Angela Regina Coque De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 10005827720165020442
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: JORGE EDUARDO ASSAD ROT 1000582-77.2016.5.02.0442 RECORRENTE: MIRLENE SOUZA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: MIRLENE SOUZA DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c5aed3,  proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. JOSELITA CAPEL CARDOSO E SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA
3. Processo 00298456020118260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029845-60.2011.8.26.0562 (562.01.2011.029845) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Condomínio Edifício Albatroz - Prefeitura Municipal de Santos - Providencie a parte interessada o encaminhamento do ofício de fls. retro ao respectivo destinatário, comprovando-se nos autos em 10 dias. - ADV: ADRIANA RODRIGUES (OAB 297690/SP), ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM (OAB 98893/SP), THIAGO FOETSCH DIAS DE CARVALHO (OAB 374852/SP), PERSIO SANTOS FREITAS (OAB 193749/SP), ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB 96054/SP), EVERTON LEANDRO FIURST GOM (OAB 225671/SP)
4. Processo 00191130620008260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019113-06.2000.8.26.0562/08 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sonia Maria Correa - - Shirley Branco - - Suely Costa Araujo Duque - - Simone Bernardo Goncalves - - Simone de Oliveira Cavalcanti - - Solange Augusto Jacob dos Santos da Silva - - Teresinha Aparecida da Costa Campos - - Terezinha Gravato Vieira e outro - MUNICÍPIO DE SANTOS - Providencie o Patrono das partes Virgílio da Costa Campos, Virgílio Ferreira Campos Junior e Priscila da Costa Campos o formulário para confecção do mandado de levantamento eletrônico. Nada Mais. Santos, 03 de julho de 2025. Eu, ANCILON MORAIS TAVARES, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB 96054/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
5. Processo 10161221520158260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016122-15.2015.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Angela Regina Coque de Brito - Vistos. 1) Fls. 108: Os processos de inventário e de arrolamento, uma vez instaurados, deverão tramitar até final partilha, não se admitindo a sua extinção sem partilha, salvo diante da inexistência de bens a inventariar. Isso porque trata-se o inventário de um procedimento necessário, não ficando ao arbítrio do interessado a sua instauração - daí a possibilidade de o juiz iniciá-lo de ofício -, tampouco possui o interessado disponibilidade sobre a ação já instaurada, o que torna inviável o pedido de desistência, salvo para a realização de forma extrajudicial. Assim sendo, defiro a realização de inventário extrajudicial, desde que as partes estejam de acordo, suspendendo o andamento dos presentes autos e concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para que a inventariante comprove a realização do inventário dos bens da de cujus, através de Escritura Pública. 2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB 96054/SP), ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB 96054/SP)
6. Processo 00158266320228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015826-63.2022.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Adelário Martins dos Reis - Embargte: Ayrthon Ortiz Lopes e outros - Embargdo: Município de Santos - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APONTAMENTO DE OMISSÃO NÃO RECONHECIMENTO DISCORDÂNCIA QUANTO A QUESTÃO JÁ APRECIADA E DECIDIDA PELO ACÓRDÃO, BUSCANDO NOVO JULGAMENTO FAVORÁVEL À SUA PRETENSÃO REQUISITOS DO ART. 1.022, DO CPC NÃO PREENCHIDOS EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jair Caetano de Carvalho (OAB: 119930/SP) - Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto (OAB: 45351/SP) - Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) (Procurador) - Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 00191130620008260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019113-06.2000.8.26.0562/07 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Osvaldo Flausino Junior - - Regina Marcia Alvim do Nascimento - - Regina Peres Guimaraes - - Rosilda Mauri Cardoso Fava - - Rosane Conde Magalhaes - - Olinda Maria Costa - - Paulo Affonso Galati Murat Filho - - Reginaldo Llase do Nascimento - Espólio - - Rosemary de Oliveira Branco Francisco - MUNICÍPIO DE SANTOS - Vistos. Apresentem os credores os cálculos das retenções que entendem devidas. Com os cálculos, dê-se nova vista ao ente público. Casos o ente público fique silente, considerarei corretas as retenções apresentadas pelos credores. Intime-se. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB 96054/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
8. Processo 10012144720235020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001214-47.2023.5.02.0446 RECLAMANTE: RONALDO WEVERTON PEREIRA DIAS RECLAMADO: MUNICIPIO DE SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d5cf58b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pelo autor encontra-se tempestivo, subscrito por advogado que tem procuração nos autos. SANTOS/SP, 02 de julho de 2025. FATIMA CECILIA PASSOS DE BARROS Analista Judiciário DECISÃO Vistos etc. Processe-se em termos. Contrarrazões no prazo de 8 dias. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SANTOS/SP, 02 de julho de 2025. MAYRA FREIRE DE FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PRODESAN PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS SA