Eduardo Martins Romao

Processos do Advogado

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2. Processo 10018265520168260302
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001826-55.2016.8.26.0302 - Ação Civil Pública - Improbidade administrativa - P.M.B. e outro - A.C.R.A. - - B.M.E. - - M.A.R.M. - - A.B.M. - - J.C.S. e outro - Vistos. Defiro as pesquisas de endereços da parte requerida DIÓGENES RODRIGUES MACHADO, como requerido, pelos sistemas INFOJUD, RENAJUD, e órgãos de proteção ao crédito, SPC e SERASA. Providencie a serventia o necessário. Com a resposta, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: THIAGO QUINTANA REIS (OAB 333794/SP), EDUARDO MARTINS ROMAO (OAB 95906/SP), EDUARDO MARTINS ROMAO (OAB 95906/SP), EDUARDO MARTINS ROMAO (OAB 95906/SP), ALEXANDRE MARCIO DE SOUZA ABDALA (OAB 228518/SP), EVERTON ROGER DE SOUZA MORAES (OAB 365428/SP), ANTONIO ALEIXO DA COSTA (OAB 200564/SP), NELSON CASEIRO JUNIOR (OAB 204985/SP), NELSON CASEIRO JUNIOR (OAB 204985/SP), NELSON CASEIRO JUNIOR (OAB 204985/SP), NELSON CASEIRO JUNIOR (OAB 204985/SP)
3. Processo 10110096920248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011009-69.2024.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.N.V. - R.A.P.M. - Mandado de levantamento assinado e enviado ao banco eletronicamente. - ADV: EDUARDO MARTINS ROMAO (OAB 95906/SP), ANDRÉ LUÍS FEDELI (OAB 193114/SP)
4. Processo 10009778120228260073
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000977-81.2022.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.A.M. - - A.C.C. - - L.C. - S.S.C.F. - Vistos. Fl. 600 - Trata-se de decisão lançada por equívoco nestes autos, devendo a serventia tornar os autos conclusos para análise dos termos do acordo entabulado entre as partes. Int. - ADV: JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 283059/SP), FLAVIA CRISTIANE ALVES DALALIO (OAB 410724/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 283059/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 283059/SP), ANA PAULA DE ALMEIDA (OAB 95906/PR)
5. Processo 00013842820248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001384-28.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1002021-30.2022.8.26.0302) (processo principal 1002021-30.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.M.R. e outro - B. - Vista à parte executada para manifestação sobre a petição da parte autora de fls. 105/106. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), EDUARDO MARTINS ROMAO (OAB 95906/SP)
6. Processo 00025504020238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002550-40.2023.8.26.0073 (processo principal 1005475-26.2022.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulo Cesar Gonçalves - Altair Norberto da Silva 09919618896 - Vistos. Fls. 122/125 - Ciência, manifestando-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo apresentada às fls. 122/123, bem como depósito de fls. 124/125, facultando-se às partes a apresentação de petição de composição através de seus procuradores, não se servindo a via processual à intermediação de correspondência entre os litigantes. Anoto, ainda, que não haverá homologação pelo juízo no caso de manifestação genérica da parte apenas no sentido de informar que concorda com a proposta. Int. - ADV: EDUARDO MARQUES LIBANEO (OAB 262992/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 283059/SP), ANA PAULA DE ALMEIDA (OAB 95906/PR)
7. Processo 00258544620128260302
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025854-46.2012.8.26.0302 (302.01.2002.013635/1) - Cumprimento de sentença - José Alvaro Sanzovo - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA - Brasil Veiculos Companhia de Seguros Litisdenunciada - Fls. 668/669: Vista à Prefeitura Municipal de Cruzália. - ADV: ROSARIA SPAMPINATO SILVEIRA (OAB 399893/SP), EDUARDO MARTINS ROMAO (OAB 95906/SP), MARCIO SILVEIRA (OAB 213836/SP), VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB 192669/SP), RENATO FRANZOSO DE SOUZA (OAB 209978/SP)
8. Processo 00237338420088260302
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023733-84.2008.8.26.0302 (302.01.2008.023733) - Execução Fiscal - Impostos - Iris Ferrari - - Jorge Godoi Bueno Filho - Vistos. 1. Satisfeito o crédito exigido nestes autos, julgo extinta a execução fiscal com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Em consequência, declaro insubsistente eventual penhora efetivada nos autos, bem como prejudicado(s) o(s) ato(s) de constrição e/ou de pesquisa de bens em nome do(a) devedor(a) em andamento, pendente(s) de cumprimento ou cujo(s) pedido(s) não tenha(m) sido apreciado(s). 3. Considerando que as custas já foram recolhidas (fls. 49), transitada esta em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, com baixa definitiva junto ao sistema SAJ. P.I.C. - ADV: EDUARDO MARTINS ROMAO (OAB 95906/SP), JONAS COIMBRA DELLA TONIA VICENTE (OAB 369124/SP)