Michel Aarao Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 05160317019868260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Monica Maria Petri Farsky (OAB 127134/SP), Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB 153334/SP), Eduardo Nelson Canil Reple (OAB 50644/SP), Michel Aarao Filho (OAB 95605/SP), Elisa Vieira Lopez (OAB 301792/SP) Processo 0516031-70.1986.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Municipio de Jacareí ( advogado falecido YOR QUEIROZ JUNIOR-OAB/SP nº 17.792) - Reqdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE de 12/02/2025, encaminho estes autos a Dra. Ana Rita de Oliveira Clemente - MMª. Juíza componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se.
3. Processo 05016982819824036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0501698-28.1982.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOROCABA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO NELSON CANIL REPLE - SP50644, MICHEL AARAO FILHO - SP95605, YOR QUEIROZ JUNIOR - SP17792 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA D E S P A C H O Trata-se de cumprimento de sentença promovido pelo MUNICÍPIO DRE SOROCABA em face do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA, visando o pagamento de condenação principal e honorários advocatícios, cuja controvérsia atual reside no levantamento dos depósitos contidos no ID nº 27954342 (Págs. 138 e 157), oriundos de pagamento de requisição de precatório/requisitório de pequeno valor, e homologação de cálculos. Determinada a expedição de ofício ao Banco do Brasil e à CEF (ID nº 325406610). Manifestação da parte exequente no ID nº 327635338. Informações prestadas pela Instituições Financeiras nos ID`s nºs 331524299, 333017369 e 333017372. Manifestação da parte executada no ID nº 338166930. Concordância com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. É o relatório do essencial. Decido. No presente caso, a parte executada concorda com os cálculos da Contadoria Judicial. Por sua vez, a parte exequente alega que “foram deduzidos os valores dos depósitos efetuados as fls., os quais não foram recebidos pelo exequente”. Pleiteia, portanto, o retorno dos autos ao expert judicial. Nos termos da decisão ID nº 325406610, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as alegações deduzidas pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal nos ID`s nºs 331524299, 333017369 e 333017372, devendo, ainda, manifestar se concorda com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. À CPE: 1 – Publique-se e intime(m)-se. 2 – Após, venham os autos conclusos para despacho. São Paulo, data da assinatura eletrônica. dcc
4. Processo 06546380719844036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0654638-07.1984.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AGUDOS, MUNICIPIO DE BAURU, MUNICIPIO DE BOTUCATU, MUNICIPIO DE CAPIVARI, MUNICIPIO DE GUAIMBE, MUNICIPIO DE IBITINGA, MUNICIPIO DE IGARACU DO TIETE, MUNICÍPIO DE JAHU, MUNICIPIO DE MACATUBA, MUNICIPIO DE MARILIA, MUNICIPIO DE MOMBUCA, MUNICIPIO DE NOVA EUROPA, MUNICIPIO DE NOVA ODESSA, MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE, MUNICIPIO DE SOCORRO Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO FERREIRA CESARIO - SP93491, EVANDRO SOARES DA SILVA - SP157311, MICHEL AARAO FILHO - SP95605 Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO FERREIRA CESARIO - SP93491, MICHEL AARAO FILHO - SP95605 EXECUTADO: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXECUTADO: ANA HELENA FABIAN MARQUES GAMBA - SP53113, ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817, ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA - MG211084, CAROLINE ALEXANDRINO - SP346268, LUCIANO BURTI MALDONADO - SP226171, RENATA SILVA GALVAO - SP160778 D E S P A C H O Diante do tempo decorrido, intime-se o perito Carlos Jader Dias Junqueira para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o laudo pericial. Int. SãO PAULO, na data da assinatura.