Luiz Marques Barreto

Processos do Advogado

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2. Processo 21082924520238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2108292-45.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bertioga - Agravante: Sueli Lucelia Martins Castanho - Agravado: Luiz Marques Barreto - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ACOLHIMENTO DE IMPUGNAÇÃO À PENHORA, REJEITANDO-SE ARGUIÇÃO DA EXEQUENTE DE FRAUDE À EXECUÇÃO, POR ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL.I - INCONFORMISMO DA EXEQUENTE - ALEGADA CONFIGURAÇÃO DA REFERIDA FRAUDE, POR TER SIDO REALIZADA A ALIENAÇÃO DEPOIS DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO.II - IMPROCEDÊNCIA DA INSURGÊNCIA.III - INSTITUIÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ENVOLVENDO O IMÓVEL - PAGAMENTO DO DÉBITO A ELA RELATIVO NÃO REALIZADO, CONSOLIDANDO-SE A PROPRIEDADE DO BEM GARANTIDOR EM NOME DO CREDOR, APÓS O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO, SEM, NO ENTANTO, A AVERBAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA AÇÃO OU DA PENHORA - INOCORRÊNCIA, ASSIM, DA ELISÃO DA PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ DO ADQUIRENTE.IV - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andréa Paixão de Paiva Magalhães Marques (OAB: 150965/SP) - Luiz Marques Barreto (OAB: 96074/SP) - 3º andar
3. Processo 21082924520238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2108292-45.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bertioga - Agravante: Sueli Lucelia Martins Castanho - Agravado: Luiz Marques Barreto - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ACOLHIMENTO DE IMPUGNAÇÃO À PENHORA, REJEITANDO-SE ARGUIÇÃO DA EXEQUENTE DE FRAUDE À EXECUÇÃO, POR ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL.I - INCONFORMISMO DA EXEQUENTE - ALEGADA CONFIGURAÇÃO DA REFERIDA FRAUDE, POR TER SIDO REALIZADA A ALIENAÇÃO DEPOIS DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO.II - IMPROCEDÊNCIA DA INSURGÊNCIA.III - INSTITUIÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ENVOLVENDO O IMÓVEL - PAGAMENTO DO DÉBITO A ELA RELATIVO NÃO REALIZADO, CONSOLIDANDO-SE A PROPRIEDADE DO BEM GARANTIDOR EM NOME DO CREDOR, APÓS O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO, SEM, NO ENTANTO, A AVERBAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA AÇÃO OU DA PENHORA - INOCORRÊNCIA, ASSIM, DA ELISÃO DA PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ DO ADQUIRENTE.IV - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andréa Paixão de Paiva Magalhães Marques (OAB: 150965/SP) - Luiz Marques Barreto (OAB: 96074/SP) - 3º andar
4. Processo 10046762120248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004676-21.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vivance Comercial e Construtora Ltda (Sucessora de Vivenda Construtora e Incorporadora Ltda - Me) - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Providencie a parte interessada a retificação dos dados bancários para expedição do MLE, visto o erro apontado pelo Portal de Custas ("Agência não ativa" - Agência 2625). - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUIZ MARQUES BARRETO (OAB 96074/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP)
5. Processo 10046762120248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004676-21.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vivance Comercial e Construtora Ltda (Sucessora de Vivenda Construtora e Incorporadora Ltda - Me) - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Providencie a parte interessada a retificação dos dados bancários para expedição do MLE, visto o erro apontado pelo Portal de Custas ("Agência não ativa" - Agência 2625). - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUIZ MARQUES BARRETO (OAB 96074/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP)
6. Processo 00061813220008260191
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006181-32.2000.8.26.0191 (191.01.2000.006181) - Monitória - Prestação de Serviços - Antonio Henrique Ortiz Rizzo - Comprove o requerente o recolhimento da taxa para realização das diligências solicitadas. Prazo: 05 dias. - ADV: ANTONIO HENRIQUE ORTIZ RIZZO (OAB 27630/SP), LUIZ MARQUES BARRETO (OAB 96074/SP)
7. Processo 10154511320158260361
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015451-13.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcia Baldarena Simões - Paulo Sergio Unello Pereira e outros - Digam sobre a(s) estimativa(s) dos honorários do(s) perito(s) em 05 dias. - ADV: MARCIO ANTONIO MARQUES BARRETO (OAB 138549/SP), CAROLINE NITTO FERNANDES (OAB 276522/SP), LUIZ MARQUES BARRETO (OAB 96074/SP), LUIZ MARQUES BARRETO (OAB 96074/SP), LUIZ MARQUES BARRETO (OAB 96074/SP), MARCIO ANTONIO MARQUES BARRETO (OAB 138549/SP), MARCIO ANTONIO MARQUES BARRETO (OAB 138549/SP)
8. Processo 10154511320158260361
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015451-13.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcia Baldarena Simões - Paulo Sergio Unello Pereira e outros - Digam sobre a(s) estimativa(s) dos honorários do(s) perito(s) em 05 dias. - ADV: MARCIO ANTONIO MARQUES BARRETO (OAB 138549/SP), CAROLINE NITTO FERNANDES (OAB 276522/SP), LUIZ MARQUES BARRETO (OAB 96074/SP), LUIZ MARQUES BARRETO (OAB 96074/SP), LUIZ MARQUES BARRETO (OAB 96074/SP), MARCIO ANTONIO MARQUES BARRETO (OAB 138549/SP), MARCIO ANTONIO MARQUES BARRETO (OAB 138549/SP)