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Paulo Aparecido Da Costa

Paulo Aparecido Da Costa

Número da OAB: OAB/SP 095955

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 28
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: PAULO APARECIDO DA COSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1527861-42.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - KAIQUE MATHEUS XAVIER PEREIRA DA SILVA - Cadastre-se o patrono do acusado (fls. 169/170), intimando-o para apresentação de resposta à acusação no prazo legal. Int. - ADV: PAULO APARECIDO DA COSTA (OAB 95955/SP), HIROMI EZAKI DA COSTA (OAB 142047/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1516310-90.2019.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERWIN DE OLIVEIRA - - ANDERSON DA SILVA BONFIM - - RAMIRO ARTHUR COSTA ALVES - - JADILSON VIEIRA DOS SANTOS - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar alegações finais no prazo legal. - ADV: HIROMI EZAKI DA COSTA (OAB 142047/SP), PAULO APARECIDO DA COSTA (OAB 95955/SP), PAULO APARECIDO DA COSTA (OAB 95955/SP), TIAGO DE SOUZA CARTAXO (OAB 411907/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0176548-56.2009.8.26.0100 (583.00.2009.176548) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Aurivalter Geraldo dos Santos - - Celma Regina Inacio - - Francisca Ferreira de Souza - - Getulio Manoel da Silva - - Jose Damasceno Torrezani de Azevedo - - Maria Sebastiana dos Santos - - Paulo Torres de Albuquerque - - Marcio Rogerio Inacio - - Patricia Elizabeth Ribeiro Trigueiro e outros - Cohab-SP - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Vistos. Fls. 2893/2907: manifeste-se a COHAB. Intime-se. - ADV: PAULO APARECIDO DA COSTA (OAB 95955/SP), TERESA GUIMARAES TENCA (OAB 136221/SP), PAULO APARECIDO DA COSTA (OAB 95955/SP), PAULO APARECIDO DA COSTA (OAB 95955/SP), PAULO APARECIDO DA COSTA (OAB 95955/SP), PAULO APARECIDO DA COSTA (OAB 95955/SP), PAULO APARECIDO DA COSTA (OAB 95955/SP), VIVIANE RUGGIERO CACHELE (OAB 134759/SP), PAULO APARECIDO DA COSTA (OAB 95955/SP), PAULO APARECIDO DA COSTA (OAB 95955/SP), PAULO APARECIDO DA COSTA (OAB 95955/SP), PAULO APARECIDO DA COSTA (OAB 95955/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2179926-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Impetrante: Paulo Aparecido da Costa - Paciente: Kaique Matheus Xavier Pereira da Silva - Corréu: Vanio Lopes Camargo - Corréu: Claudinei Mota da Silva - Corréu: João Paulo Ferreira da Silva - Vistos, O advogado Paulo Aparecido da Costa impetra este habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Kaique Matheus Xavier Pereira da Silva, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes/SP, nos autos do processo nº 0003847-23.2025.8.26.0361, apensado ao nº 1506894-62.2024.8.26.0361. Alega o impetrante que o paciente sofre constrangimento ilegal decorrente do indeferimento de seu pedido de revogação da preventiva pela autoridade impetrada, ocorrida mediante decisão carente de fundamentação concreta, em autos que responde pelo crime incurso no artigo 180, §§1º e 2º, do Código Penal. Alega o impetrante que o paciente sofre constrangimento ilegal decorrente da determinação de realização de exame criminológico pela autoridade impetrada, ocorrida mediante decisão carente de fundamentação concreta, para posterior apreciação de seu pedido de progressão ao regime semiaberto, não obstante o preenchimento dos requisitos exigidos em lei. Sustenta que estão ausentes os pressupostos autorizadores da medida extrema, o que enseja, ao caso, a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, porquanto é primário, tem família constituída, residência fixa e trabalho lícito. Afirma ainda que caso condenado, o paciente terá imposto o regime inicial aberto, com possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, além da aplicação da suspensão condicional da pena., Pleiteia, em suma, a concessão da medida liminar para liberdade provisória do paciente, ainda que mediante fiança, expedindo-se o competente alvará de soltura em seu favor (fls. 1/11). Indefiro a liminar alvitrada, pois não vislumbro de imediato o constrangimento ilegal, alegado. Ademais, a motivação que levou o Magistrado a quo a indeferir o pedido de revogação da prisão preventiva do paciente não apresenta, nesta fase de cognição, alguma situação de ilegalidade. Outrossim, em consulta ao sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça verifica-se que foi denunciado como incurso no artigo 180, §§ 1º e 2º, c.c. 29, caput, por pelo menos três vezes, e 288, caput, todos do Código Penal (fls. 354/358 - processo nº 1506894-62.2024.8.26.0361), além de estar usufruindo da liberdade provisória concedida em outros autos em que é processado por idêntico delito, quando voltou a reiterar a conduta delitiva. Assim, motivos a justificar que se aguarde a análise cuidadosa dos fatos e documentos, que deverão ser apreciadas pela C. Câmara. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, em 48 horas, sobre o alegado, remetendo-se, em seguida, os autos a Douta Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. - Magistrado(a) Paulo Rossi - Advs: Paulo Aparecido da Costa (OAB: 95955/SP) - 10º Andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007132-70.2019.8.26.0020 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Carlos Augusto Americo e outro - Fls.477: O patrono substabelecido nos autos foi anotado no cadastro do feito. Manifeste-se o autor, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PAULO APARECIDO DA COSTA (OAB 95955/SP), HIROMI EZAKI DA COSTA (OAB 142047/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), DANIELE EZAKI DA COSTA WIESE (OAB 327964/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012319-55.2021.8.26.0554 (processo principal 1014479-12.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Espólio de Luiz Claudiano Silva - - Maria José Ferreira Silva - Nero Calçados Ltda Me - - Valdomiro Dutra da Silva - Ciência ao(s) interessado(s) da resposta de ofício juntada aos autos. - ADV: PAULO APARECIDO DA COSTA (OAB 95955/SP), PAULO APARECIDO DA COSTA (OAB 95955/SP), CONRADO ORSATTI (OAB 194178/SP), CONRADO ORSATTI (OAB 194178/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0103319-19.2009.8.26.0050 (050.09.103319-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Wilson de Souza Caetano - - Francisco José Ferreira de Sá - - P.R.F.L. - - O.O.A.J. e outro - Processo Desarquivado sem Reabertura anexado ao 4º vol SPTC038539 documentos talões e cartões01-070-05.786/2010 - ADV: PAULO APARECIDO DA COSTA (OAB 95955/SP), RUAN ROSSI ATHAYDE (OAB 377496/SP), MARINA CARVALHO MENARIM (OAB 333256/SP), MARIA DO CARMO MARCONDES CORREA GUIMARAES (OAB 301347/SP), WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP), JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR (OAB 274839/SP), PAULO APARECIDO DA COSTA (OAB 95955/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), PAULO APARECIDO DA COSTA (OAB 95955/SP), PAULO APARECIDO DA COSTA (OAB 95955/SP), DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA (OAB 249766/SP), DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA (OAB 249766/SP), MILENE DE JESUS RIBEIRO (OAB 236453/SP), JEFERSON LUIZ FERREIRA DE MATTOS (OAB 151494/SP), JEFERSON LUIZ FERREIRA DE MATTOS (OAB 151494/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506894-62.2024.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - KAIQUE MATHEUS XAVIER PEREIRA DA SILVA - - VANIO LOPES CAMARGO e outros - Vistos. Intime-se o(a) procurador(a), Dr(a). Paulo Aparecido da Costa OAB 95955/SP, Caubi Pereira Gomes OAB 346648/SP, Camila Gomes Damasceno OAB 391888/SP, Matheus Gomes de Paula OAB 499744/SP, José Alex Sena Santos OAB 405409/SP e Hiromi Ezaki da Costa OAB 142047/SP, para que apresentem suas respostas à acusação no prazo legal. Quanto aos axusados CLAUDINEI MOTA DA SILVA e JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA considerando que os acusados não foram localizados para a sua citação e não constituiu defensor, nos termos da cota ministerial determino o DESMEMBRAMENTO destes autos em relação ao a eles. Após o desmembramento, determino a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional à vista do disposto no artigo 366 do Código de Processo Penal. Efetue-se as comunicações de praxe, junte folha de antecedentes atualizada e elabore-se o cálculo prescricional, abrindo-se vista ao MP e a DPE. Os autos aguardarão o comparecimento do acusado, observada a suspensão pelo prazo correspondente à prescrição da pena máximain abstrato,quando, então, voltará a fluir, independentemente de decisão judicial, o curso do prazo prescricional. Decorrido o prazo de 360 dias, junte-se FA e abra-se vista dos autos ao MP. Mantenha-seos autos em cópia na fila de processos suspensos no art. 366 do CPP, para controle da serventia. Intime-se - ADV: PAULO APARECIDO DA COSTA (OAB 95955/SP), CAUBI PEREIRA GOMES (OAB 346648/SP), JOSÉ ALEX SENA SANTOS (OAB 405409/SP), HIROMI EZAKI DA COSTA (OAB 142047/SP), MATHEUS GOMES DE PAULA (OAB 499744/SP), CAMILA GOMES DAMASCENO (OAB 391888/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016926-45.2003.8.26.0004 (004.03.016926-0) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Sandro Leonardo da Silva - - Maria José da Silva - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 004.2012/000172-1 dirigi-me ao endereço: á Rua Gregorio Tagle nº 301 - Bloco 02 - apt. 44 B, no dia 5/03 às 8:00 horas, onde constatei que o imóvel encontra-se ocupado . Certifico que DEIXEI DE EFETUAR A REINTEGRAÇÃO em virtude do autor não ter fornecido os meios necessários tais como chaveiro, depositário, sendo que procedi contato com o patrono do autor e ate a presente data não houve agendamento para o cumprimento da determinação judicial. .Face ao exposto devolvo o mandado para os devidos fins em virtude do termino do prazo de cumprimento.. Uma diligência R$ 15,13 (guia 288500126) O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 16 de março de 2012. - ADV: PAULO APARECIDO DA COSTA (OAB 95955/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PAULO APARECIDO DA COSTA (OAB 95955/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0058016-60.2007.8.26.0564 (564.01.2007.058016) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Retour Ativos Financeiros Ltda - Em Liquidação - Luiz Claudiano Silva - - Maria Jose Ferreira da Silva - - Augusto Cesar Ferreira da Silva e outros - Vista para parte(s) Autora/Exequente, que fica intimada, na pessoa do advogado, para manifestação sobre: Resultado(s) da(s) pesquisa(s), conforme documento ora disponibilizado(s) nos autos extraído(s) do(s) sistema(s) eletrônico(s), nos termos determinado; Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC) que que também tem aplicação subsidiária ao processo de execução conforme jurisprudência (art. 771, parágrafo único, do CPC). - ADV: EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), PAULO APARECIDO DA COSTA (OAB 95955/SP), PAULO APARECIDO DA COSTA (OAB 95955/SP), SILVANA OLIVERIO (OAB 276140/SP)
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