Marcelo Alvaro Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 15062861020168260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506286-10.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Guilherme Engel Pereira Restaurante - Vistos. Anote-se no cadastro do processo o nome do procurador do Excipiente para recebimento de publicações. Sobre a exceção de pré-executividade interposta, diga a Exequente. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO ALVARO PEREIRA (OAB 95655/SP), CAROLINE FERREIRA DE SOUZA (OAB 512320/SP)
3. Processo 10023189220138260127
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002318-92.2013.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - AFITEMAQ LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. e outros - Decorrido o prazo sem impugnações, bem assim, não subsistindo óbice algum declarado ou informado, certificando-se encontrar-se em termos os autos, procedendo-se às inclusões e regularizando-se o cadastro, expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE do valor incontroverso em favor do credor com celeridade e observando a ordem cronológica dos feitos que aguardam igual cumprimento. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), MARCELO ALVARO PEREIRA (OAB 95655/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP)
4. Processo 50016038320238130097
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cachoeira De Minas / Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas Rua: Coronel Portugal, 32, Centro, Cachoeira De Minas - MG - CEP: 37545-000 PROCESSO Nº: 5001603-83.2023.8.13.0097 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: BENEDITO CARLOS DA ROSA CPF: 825.073.096-87 RÉU: BANCO BRADESCARD S.A. CPF: 04.184.779/0001-01 e outros DESPACHO Vistos. Evoluir a classe processual para cumprimento de sentença. Intime-se o executado para pagar o valor apontado pelo exequente no prazo de 15 (quinze) dias. (art. 513, § 2º, I, e art. 523, caput, CPC/2015). Não ocorrendo o pagamento no prazo acima, nem havendo impugnação, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), também de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), e será imediatamente realizada penhora e avaliação sobre seus bens, seguindo-se os atos de expropriação. (art. 523, § 1º e § 3º do CPC/2015). Esclarecer que, transcorrido o prazo para pagamento, a parte executada terá o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar sua impugnação nos próprios autos. (art. 525, caput, CPC/2015) Realizado depósito em juízo, sem apresentação de impugnação no prazo legal, expeça-se alvará judicial ou ofício de transferência em favor da parte autora. Após, intime-se para dizer se têm algo mais a requerer em 10 (dez) dias. Cumpra-se. Cachoeira De Minas, data da assinatura eletrônica. JOSE HELIO DA SILVA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas
5. Processo 00085639720218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008563-97.2021.8.26.0405 (processo principal 1010715-72.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Espólio de Jose Carlos Rebeque - Igreja Mundial do Poder de Deus, Representada Por Seu Diretor Adminstrativo - - Jose Olimpo Silveira Morais - - Elisete Aparecida Silveira Moraes - Fernanda Macchioni de Souza Batista - Manifeste-se o exequente sobre a petição retro* - ADV: FELIPE PALHARES GUERRA SILVA (OAB 84632/MG), FELIPE PALHARES GUERRA SILVA (OAB 84632/MG), ALEXANDRE TAGAWA LEMOS (OAB 371505/SP), MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB 122910/MG), FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB 122910/MG), FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), MARCELO GAGLIARDI (OAB 220199/SP), IVAN PRATES (OAB 122415/SP), MARCELO ALVARO PEREIRA (OAB 95655/SP), CARLOS ARAUJO IBIAPINO (OAB 242286/SP)
6. Processo 10107054620198260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 10741248820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Alvaro Pereira (OAB 95655/SP), Lais Juvenazzo (OAB 520312/SP) Processo 1074124-88.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Original Intermediação Comercial Ltda - -Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, da penhora em seus ativos financeiros, podendo impugná-la em cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. -Se a parte executada com ativos bloqueados não tiver advogado constituído, recolha a parte exequente as despesas necessárias, informe endereço e intime-se da penhora em seus ativos financeiros, podendo impugná-la em cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. -Em execução de título extrajudicial sem citação da parte com ativos bloqueados, considera-se o bloqueio arresto, caso em que deverá a parte exequente promover citação em cinco dias, sob pena de ineficácia da constrição e arquivamento.
8. Processo 10741248820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Alvaro Pereira (OAB 95655/SP), Lais Juvenazzo (OAB 520312/SP) Processo 1074124-88.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Original Intermediação Comercial Ltda - Vistos. Peças sigilosas: com fundamento no art. 854 do CPC, defiro requerimento e determino bloqueio de ativos financeiros até o limite do crédito em execução, com reiteração automática durante trinta dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Silvana Lima Corretora de Seguros Ltda Valor atualizado: R$ 7.957,57. A quantia bloqueada deverá ser, desde logo, transferida para depósito judicial, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. Se o valor bloqueado não superar o valor da despesa para emprego do sistema para um executado, desde logo fica autorizado o desbloqueio.