qual deverá juntar procuração no processo e se manifestar nos autos no prazo de 10 dias.  Intime-se SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. JULIA PAGNONCELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DEVAIR ALVES BARBOSA
3. Processo 10011844920255020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1001184-49.2025.5.02.0605 REQUERENTE: SIRLEI APARECIDA BENTO REQUERIDO: MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 847bc4f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO, data abaixo. IVAN FARIA DECISÃO Ante o silêncio das reclamadas, homologo os cálculos ofertados pelo reclamante, para fixar o valor da condenação em: Principal: R$25.315,67 (valor vigente em 01/05/2025), atualizável até a data do efetivo pagamento. INSS e IRRF: Ante a natureza indenizatória das parcelas deferidas, inexistentes os recolhimentos fiscais e previdenciários. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: No importe de R$5.883,61 (valor vigente em 01/05/2025) a cargo das 1ª e 2ª reclamadas, relativos a 15% sobre o valor bruto e atualizado da condenação, devidos aos advogados constituídos pelo Reclamante, atualizáveis até a data do efetivo pagamento, conforme determinado em sentença. Custas pelas 1ª e 2ª reclamadas, no importe de R$420,00, calculadas sobre R$21.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (art. 789 da CLT). O “quantum debeatur” em 01/05/2025 importa em R$45.527,71, sendo: Principal----------------------------------------------------R$25.315,67 Taxa Selic -------------------------------------------------R$13.908,43 Custas processuais ------------------------------------R$420,00 Honorários advocatícios ----------------------------R$5.883,61 Estando as 1ªe 2ª reclamadas em Recuperação Judicial, dê-se ciência da presente decisão, para eventual manifestação, em cinco dias.  Decorrido o prazo, expeça-se certidão para habilitação do crédito nos autos da Recuperação Judicial. São Paulo, data abaixo. SAO PAULO/SP, 06 de julho de 2025. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MOPP MULTSERVICOS LTDA - MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA
4. Processo 10011844920255020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1001184-49.2025.5.02.0605 REQUERENTE: SIRLEI APARECIDA BENTO REQUERIDO: MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 847bc4f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO, data abaixo. IVAN FARIA DECISÃO Ante o silêncio das reclamadas, homologo os cálculos ofertados pelo reclamante, para fixar o valor da condenação em: Principal: R$25.315,67 (valor vigente em 01/05/2025), atualizável até a data do efetivo pagamento. INSS e IRRF: Ante a natureza indenizatória das parcelas deferidas, inexistentes os recolhimentos fiscais e previdenciários. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: No importe de R$5.883,61 (valor vigente em 01/05/2025) a cargo das 1ª e 2ª reclamadas, relativos a 15% sobre o valor bruto e atualizado da condenação, devidos aos advogados constituídos pelo Reclamante, atualizáveis até a data do efetivo pagamento, conforme determinado em sentença. Custas pelas 1ª e 2ª reclamadas, no importe de R$420,00, calculadas sobre R$21.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (art. 789 da CLT). O “quantum debeatur” em 01/05/2025 importa em R$45.527,71, sendo: Principal----------------------------------------------------R$25.315,67 Taxa Selic -------------------------------------------------R$13.908,43 Custas processuais ------------------------------------R$420,00 Honorários advocatícios ----------------------------R$5.883,61 Estando as 1ªe 2ª reclamadas em Recuperação Judicial, dê-se ciência da presente decisão, para eventual manifestação, em cinco dias.  Decorrido o prazo, expeça-se certidão para habilitação do crédito nos autos da Recuperação Judicial. São Paulo, data abaixo. SAO PAULO/SP, 06 de julho de 2025. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIRLEI APARECIDA BENTO
5. Processo 00106320619758260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010632-06.1975.8.26.0053 (053.75.010632-9) - Desapropriação - Desapropriação - Jeam Tomb - Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: CAROLINA BOARI CARACIOLA (OAB 213516/SP), ANDREA BOARI CARACIOLA (OAB 131171/SP), CHRISTIANE TOMB (OAB 95491/SP)
6. Processo 10363156420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036315-64.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Christiane Tomb - Ipojucatur Transportes e Turismo Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. As partes poderão recorrer desta sentença no prazo de 10 dias, desde que o façam por meio de advogado e recolham o devido preparo. Quanto ao preparo recursal, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa (ou de 2% sobre o valor atualizado da causa, nas hipóteses de execução de título extrajudicial), observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela Serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal de Justiça, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional > Primeira Instância > Cálculos de Custas Processuais > Juizados Especiais > Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Oportunamente, não havendo requerimentos da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sentença cadastrada com assinatura digital e registro dispensado (artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: ANDRÉIA ANÁLIA ALVES REIS (OAB 165350/SP), ANTONIO FELISBERTO MARTINHO (OAB 77844/SP), CHRISTIANE TOMB (OAB 95491/SP)
7. Processo 00109982720165150033
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATOrd 0010998-27.2016.5.15.0033 AUTOR: CARLOS ROBERTO ROMUALDO RÉU: SOBRENCO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34b6d28 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando a informação de que o valor depositado refere-se ao crédito devido ao reclamante, libere-se ao credor. Intime-se o reclamante para, no prazo de 48 horas, informar conta bancária para transferência automática do numerário, informando o banco, agência, conta e o respectivo dígito, além do nome/razão social e CPF/CNPJ do titular. Deverá esclarecer tratar-se de conta corrente ou conta poupança. Em relação aos honorários advocatícios, tendo em vista que o ofício foi corretamente expedido, não há possibilidade de expedição de nova solicitação de pagamento, assim, providencie-se o sequestro do valor devido. Intimem-se. MARILIA/SP, 03 de julho de 2025 CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO ROMUALDO
8. Processo 00109982720165150033
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATOrd 0010998-27.2016.5.15.0033 AUTOR: CARLOS ROBERTO ROMUALDO RÉU: SOBRENCO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34b6d28 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando a informação de que o valor depositado refere-se ao crédito devido ao reclamante, libere-se ao credor. Intime-se o reclamante para, no prazo de 48 horas, informar conta bancária para transferência automática do numerário, informando o banco, agência, conta e o respectivo dígito, além do nome/razão social e CPF/CNPJ do titular. Deverá esclarecer tratar-se de conta corrente ou conta poupança. Em relação aos honorários advocatícios, tendo em vista que o ofício foi corretamente expedido, não há possibilidade de expedição de nova solicitação de pagamento, assim, providencie-se o sequestro do valor devido. Intimem-se. MARILIA/SP, 03 de julho de 2025 CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SOBRENCO ENGENHARIA LTDA