Maria Aparecida Dos Santos Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 00490948420128260554
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049094-84.2012.8.26.0554 (554.01.2012.049094) - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Condominio Edificio Ilha de Rhodes - Vistos. A priori, tratando-se de opção pela modalidade alternativa de quitação de precatórios (art. 102, §1º, ADCT), e em face do disposto no Provimento CSM nº 2.753/2024, eventuais questões concernentes ao pagamento do acordo entabulado entre as partes serão tratadas diretamente pela DEPRE, observando-se, outrossim, o teor do Comunicado DEPRE nº 3/2024. Aguarde-se, por ora, a notícia de quitação, informando, oportunamente, as partes. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DOS SANTOS PINTO (OAB 95988/SP)
3. Processo 00234039319978260554
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023403-93.1997.8.26.0554 (apensado ao processo 0022985-58.1997.8.26.0554) (554.01.1997.023403) - Alimentos - Provisionais - Fixação - B.F.M. - M.M.M. - Vistos. Desarquivem-se os autos. A competência para conhecer da matéria pertence à Vara da Família e Sucessões. Determino a redistribuição para uma das Varas da Família e Sucessões local, com urgência, com as homenagens deste juízo. Intime-se. - ADV: LUCIANA DE ALMEIDA QUELHAS (OAB 199427/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS PINTO (OAB 95988/SP)
4. Processo 00229855819978260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022985-58.1997.8.26.0554 (554.01.1997.022985) - Separação Litigiosa - Dissolução - C.F.F.M. - M.M.M. - Vistos. Desarquivem-se os autos. A competência para conhecer da matéria pertence à Vara da Família e Sucessões. Determino a redistribuição para uma das Varas da Família e Sucessões local, com urgência, com as homenagens deste juízo. Intime-se. - ADV: ANDRÉA MOREIRA MENDONÇA (OAB 359799/SP), LUCIANA DE ALMEIDA QUELHAS (OAB 199427/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS PINTO (OAB 95988/SP)
5. Processo 10280292820238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028029-28.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Niuzete da Silva Melo - ICATU SEGUROS S.A. - - Ana Lucia da Silva - "Deverá ser comprovado no prazo de quinze (15) dias - pela parte requerida ICATU SEGUROS S.A , o recolhimento das despesas processuais - custas iniciais R$ 761,23 (GUIA DARE - Cod. 230-6) + despesa postal R$ 68,18 (FEDTJ - Cod. 120-1), nos termos do Provimento CG nº 29/2021, conforme sentença de fls 279/283 - sob pena de inscrição na dívida ativa." - ADV: ELISANGELA FERREIRA DA SILVA (OAB 95988/PR), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), JAQUELINE BARBOSA ALOZEN (OAB 364136/SP)
6. Processo 00492622820088260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0049262-28.2008.8.26.0554 (990.10.346504-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelado: Nadia Regina Namestnikov El Murr - Apelante: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 8 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Maria Aparecida dos Santos Pinto (OAB: 95988/SP) - Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP) - Ipiranga - Sala 03
7. Processo 00492622820088260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0049262-28.2008.8.26.0554 (990.10.346504-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelado: Nadia Regina Namestnikov El Murr - Apelante: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 8 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Maria Aparecida dos Santos Pinto (OAB: 95988/SP) - Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP) - Ipiranga - Sala 03
8. Processo 00147837720068260554
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014783-77.2006.8.26.0554 (554.01.2006.014783) - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Celso Pereira da Costa Ribeiro - - Odete Brancaglione da Costa Ribeiro - Rita de Paula Pereira da Costa Ribeiro Friedel, na pessoa de seu Curador. - - Carlos Luiz Friedel - Lourdes Nunes Rissi - - Fernando do Amaral Rissi - Invictus Imóveis Eadministração de Bens Ltda, na pessoa de seu representante legal. - Vistos. Primeiramente, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCIANA CARRASCO (OAB 353340/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS PINTO (OAB 95988/SP), LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRA (OAB 276431/SP), LOURDES NUNES RISSI (OAB 121821/SP), CLAUDIA BRANCACCIO BOHANA SIMOES FRIEDEL (OAB 102064/SP), CINTYA MARIA MENESES DA COSTA RIBEIRO (OAB 121696/SP), CLAUDIA BRANCACCIO BOHANA SIMOES FRIEDEL (OAB 102064/SP), CINTYA MARIA MENESES DA COSTA RIBEIRO (OAB 121696/SP), VIVIAN FIRMINO DOS SANTOS (OAB 88767/SP), MÔNICA FREITAS RISSI (OAB 173437/SP), FERNANDO AMARAL FREITAS RISSI (OAB 250916/SP)