Marcelo Mattos Pacheco

Processos do Advogado

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2. Processo 10028298320228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002829-83.2022.8.26.0286 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Christiani Limongi Engenharia e Construcoes Ltda - - Dulce Maria Christiani Limongi - - Aquilino Limongi Neto - Rosário S/A Indústria e Com Mat de Const - - Marcelo Mattos Pacheco - Rosário S/A Indústria e Com Mat de Const - - Marcelo Mattos Pacheco - Christiani Limongi Engenharia e Construcoes Ltda - - Dulce Maria Christiani Limongi - - Aquilino Limongi Neto - R. Intimação: Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição/os últimos documentos juntados aos autos pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. Após tornem conclusos. - ADV: MARIA CRISTINA MING ALARCON KNAPP (OAB 307374/SP), MARIA CRISTINA MING ALARCON KNAPP (OAB 307374/SP), MARIA CRISTINA MING ALARCON KNAPP (OAB 307374/SP), MARIA CRISTINA MING ALARCON KNAPP (OAB 307374/SP), MARIA CRISTINA MING ALARCON KNAPP (OAB 307374/SP), MARCELO MATTOS PACHECO (OAB 95624/SP), MARCELO MATTOS PACHECO (OAB 95624/SP), MARIA CRISTINA MING ALARCON KNAPP (OAB 307374/SP), MARCELO MATTOS PACHECO (OAB 95624/SP), MARCELO MATTOS PACHECO (OAB 95624/SP), LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/SP), LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/SP), LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/SP), LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/SP)
3. Processo 00026140520238190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   À Recuperanda
4. Processo 10027863220238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002786-32.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro de Indaiatuba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002786-32.2023.8.26.0248; Compra e Venda; Apelante: Marcelo Soares da Silva; Advogado: Marcelo Mattos Pacheco (OAB: 95624/SP); Apelante: AMAURI ANTONIO SOARES DA SILVA; Advogado: Marcelo Mattos Pacheco (OAB: 95624/SP); Apelado: Thalles Henrique Dias; Advogado: Ivan Valim (OAB: 324589/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10060564520198260526
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006056-45.2019.8.26.0526 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Evidência - D.B. - - D.B. - - P.B.B. - R.Z. - - E.E.C.P.Z. - - M.Z. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação proposta e condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais, bem nos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. De acordo com o artigo 1.010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela instância superior. Assim, eventualmente apresentado recurso pela parte, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. e C. - ADV: URIEL GOMES MARANHÃO (OAB 367037/SP), MARC AURELIO GUIMARÃES RAGGIO (OAB 224518/SP), MARC AURELIO GUIMARÃES RAGGIO (OAB 224518/SP), MARC AURELIO GUIMARÃES RAGGIO (OAB 224518/SP), MARCELO MATTOS PACHECO (OAB 95624/SP), URIEL GOMES MARANHÃO (OAB 367037/SP), URIEL GOMES MARANHÃO (OAB 367037/SP), PÂMELA DELSENT DE OLIVEIRA (OAB 410402/SP), PAMELA DELSENT DE OLIVEIRA (OAB 410402/SP)
6. Processo 00146178819978260286
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014617-88.1997.8.26.0286 (286.01.1997.014617) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rosário Sa Indústria e Comércio de Materiais de Construção - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Por fim, ficam cientificadas que, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 698/2023 Item II, D, 1.1, por não se tratar de classe processual de guarda permanente, os autos FÍSICOS digitalizados serão ELIMINADOS (destruídos) após o decurso do prazo de 01 ano, contados do decurso do prazo de manifestação das partes acerca da regularidade da digitalização - ADV: MARCELO MATTOS PACHECO (OAB 95624/SP)
7. Processo 10062239320258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006223-93.2025.8.26.0286 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Rosário S/A Indústria e Com Mat de Const - Ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça às fls. 96. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: MARCELO MATTOS PACHECO (OAB 95624/SP)
8. Processo 00790435720168190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao MP.