Jacyra Costa Ravara

Processos do Advogado

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2. Processo 00038305920248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003830-59.2024.8.26.0704 (processo principal 1006190-18.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Helena Maria Caldeira e Caldeira - Ericka Pasquotto Renger - Fls. 170/171: Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s). - ADV: JACYRA COSTA RAVARA (OAB 95805/SP), ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP)
3. Processo 00021294520238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002129-45.2023.8.26.0010 (processo principal 1000160-12.2022.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Helena Maria Caldeira e Caldeira - Ciência do(s) MLE(s) assinado(s) às pp. retro. - ADV: JACYRA COSTA RAVARA (OAB 95805/SP)
4. Processo 10691569320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069156-93.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Movimento Defenda São Paulo - Mdsp - VISTOS. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: HEITOR MARZAGÃO TOMMASINI (OAB 234422/SP), RENATA ESTEVES DE ALMEIDA ANDRETTO (OAB 90086/SP), JACYRA COSTA RAVARA (OAB 95805/SP)
5. Processo 10145675820248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1014567-58.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Roque Ramos Braga - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Jacyra Costa Ravara (OAB: 95805/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Sala 203 – 2º andar
6. Processo 01164360520068260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0116436-05.2006.8.26.0011 (011.06.116436-7) - Execução de Título Extrajudicial - Fundação Visconde de Porto Seguro - Carlos Washington Valenzuela Salgado - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. - ADV: JACYRA COSTA RAVARA (OAB 95805/SP), ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP), PRISCILA ANTONUCCI FARIA (OAB 255348/SP)
7. Processo 10285565520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028556-55.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Lamara Amiranda - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 252/253: Anoto a manifestação da parte embargada. Recebo os embargos de declaração e acolho as razões do embargante para suprir as omissões indicadas. Assim, acolhidos os embargos, passo à análise das questões preliminares. Com efeito, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, sob o regime dos recursos repetitivos (Tema 1.150), aplica-se ao caso o prazo prescricional decenal previsto no artigo 205 do Código Civil. O termo inicial da contagem é a data em que o titular da conta teve ciência do alegado desfalque, o que, no caso, ocorreu no ano de 2023. Por esse motivo, afasto a preliminar de prescrição. Nos mesmo entendimento, o Banco do Brasil possui legitimidade para figurar no polo passivo de ações que discutem eventuais falhas na prestação do serviço relacionado à conta vinculada ao PASEP, e, por consequência, a competência para o processamento e julgamento da demanda é da Justiça Estadual. Em prosseguimento, nos termos da decisão saneadora de fl. 232, intime-se o Sr. Perito para início dos trabalhos e apresentação de laudo em 30 dias. Intime-se. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), JACYRA COSTA RAVARA (OAB 95805/SP)
8. Processo 00039691820248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003969-18.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1003466-58.2016.8.26.0152) (processo principal 1003466-58.2016.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.M.F. - G.S. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: RODRIGO LEMES MOREIRA (OAB 498529/SP), JACYRA COSTA RAVARA (OAB 95805/SP), JORGE GABRIEL RODRIGUES FARIA (OAB 325405/SP)