Dawidson Paula De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 22878263820258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - JOÃO CARLOS DE FREITAS; SENY PEREIRA GONCALVES; Agravado(a)(s) - CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA; Relator - Des(a). Lílian Maciel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALFREDO ZUCCA NETO, KEILA PRATA DA SILVA, KEILA PRATA DA SILVA.
3. Processo 00066927920178260176
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006692-79.2017.8.26.0176 (processo principal 1006666-98.2016.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.G.F. - J.R.F. - A.A. - Antes de apreciar pedido contido na petição retro, traga a exequente a planilha atualizada do debito, no prazo de 5 dias. - ADV: ALMIR DE ALEXANDRES (OAB 298573/SP), MOISÉS OLIVEIRA SANTOS (OAB 362349/SP), DAWIDSON PAULA DE JESUS (OAB 95641/SP)
4. Processo 00182083120208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018208-31.2020.8.26.0002 (processo principal 1045962-96.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fdr Administradora de Bens e Participações Ltda - José Carlos Carmo dos Reis - - João Sousa dos Reis - - CR Serviços da Construção Civil Eirelli - Vistos. 1- Fls.158/159: Defiro a penhora do(s) veículo(s) (VW Gol GTI 2000 - Ano: 1989/1989 - Gasolina - Placa: BJJ-8836 - Renavam: 00425056759-Chassi: 9BWZZZ30ZKT118474). Determino o bloqueio total (circulação) do(s) veículo(s) via sistema RENAJUD. Providencie o exequente o recolhimento da taxa respectiva (1 Ufesp), no prazo de 15 dias. 2- Qualificadas as partes e o objeto da penhora, servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RENAJUD, como TERMO DE CONSTRIÇÃO, independentemente de outra formalidade (§1º do art. 840 do Código de Processo Civil). 3- Considerando que não mais subsiste a figura da prisão civil do depositário infiel e que os veículos se depreciam com o uso e passar do tempo, como forma de amenizar os riscos e viabilizar os atos futuros para expropriação, diante de sua aceitação, determino o depósito do(s) bem(ns) em mãos do(a) exequente (nos termos do § 1º, do artigo 840 do Código de Processo Civil). 3a. Caso o veículo seja apreendido por autoridade administrativa em razão da determinação de bloqueio de circulação lançada nesta decisão, cópia desta servirá como ofício para AUTORIZAR seja o bem entregue pela autoridade competente (mediante a lavratura do competente termo) ao(à) exequente/depositário destes autos, comunicando-se a posteriori por ofício. 4- Intime-se o(a) executado(a) acerca da penhora, na pessoa de seu(ua) advogado(a), podendo apresentar impugnação no prazo legal. Não constituído advogado nos autos, a intimação deverá dar-se-á pessoalmente, ficando, desde logo, determinado que o ato seja cumprido em conjunto com a busca e apreensão e depósito do veículo, devendo a Serventia providenciar as anotações necessárias para integral cumprimento. 5- Indique o exequente o endereço para cumprimento do mandado e recolha as custas da diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 dias. Após, expeça-se MANDADO, a ser cumprido no endereço indicado, para BUSCA, APREENSÃO E DEPÓSITO do(s) veículo(s) objeto da presente penhora em mãos do(a) exequente, bem como intimação da penhora, se o caso. 5a. Cumpre ao(à) exequente providenciar o necessário para acompanhar o Oficial de Justiça a fim de receber o(s) bem(ns) em depósito. 5b Considerando-se o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional número 45 (reforma do Judiciário), a presente servirá de mandado (necessitando-se, no entanto, a expedição de folha de rosto para encaminhamento a SADM local), devendo, o Sr. Oficial, atender aos ditames legais, e as NSCGJ, vedado ao Sr. Oficial de Justiça receber numerário diretamente das partes, tendo, ainda, a obrigação de se identificar quando do cumprimento dos mandados, consignando-se, ainda, que: (1) ficam deferidos os benefícios do artigo 212, § 2º do NCPC (citação, intimação e penhora em feriados, e antes das 6h00 e após as 20h00, observado o disposto no art. 5º, XI, da CF) (2) ficam deferidos reforço policial e arrombamento, se necessários, e respeitando os ditames legais, servindo a presente de ofício. Ainda que não localizado o veículo para concretização do ato de busca, apreensão e depósito, o(a) Sr(a) Oficial de Justiça deverá intimar o(a) executado(a) da penhora (se o caso) e/ou consignar na certidão do mandado se ele(a) reside ou não no local da diligência. 6- Cumprido do mandado, no prazo de 15 dias, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento: 6a. Comprovando nos autos a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização de tabela de preço praticado pelo mercado (FIPE e Webmotors); 6b. Juntando pesquisa realizada junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória; 6c. Indicando se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. 7- Com a manifestação do(a) exequente, se requerida a adjudicação do bem, ao executado(a), que deverá manifestar-se no prazo de 05 dias. 8- Após, ou ausente pedido de adjudicação, tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: RICARDO RENZO SEWAYBRICK (OAB 487152/SP), DAWIDSON PAULA DE JESUS (OAB 95641/SP), DAWIDSON PAULA DE JESUS (OAB 95641/SP), ANA MARIA CARAI CORDEIRO (OAB 221558/SP)
5. Processo 09411638720248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0941163-87.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO PEDRO DE ATHAYDE SOARES RÉU: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SO ID 207971257: Defiro a suspensão por 30 (trinta) dias. Ultrapassado o prazo, intime-se a parte autora para que cumpra corretamente a determinação contida no ID 181105098, sob pena de extinção. RIO DE JANEIRO, 22 de julho de 2025. RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz Substituto
6. Processo 08053946720258190003
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 209, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0805394-67.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO JOSE VIEIRA ESTEVAM RÉU: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO AGIBANK, BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, MERCADO PAGO, REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SO Considerando os valores declarados à Receita Federal, indefiro a gratuidade de justiça ao autor. Venha o recolhimento das despesas processuais, em 15 (quinze) dias, pena de cancelamento da distribuição. ANGRA DOS REIS, 15 de julho de 2025. MANUELA CELESTE TOMASI Juiz Substituto
7. Processo 22878263820258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - JOÃO CARLOS DE FREITAS; SENY PEREIRA GONCALVES; Agravado(a)(s) - CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA; Relator - Des(a). Lílian Maciel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALFREDO ZUCCA NETO, KEILA PRATA DA SILVA, KEILA PRATA DA SILVA.
8. Processo 00001448019928260510
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000144-80.1992.8.26.0510 (510.01.1992.000144) - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - Tereza Regina Medeiros de Carvalho Felicio - Alvaro Andre Medeiros de Carvalho Felicio - - Maria Cristina Salgado Bokermann - - José Eduardo Medeiros Carvalho - - José Gama Salgado Filho - Odila de Medeiros Carvalho (falecida) - Cesária Aparecida da Silva - Luis Manuel Malta de Alves Louceiro - - Maria Conceição Bertoci - - Maria Monica Serantoni - - Mara Adalsa Vieira Cardozo - - Silvia Soares de Barros - - Rafael Henrique Mafra Leonel - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: SEAN BRUCE PAULA DE JESUS (OAB 108822/SP), DAWIDSON PAULA DE JESUS (OAB 95641/SP), ADEMIR DE MATTOS (OAB 36445/SP), RAUL RIBEIRO (OAB 180241/SP), PAULA REGINA RODRIGUES (OAB 174125/SP), FLAVIANE CRISTINA LEITE (OAB 265076/SP), SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 410020/SP), SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 410020/SP), SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 410020/SP), SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 410020/SP), VICENTE LEME DA SILVA (OAB 35847/SP)