Ariovaldo Souza Barros
Ariovaldo Souza Barros
Número da OAB:
OAB/SP 096005
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
24
Total de Intimações:
36
Tribunais:
TRT2, TJSP, TJRJ, TRT4, TJAL
Nome:
ARIOVALDO SOUZA BARROS
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.
-
Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0020452-67.2025.5.04.0406 RECLAMANTE: VALMIR MARTINS RECLAMADO: DIWIBOM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO Destinatário: VALMIR MARTINS - A/C PROCURADORES Pela presente, fica o destinatário notificado - inclusive por seu constituinte e assistente técnico - quanto à petição do Perito médico (PAIR), anexada no feito supra no dia 03/07/2025, na qual este indica o dia, horário e local para a avaliação que lhe foi designada, devendo as partes providenciarem na disponibilização dos documentos solicitados pelo Perito. CAXIAS DO SUL/RS, 03 de julho de 2025. ALEXANDRE CAETANO NODARI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VALMIR MARTINS
-
Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0020452-67.2025.5.04.0406 RECLAMANTE: VALMIR MARTINS RECLAMADO: DIWIBOM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO Destinatário: DIWIBOM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - A/C PROCURADORES Pela presente, fica o destinatário notificado - inclusive por seu constituinte e assistente técnico - quanto à petição do Perito médico (PAIR), anexada no feito supra no dia 03/07/2025, na qual este indica o dia, horário e local para a avaliação que lhe foi designada, devendo as partes providenciarem na disponibilização dos documentos solicitados pelo Perito. CAXIAS DO SUL/RS, 03 de julho de 2025. ALEXANDRE CAETANO NODARI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DIWIBOM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
-
Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0020452-67.2025.5.04.0406 RECLAMANTE: VALMIR MARTINS RECLAMADO: DIWIBOM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO Destinatário: UMANA BRASIL - ASSESSORIA E CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - A/C PROCURADORES Pela presente, fica o destinatário notificado - inclusive por seu constituinte e assistente técnico - quanto à petição do Perito médico (PAIR), anexada no feito supra no dia 03/07/2025, na qual este indica o dia, horário e local para a avaliação que lhe foi designada, devendo as partes providenciarem na disponibilização dos documentos solicitados pelo Perito. CAXIAS DO SUL/RS, 03 de julho de 2025. ALEXANDRE CAETANO NODARI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - UMANA BRASIL - ASSESSORIA E CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA
-
Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0020452-67.2025.5.04.0406 RECLAMANTE: VALMIR MARTINS RECLAMADO: DIWIBOM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO Destinatário: VALMIR MARTINS - A/C PROCURADORES Pela presente, fica o destinatário notificado - inclusive por seu constituinte e assistente técnico - quanto à petição do Perito técnico, anexada no feito supra no ID 840a8f1, na qual este indica o dia e o horário para a avaliação que lhe foi designada, junto à sede da 1ª Reclamada. CAXIAS DO SUL/RS, 03 de julho de 2025. ALEXANDRE CAETANO NODARI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VALMIR MARTINS
-
Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0020452-67.2025.5.04.0406 RECLAMANTE: VALMIR MARTINS RECLAMADO: DIWIBOM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO Destinatário: DIWIBOM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - A/C PROCURADORES Pela presente, fica o destinatário notificado - inclusive por seu constituinte e assistente técnico - quanto à petição do Perito técnico, anexada no feito supra no ID 840a8f1, na qual este indica o dia e o horário para a avaliação que lhe foi designada, junto à sede da 1ª Reclamada. CAXIAS DO SUL/RS, 03 de julho de 2025. ALEXANDRE CAETANO NODARI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DIWIBOM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
-
Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0020452-67.2025.5.04.0406 RECLAMANTE: VALMIR MARTINS RECLAMADO: DIWIBOM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO Destinatário: UMANA BRASIL - ASSESSORIA E CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - A/C PROCURADORES Pela presente, fica o destinatário notificado - inclusive por seu constituinte e assistente técnico - quanto à petição do Perito técnico, anexada no feito supra no ID 840a8f1, na qual este indica o dia e o horário para a avaliação que lhe foi designada, junto à sede da 1ª Reclamada. CAXIAS DO SUL/RS, 03 de julho de 2025. ALEXANDRE CAETANO NODARI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - UMANA BRASIL - ASSESSORIA E CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA
-
Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006033-28.2023.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Banco Votorantim S.a. - Apelada: Sandra Batista de Andrade (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL COM REPARAÇÃO DE DANOS. RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAMESENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, DECLARANDO RESCINDIDOS OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO E DE FINANCIAMENTO, CONDENANDO OS RÉUS À RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS PELA AUTORA E À REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR (I) A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO, (II) A AUTONOMIA ENTRE OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E FINANCIAMENTO, E (III) A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS RÉUS PELOS DANOS CAUSADOS À AUTORA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO PROSPERA, POIS O BANCO INTEGRA A CADEIA DE CONSUMO, CONFORME ARTS. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, E 25, § 2º DO CDC.4. OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E FINANCIAMENTO SÃO COLIGADOS, CONFORME ART. 54-F DO CDC, JUSTIFICANDO A RESCISÃO CONJUNTA E A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS RÉUS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. CONTRATOS COLIGADOS DE COMPRA E VENDA E FINANCIAMENTO SÃO INTERDEPENDENTES, JUSTIFICANDO A RESOLUÇÃO CONJUNTA. 2. OS FORNECEDORES RESPONDEM SOLIDARIAMENTE PELOS DANOS CAUSADOS À CONSUMIDORA.LEGISLAÇÃO CITADA:CDC, ARTS. 7º, 25, 54-F.CC, ART. 475.LEI Nº 14.905/2024.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1008480-07.2024.8.26.0099, REL. LAVINIO DONIZETTI PASCHOALÃO, J. 11/06/2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1021819-36.2024.8.26.0001, REL. LUIS FERNANDO NISHI, J. 18/06/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - Amilton Francisco dos Santos (OAB: 363346/SP) - Ariovaldo Souza Barros (OAB: 96005/SP) - 3º andar
-
Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000107-43.2017.5.02.0004 RECLAMANTE: JOCIEL RIBEIRO DE FREITAS RECLAMADO: MAX-BETON TECNOLOGIA DE CONCRETO LIMITADA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f0f1d6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MAURO MEIRA DA SILVA DECISÃO Conclusos, Vistos, etc. #id:efb3fea. Agravo de petição. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Recebo o Agravo de Petição oposto pela parte recorrente por tempestivo, tratar-se de parte legítima, por haver interesse, cabimento e adequação da medida. Fica a parte recorrida ciente de que tem 8 dias para apresentação de resposta, nos termos da lei, sob pena de preclusão. Vencido o prazo, remeta-se ao E. TRT. Intimem-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOCIEL RIBEIRO DE FREITAS
-
Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000107-43.2017.5.02.0004 RECLAMANTE: JOCIEL RIBEIRO DE FREITAS RECLAMADO: MAX-BETON TECNOLOGIA DE CONCRETO LIMITADA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f0f1d6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MAURO MEIRA DA SILVA DECISÃO Conclusos, Vistos, etc. #id:efb3fea. Agravo de petição. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Recebo o Agravo de Petição oposto pela parte recorrente por tempestivo, tratar-se de parte legítima, por haver interesse, cabimento e adequação da medida. Fica a parte recorrida ciente de que tem 8 dias para apresentação de resposta, nos termos da lei, sob pena de preclusão. Vencido o prazo, remeta-se ao E. TRT. Intimem-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAX-BETON TECNOLOGIA DE CONCRETO LIMITADA - ME - ANGELA MARIA ARRUDA SOARES
-
Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502346-55.2024.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairinque - Apelante: Alysson Brito Aldriguetti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao apelo, corrijo erro material para que conste pagamento de 500 dias-multa e não 583 dias-multa. V.U. - - Advs: Ariovaldo Souza Barros (OAB: 96005/SP) - 10º Andar
Página 1 de 4
Próxima