Aroldo Jose Ribeiro Nogueira

Processos do Advogado

1. Processo 00094542420038260220
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009454-24.2003.8.26.0220 (220.03.009454-4) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - VALE DO PARAIBA COMERCIO DERIVADO DE PETROLEO LTDA - EXPRESSO DIMON - Gilmar Aires Batista - - Rubens da Silva Andrade - - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - - Carlos Magno Mendes e outro - Marcello Duran Cominato - HÉLTER LUIZ DA CONCEIÇÃO BENTO - - TELMA MOLIN DE FREITAS - - ALEXSANDRO JUSTINO DA SILVA - - ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA e outro - MÁRIO SOARES COSTA - Banco Bradesco S/A - ANDRÉ ANTONIOLLI ALEXANDRIN e outro - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - - Carlos da Costa Ramos - Roberto Luis Pereira Maia - TRANS PAM PITANGUEIRAS TRANSPORTES LTDA-EPP - José Erinaldo Maciel - - CLAUDINEY DOS SANTOS RIBEIRO - - Antonio Carlos Lopes Vieira - - Ademar Rodrigues de Oliveira - - Francisco de Assis Martins - - Maria Beatriz de Oliveira Carvalho Azevedo - - Abel Benedito da Silva - - João Batista Silva de Souza - - JOAO BOSCO ALFREDO PRADO - - Rosa Eliana dos Santos - - Espólio de João Paulo da Silva e outro - Maria Claudia Soares dos Santos Souza - - João Paulo Santos de Souza - - João Aristheu Santos de Souza - - João Victor Santos de Souza - Manuel Antonio Angulo Lopez - Vistos. Fls. 4440/4441: Ante os esclarecimentos do Administrador Judicial sobre o cálculo para liquidação, manifestem-se as partes e credores habilitados. Prazo: 10 dias. Decorrido prazo, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP), LEONARDO SANTOS DOS ANJOS (OAB 244180/SP), EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER (OAB 96729/SP), BENEDITO EDEMILSON DE OLIVEIRA (OAB 350376/SP), GENI LIMA DOS REIS (OAB 127016/SP), DIOGO NUNES SIQUEIRA (OAB 297748/SP), DIOGO NUNES SIQUEIRA (OAB 297748/SP), LUIS FERNANDO MAGALHÃES LEME (OAB 224957/SP), GENI LIMA DOS REIS (OAB 127016/SP), FLÁVIA USEDO CONTIERI RAMALHO (OAB 215251/SP), GENI LIMA DOS REIS (OAB 127016/SP), GENI LIMA DOS REIS (OAB 127016/SP), GENI LIMA DOS REIS (OAB 127016/SP), GENI LIMA DOS REIS (OAB 127016/SP), MARIA CLARA CARTAXO DA COSTA (OAB 134850/SP), AROLDO JOSE RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 95687/SP), PAULO FRANCISCO ANTUNES DE PROENCA (OAB 64695/SP), JACINTO AVELINO PIMENTEL FILHO (OAB 43150/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), FRANCISCO JOSE MARCONDES EVANGELISTA (OAB 39354/SP), JOSE RICARDO KRUMENAUER (OAB 261912/SP), MANAEM SIQUEIRA DUARTE (OAB 248893/SP), MARIZA DE FÁTIMA DOS SANTOS (OAB 332274/SP), RONALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 286755/SP), EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER (OAB 96729/SP), DIOGO NUNES SIQUEIRA (OAB 297748/SP), EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER (OAB 96729/SP), DIOGO NUNES SIQUEIRA (OAB 297748/SP), GENI LIMA DOS REIS (OAB 127016/SP), JUCILDA MARIA IPOLITO (OAB 167208/SP), CESAR AUGUSTO CRISTINO (OAB 108866/SP), ANTONIA LUCIMAIRY PEREIRA (OAB 129946/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP), IVAN DA CUNHA SOUSA (OAB 158490/SP), KATIA MONTES BEDIM (OAB 160661/SP), WILSON LEANDRO SILVA JUNIOR (OAB 164602/SP), ROSEMEIRE DURAN (OAB 192214/SP), SUSANA AZEVEDO DE FRANÇA GUIMARÃES OLIVEIRA (OAB 169159/SP), ÉLIDA DO AMARAL VIEIRA (OAB 171449/SP), ALEXANDRE PAOLI ASSAD (OAB 176580/SP), ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD (OAB 183071/SP), WILSON ROBERTO BALDUINO (OAB 177578/SP), WILSON ROBERTO BALDUINO (OAB 177578/SP), WILSON ROBERTO BALDUINO (OAB 177578/SP), WILSON ROBERTO BALDUINO (OAB 177578/SP), WILSON ROBERTO BALDUINO (OAB 177578/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), RODRIGO ABREU BELON FERNANDES (OAB 198575/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), JOSE MARIA DUARTE (OAB 105679/SP)
2. Processo 10042926220248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004292-62.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.S.S. - J.L.S. - Vistos. Defiro a gratuidade em favor do requerido. Anote-se. As partes estão regularmente representadas e são legítimas. Não foram arguidas preliminares. Não há questões processuais pendentes. Presentes todos os demais pressupostos processuais e condições da ação, declaro o feito saneado. Fixo como pontos controversos: a) reconhecimento e dissolução de união estável; b) partilha de bens. Defiro a produção da prova testemunhal requerida. Designo audiência de instrução, debates e julgamento, por meio de videoconferência, para o próximo dia 01/07/2025 às 14:30h. Apresentem as partes o rol de testemunhas no prazo de 5 (cinco) dias, sob a pena de preclusão, a contar da publicação da presente decisão, indicando se estas comparecerão independentemente de intimação. Caso haja a necessidade de intimação das testemunhas para comparecimento, caberá ao advogado intimar a testemunha, por carta AR, nos termos do artigo 455 do CPC. Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita. Desde já, consigno que as partes receberão o convite para a realização da audiência virtual por e-mail pessoal. Para tanto, ficam os procuradores intimados a fornecer todos os e-mails no prazo de 48 horas, caso ainda não o tenham feito. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Nos termos do Comunicado CG/nº 284/2020, a audiência será realizada por meio de ferramenta Microsoft Teams (que não precisa ser instalada no computador das partes, testemunhas, advogados ou defensores) e pode ser processado via computador ou smartphone. ADVIRTO as partes e seus advogados que conforme preleciona o item 2 do comunicado CG 284/2020, o qual regulamenta a forma de realização das audiências virtuais, o convite enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes é suficiente para o ingresso na audiência virtual, dispensando-se o uso de ID e senha para ingresso, o que além de não estar especificado no mencionado comunicado, tem ocasionado erros quando do ingresso. Fica consignado que as testemunhas deverão estar em suas residências ou em local distinto da parte que arrolou e de seu procurador no momento de sua oitiva. Esclareço que, como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Cabe aos advogados das partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, dispensando-se a intimação do Juízo (observadas as regras do art. 455, do CPC). Int. - ADV: KATIA MONTES BEDIM (OAB 160661/SP), AROLDO JOSE RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 95687/SP), CLESTON GOMES FERREIRA (OAB 394458/SP), MARCIO KAZZUBEK ALBERTO DOS SANTOS (OAB 431622/SP)
3. Processo 10042926220248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004292-62.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.S.S. - J.L.S. - Vistos. Defiro a gratuidade em favor do requerido. Anote-se. As partes estão regularmente representadas e são legítimas. Não foram arguidas preliminares. Não há questões processuais pendentes. Presentes todos os demais pressupostos processuais e condições da ação, declaro o feito saneado. Fixo como pontos controversos: a) reconhecimento e dissolução de união estável; b) partilha de bens. Defiro a produção da prova testemunhal requerida. Designo audiência de instrução, debates e julgamento, por meio de videoconferência, para o próximo dia 01/07/2025 às 14:30h. Apresentem as partes o rol de testemunhas no prazo de 5 (cinco) dias, sob a pena de preclusão, a contar da publicação da presente decisão, indicando se estas comparecerão independentemente de intimação. Caso haja a necessidade de intimação das testemunhas para comparecimento, caberá ao advogado intimar a testemunha, por carta AR, nos termos do artigo 455 do CPC. Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita. Desde já, consigno que as partes receberão o convite para a realização da audiência virtual por e-mail pessoal. Para tanto, ficam os procuradores intimados a fornecer todos os e-mails no prazo de 48 horas, caso ainda não o tenham feito. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Nos termos do Comunicado CG/nº 284/2020, a audiência será realizada por meio de ferramenta Microsoft Teams (que não precisa ser instalada no computador das partes, testemunhas, advogados ou defensores) e pode ser processado via computador ou smartphone. ADVIRTO as partes e seus advogados que conforme preleciona o item 2 do comunicado CG 284/2020, o qual regulamenta a forma de realização das audiências virtuais, o convite enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes é suficiente para o ingresso na audiência virtual, dispensando-se o uso de ID e senha para ingresso, o que além de não estar especificado no mencionado comunicado, tem ocasionado erros quando do ingresso. Fica consignado que as testemunhas deverão estar em suas residências ou em local distinto da parte que arrolou e de seu procurador no momento de sua oitiva. Esclareço que, como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Cabe aos advogados das partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, dispensando-se a intimação do Juízo (observadas as regras do art. 455, do CPC). Int.. - ADV: KATIA MONTES BEDIM (OAB 160661/SP), AROLDO JOSE RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 95687/SP), CLESTON GOMES FERREIRA (OAB 394458/SP), MARCIO KAZZUBEK ALBERTO DOS SANTOS (OAB 431622/SP)