Alexandre Ferraz De Camargo

Processos do Advogado

1. Processo 00011907120148260498
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001190-71.2014.8.26.0498 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.R.L.C. - V.M.C. - Vistos. Analisando os autos, verifico que o exequente atingiu a maioridade. Assim, suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 76, caput, do Código de Processo Civil, e determinado a expedição de mandado para intimação pessoal do exequente, para que regularize sua representação processual, no prazo de 15 dias, bem como acerca dos valores pendentes de levantamento, conforme extratos juntados aos autos às fls.363/365 e 366/368. Consigno que a inércia do exequente acarretará a extinção dos autos. (artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Civil). Sirva-se de cópia do presente como mandado, nos termos do que autorizam os Pareceres Normativos CGJ nº 902/2007-J e nº 631/2011-J. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA MARVEIS (OAB 255788/SP), ALEXANDRE FERRAZ DE CAMARGO (OAB 96004/SP), SILVIO RANGEL DICTORO (OAB 360470/SP)
2. Processo 00481628020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048162-80.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1067686-80.2023.8.26.0100) (processo principal 1067686-80.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - Universal Franchising Business Network Ltda - Rosani Alves Galvan - - Rosani Alves Galvan - Vistos. Defiro a penhora de bens móveis na residência da requerida, expedindo-se carta precatória. Intimem-se. - ADV: THALITA APARECIDA ARAÚJO ROSA CAMPOS (OAB 334025/SP), ULISSES ANTÔNIO PADILHA DA SILVA (OAB 83125PR/), ULISSES ANTÔNIO PADILHA DA SILVA (OAB 83125PR/), GESSICA ZARZEKA OLIVO (OAB 96004PR/), GESSICA ZARZEKA OLIVO (OAB 96004PR/)
3. Processo 00002561620148260498
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000256-16.2014.8.26.0498 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.O.C. - A.S.C. - Concedo ao requerido vistas dos autos fora de cartório pelo prazo de dez (10) dias. Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE FERRAZ DE CAMARGO (OAB 96004/SP), MARISA NATALIA BITTAR (OAB 79731/SP), LEANDRO DA SILVA SANTOS (OAB 229769/SP)
4. Processo 00000012519958260498
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000001-25.1995.8.26.0498 (498.01.1995.000001) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leonardo Kossoy - Espólio de Egysto Ragazzo Junior - JOSÉ MAXIMO TEIXEIRA - Marco Antonio Dalfre Filho - - Lucas Marques da Silva - - Raymundo Carriti - Vistos. Expeça-se a carta de arrematação (processo digital), a ser composta pelo auto de arrematação assinado pelo juiz (fls. 2520/2521) e por esta decisão, sem prejuízo de outras peças eventualmente indicadas pelo arrematante. Quanto ao levantamento dos valores, cabem duas observações. A primeira refere-se ao valor do débito. Apesar da inércia da parte executada, verifica-se aparente incorreção nos cálculos apresentados às fls. 2405/2408, especialmente quanto aos honorários advocatícios, que foram fixados na decisão de fl. 15 em 10% do valor do débito, mas estão computados à base de 20%. Tal inconsistência deverá ser esclarecida. A segunda diz respeito à representação processual. Considerando que a ação foi distribuída em 1995 e que as procurações constantes dos autos são datadas de 1995, 1997 e 1997 (fls. 5, 117 e 232), impõe-se, com fundamento no poder geral de cautela do juiz, a exigência de procuração atualizada, regularmente outorgada pelo exequente, medida necessária para assegurar a efetividade da decisão judicial e salvaguardar os interesses da própria parte representada. Diante disso, intime-se a parte exequente, na pessoa de sua advogada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias: i) apresente demonstrativo de débito atualizado, com o abatimento dos depósitos judiciais efetuados pelo arrematante (R$ 441.685,39), observando-se a correta fixação dos honorários advocatícios, conforme decisão de fl. 15; ii) junte aos autos procuração atualizada; iii) manifeste-se sobre a petição de fls. 2544/2545. Cumpridas as determinações, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIA CECILIA BREDA CLEMENCIO DE CAMARGO (OAB 39782/SP), RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO (OAB 315112/SP), EMILIANO AURELIO FAUSTI (OAB 229079/SP), RENATA FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 73069/SP), MONIQUE SANCHEZ (OAB 288633/SP), LAIS FERNANDES MACUCCI (OAB 372991/SP), BEATRIZ DE MOURA CAMPOS MELLO ALMADA (OAB 125516/SP), RENATO ABREU BERTOLINI (OAB 287672/SP), ALEXANDRE FERRAZ DE CAMARGO (OAB 96004/SP)
5. Processo 00002561620148260498
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000256-16.2014.8.26.0498 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.O.C. - A.S.C. - Concedo ao requerido vistas dos autos fora de cartório pelo prazo de dez (10) dias. Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE FERRAZ DE CAMARGO (OAB 96004/SP), MARISA NATALIA BITTAR (OAB 79731/SP), LEANDRO DA SILVA SANTOS (OAB 229769/SP)