Luiz Antonio De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10158594520248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015859-45.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - C.C.L. - M.E.F. - Fls. 307/765: ciência às partes. - ADV: LUIZ ANTONIO DE MORAES (OAB 95778/SP), LUIZ ANTONIO DE MORAES (OAB 95778/SP)
3. Processo 10031088920258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003108-89.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.A.J.L. - J.R.P.B. - Vistos. Fls. 218/219:Cadastre-se o novo procurador. Quanto ao pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, diga a parte requerida em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), LUIZ ANTONIO DE MORAES (OAB 95778/SP)
4. Processo 10079534820178260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007953-48.2017.8.26.0019 (apensado ao processo 1006362-22.2015.8.26.0019) - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - M.C.S. e outro - M.L.C.L. e outro - Fls. 165: defiro. Expeça-se o necessário. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. - ADV: SUZELY APARECIDA BARBOSA DE SOUZA CUSTÓDIO (OAB 263257/SP), SUZELY APARECIDA BARBOSA DE SOUZA CUSTÓDIO (OAB 263257/SP), LUIZ ANTONIO DE MORAES (OAB 95778/SP)
5. Processo 10158594520248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015859-45.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - C.C.L. - M.E.F. - Vistos. Fl. 278: diante da designação da continuidade do tratamento (fls. 286/288) e o informado sobre as ausências justificadas da parte autora (fls. 274/275), não é caso de fixação de multa diária, por ora. Fls. 286/288: Não é possível reputar falta de interesse de agir à parte autora, como requer o MA, ante as ausências, pois devidamente justificadas no petitório de fls. 274/275. Intime-se a parte autora para que tome ciência do próximo agendamento e a alteração do endereço do tratamento, apontados às fls. 286/288. Fls. 283/285 e 298/302: oficie-se ao IMESC para designação da perícia, conforme determinado à fl. 270, e aguarde-se a sua realização, cobrando-se informações no prazo de 60 (sessenta) dias, na forma indicada pelo Comunicado Conjunto nº 555/2022. Autor e Ministério Público apresentaram seus quesitos (fls. 283/285 e 298/302). Aguarde-se a apresentação de quesitos pelo MA, caso queira. Oportunamente, que sejam disponibilizados ao IMESC para apreciação da perícia. As partes já foram devidamente intimadas a apresentar seus assistentes técnicos, de forma que devem indicá-los no prazo legal e com tempo hábil à realização da perícia, conforme decisão de fl. 270, de modo que não haverá redesignação do ato por essa razão. Intime-se. Americana, 04 de julho de 2025. - ADV: LUIZ ANTONIO DE MORAES (OAB 95778/SP), LUIZ ANTONIO DE MORAES (OAB 95778/SP)
6. Processo 00653593420138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0065359-34.2013.8.26.0100 (processo principal 0015595-79.2013.8.26.0100) - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - CBL - COMPANHIA BRASILEIRA DE LACTEOS - Banco IBM S/A - Pró-Brasil Serviços em Recuperação de Empresas EIRELI E.P.P. - CPM Braxis S/A - - Luciano Silva - - FIRSTEAM CONSULTING S/A - - Lkm Tecnologia Ltda. e outros - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MAURO CESAR DE CAMPOS (OAB 134985/SP), CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP), WALTER VIEIRA FILHO (OAB 148417/SP), EDMARD WILTON ARANHA BORGES (OAB 154196/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP), GUILHERME ESTEVAM DE SOUZA (OAB 423084/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP), LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB 39325/SP), LUIZ ANTONIO DE MORAES (OAB 95778/SP), LUIZ HENRIQUE DE CASTRO LEONARDI (OAB 392607/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP)
7. Processo 10083702020258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008370-20.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V., registrado civilmente como V.G.B. - Vistos. Nos termos do art. 961, §5º, do CPC, "A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, independentemente de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça." Assim, com o desiderato de se aferir a presença de interesse processual para a presente ação, esclareça a parte autora, no prazo de cinco dias, qual o impedimento para que a sentença estrangeira de fls. 13/16 seja apostilada junto ao Cartório de Registro Civil onde foi celebrado o casamento das partes, comprovando-se. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DE MORAES (OAB 95778/SP)
8. Processo 00050534719968260019
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005053-47.1996.8.26.0019 (019.01.1996.005053) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Tessin Industria e Comercio Ltda - Kron Eletro - Eletronica Ltda - Banco Abn Amro Real S/A - - Kivi da Amazonia Equipamentos e Componentes Eletronicos Ltda - - Pedro Antonio dos Santos - - Banco Itaú S/A - - Santander Brasil S/A - - Alexsandra Aparecida da Silva - - Balduino Martelli - - Nivaldo Gagliardo - - Celia Regina Leonel Pontelo - Business Holding - Administração e Participações S/A - BANCO DO BRASIL S/A e outros - Jacenir Brazolato - - Angela Maria Benini Salvi - - Wender Pereira de Souza - - Cristina de Souza Levi - - Deivis Serafin - - Anderson Aparecido Adame - - Luiz Antonio Borghesi Junior - - Milena Pinto de Godoy - - Nivaldo Gagliardo - - Cleber Fernando de Pierre ( Assist.p/pai Pedro de Pierre ) - - Zilda Lucas Cruviel - - Fabio Alexandre de Barros - - Elenir Aparecida Rodrigues Scavassini - - Ricardo Lazarin - - Marcia Maria Gean Ruiz - - Maria José de Lima - - Rogerio Rossi - - Cintia Faccioli - - José Francisco Amaral - - Marcelo Luzetti - - Anderson Willian Pradela - - Alzemira Teixeira Neves - - Valdineia Luciana Alves - - Flavio Correa - - Ricardo Calixto dos Santos - - Marcia Aparecida Godoy Defavari - - Gesiel Ferreira Lima - - Lucimara Socorro Correia da Rocha - - Ocimar Barbosa - - Kelly Cristina de Barros - - Geraldo Luciano dos Santos - - Ana Claudia Cavadas de Oliveira de Campos - - Wilson Roberto Barbosa - - Sonia Maria dos Santos - - Sueli Aparecida Bocuti - - Marlei Aparecida Ribeiro - - Valdecir José Ciarelli Junior - - Elden Luis de Lima - - Rosangela Aparecida Martins - - Erkson Vintecinco - - Benedito Mutti - - Jane Brigatti - - Leonel de Souza Menezes - - Abel Cezar Rosa Nobrega Pessego - - Eliana Cristina Adame - - Eunice de Souza Levi - - Heric Franzin - - José Reinaldo Rossi - - Josias Paulino - - Josemar Estigaribia - - Leandro da Silva Franciscato - - Olivia da Cruz Cainelli - - Olivio Fraga Rosa - - Rogerio Lourenzao - - Valter Goncalves Bueno - - Welton Jose Alcade Estolfe - - Wender Pereira de Souza - - Wesley Lombardi e outros - OLIVIO FRAGA ROSA - - Fazenda Estadual e outros - Mary Ivone Villa Real Marras - Jose Calimerio Muzetti e outros - Banco Santander (Brasil) S/A - - José Antonio Fabris - - Alexandra Fabris Magossi e outros - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - MUNICIPIO DE AMERICANA e outros - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: MARGARETE PALACIO (OAB 98295/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), GILBERTO GIANGIULIO JUNIOR (OAB 66150/SP), FELIX CASTILHO (OAB 68907/SP), SPENCER ALVES CATULE DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 73438/SP), GERALDO CARVALHO MORAIS (OAB 71275/SP), EDVAR CORREA DA SILVA (OAB 145546/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), PEDRO LAZANI NETO (OAB 71523/SP), MARINA MODESTO (OAB 23852/SP), PEDRO PAULINO ALVES (OAB 51530/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LAURO AYROSA DE PAULA ASSIS JUNIOR (OAB 26553/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), CASSIANO ROBERTO ZAGLOBINSKY VENTURELLI (OAB 36994/SP), JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP), PEDRO PAULINO ALVES (OAB 51530/SP), VALDIVINO DE SOUZA SARAIVA (OAB 65856/SP), PEDRO PAULINO ALVES (OAB 51530/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PEDRO HENRIQUE FRANCISCO DE SOUZA (OAB 413521/SP), ALCEU RIBEIRO SILVA (OAB 5862/GO), JAIR CARLOS 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