Valter Arruda

Processos do Advogado

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2. Processo 08345654920248190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0834565-49.2024.8.19.0021 Classe: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: FABIO RIBEIRO GOULART REQUERIDO: SAO JORGE SIDERURGIA LTDA 1- Apensem-se ao processo de nº 0849320-15.2023.8.19.0021, certificando-se em ambos. 2- Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham pelo requerente as três últimas declarações ao imposto de renda, ainda que de isento, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. DUQUE DE CAXIAS, 24 de julho de 2025. PAULO JOSE CABANA DE QUEIROZ ANDRADE Juiz Titular
3. Processo 10064519620258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1006451-96.2025.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006451-96.2025.8.26.0309; Gratificações Municipais Específicas; Recorrente: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP); Recorrido: Marçal Bonança; Advogado: Valter Arruda (OAB: 95671/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 00070176220258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007017-62.2025.8.26.0309 (processo principal 1027764-50.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Marina Barcelos Herrera - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/ou se eventualmente aqui ainda não cadastrados. Intime(m)-se o(s) executado(s), via IOE, na pessoa de seu(s) procurador(es), com a publicação deste, e/ou pela via eletrônica disponível, conforme o caso, para, querendo, ofertar(em) impugnação, prazo legal de 30 dias, pena de preclusão, conforme artigo 535, NCPC. Sem embargo, e desde já, evitando-se o risco de qualquer omissão e/ou qualquer confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - ADV: VALTER ARRUDA (OAB 95671/SP)
5. Processo 00070115520258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007011-55.2025.8.26.0309 (processo principal 1019169-62.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Adicional de Serviço Noturno - Thiago Cesar Bruno - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/ou se eventualmente aqui ainda não cadastrados. Intime(m)-se o(s) executado(s), via IOE, na pessoa de seu(s) procurador(es), com a publicação deste, e/ou pela via eletrônica disponível, conforme o caso, para, querendo, ofertar(em) impugnação, prazo legal de 30 dias, pena de preclusão, conforme artigo 535, NCPC. Sem embargo, e desde já, evitando-se o risco de qualquer omissão e/ou qualquer confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - ADV: VALTER ARRUDA (OAB 95671/SP)
6. Processo 10191661020248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019166-10.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Marco Antono Marestone Borba - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Eventual execução referente a obrigação de fazer/não fazer ou pagar deverá ser processada em incidente próprio e em apartado, não mais nestes autos. Arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: VALTER ARRUDA (OAB 95671/SP)
7. Processo 10246743420248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1024674-34.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1024674-34.2024.8.26.0309; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP); Recorrida: Claudia Medina de Oliveira; Advogado: Valter Arruda (OAB: 95671/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
8. Processo 10186144520248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018614-45.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Julio Cesar Vidal Martins - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Eventual execução referente a obrigação de fazer/não fazer ou pagar deverá ser processada em incidente próprio e em apartado, não mais nestes autos. Arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: VALTER ARRUDA (OAB 95671/SP)