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Roberto Felicio Fernandes Rezende

Roberto Felicio Fernandes Rezende

Número da OAB: OAB/SP 096181

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJPR, TJSP, TJMG
Nome: ROBERTO FELICIO FERNANDES REZENDE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001542-80.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Jose Fernando Ribeiro Junior - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Hevel Aparecido Pinheiro - - Elden dos Reis - - Banco C6 S/A - Guilherme Tadeu Nunes da Silva Motors e outro - Solicite, por meio eletrônico, em caráter de urgência, a devolução do mandado expedido à fls 471/472, devidamente cumprido - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 524462/SP), ROBERTO FELICIO FERNANDES REZENDE (OAB 96181/SP), EDUARDO VISCHI ZULIANI (OAB 225246/SP), GABRIEL RAMOS PASCHOALETTO (OAB 319624/SP), EDUARDO RAUBER WILCIESKI (OAB 480018/SP), MARIA EDUARDA SAMPAIO MARQUES PORTELA (OAB 59382/PE), RENAN GUSTAVO DA SILVA MANOEL (OAB 443177/SP), THIAGO ELIAS TELES (OAB 401788/SP), WILDES ANTONIO BRUSCATO (OAB 62880/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007586-18.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulo César Chiorato - Ficam as partes intimadas da expedição de carta de intimação do polo ativo, nos termos do Art. 485, III e §º1, do CPC. - ADV: ROBERTO FELICIO FERNANDES REZENDE (OAB 96181/SP)
  3. Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 159) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (20/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  4. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0577877-69.2008.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) CONSTRUTORA NOVOLAR S/A CPF: 03.633.447/0001-96 KATHIA CHRYSTINE SANTANA SABINO CPF: 408.877.316-00 (...)intime-se a parte credora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo legal, dar início ao cumprimento da sentença. ALEQUICINA AUXILIADORA PEREIRA ARAUJO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
  5. Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA CÍVEL DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, nº 200 - Edifício do Fórum - Balneário Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98840-2495 - Celular: (41) 99860-1913 - E-mail: mat-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0003696-73.2017.8.16.0116   Processo:   0003696-73.2017.8.16.0116 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Usucapião Ordinária Valor da Causa:   R$25.000,00 Autor(s):   DANIELI SANTOS DE PAULA FERNANDO CORDEIRO ROSANE DE OLIVEIRA MARTINS Réu(s):   INTERNATIONAL PAPER - COMÉRCIO DE PAPEL E PARTICIPAÇÕES ARAPOTI LTDA. Ante a aplicação de multa pela conduta reiterada de não atendimento da ordem judicial ora emanada (mov. 194), a qual não foi cumprida até o momento sem qualquer justificativa, determino a cobrança da penalidade imposta, nos moldes do art. 777 do CPC/15, intimando-se o requerido, para que no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o pagamento. Visando o andamento do feito, intime-se o requerente para que apresente cópia da sentença proferida na ação de consignação em pagamento e se manifeste quanto a regularização do polo passivo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Diligências necessárias. Matinhos, datado eletronicamente.   Danielle Guimarães da Costa Juíza de Direito
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000167-63.2022.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Givanilda de Jesus Silva Souza - Sylvamo Comercial Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR o domínio de GIVANILDA DE JESUS SILVA SOUZA sobre o imóvel usucapiendo situado na Rua Dos Impalas, nº 196, do bairro Jardim do Engenho, Lote 08-A, da Quadra 'P', Município de Cotia - Estado de São Paulo (melhor descrito às fls. 498/499). Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, pois não houve oposição ao pedido inicial. Esta sentença, após o trânsito em julgado, servirá para o registro imobiliário, a ser feito perante o Oficial de Registro de Imóveis deste município e Comarca, cabendo à parte requerente a devida instrução do documento para apresentação junto ao Tabelião competente. Observando que se trata de parte beneficiário da Justiça Gratuita (fls. 320/321). Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Publique-se. - ADV: ROBERTO FELICIO FERNANDES REZENDE (OAB 96181/SP), DANIEL DE SOUZA DIAS (OAB 385147/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001410-86.2025.8.26.0362 - Guarda de Família - Guarda - R.F.C.S. - D.N.S.S. e outro - Vistos. Ciência às partes da designação do Estudo Social e/ou Piscológico. As partes deverão providenciar o comparecimento nos moldes indicados na data e local designados para realização dos trabalhos, independentemente de intimação pessoal. Int. - ADV: GABRIEL RAMOS PASCHOALETTO (OAB 319624/SP), ROBERTO FELICIO FERNANDES REZENDE (OAB 96181/SP), LUMA NOGUEIRA COSER (OAB 339724/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004831-21.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - C.m.j. Logística e Transportes Ltda-me - Simplicio Rezende Pancracio e Amaral Sociedade de Advogados - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação para: condenar a ré a pagar ao autor de R$ 8.750,00 a título de danos materiais, valor esse a ser corrigido desde o desembolso de valores e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação; pagar ao autor o valor de R$ 5.000,00 a título de danos morais, valor esse a ser corrigido desde a presente data e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação. Ante a sucumbência menor do autor, condeno a ré nas custas e despesas processuais e em honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação. - ADV: VANDERLEI ALVES DOS SANTOS (OAB 100567/SP), ROBERTO FELICIO FERNANDES REZENDE (OAB 96181/SP), MARIANA DIAMANTINA ALVES DOS SANTOS GENNARI (OAB 275751/SP), MARCELO DONIZETI SIMPLICIO (OAB 100284/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006988-35.2022.8.26.0362 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Sylvamo do Brasil Limitada - Certifico e dou fé que os autos estão sem andamento há mais de 30 dias, motivo pelo qual expeço, nesta data, carta de intimação à parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ROBERTO FELICIO FERNANDES REZENDE (OAB 96181/SP)
  10. Tribunal: TJPR | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA CÍVEL DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, nº 200 - Edifício do Fórum - Balneário Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98840-2495 - Celular: (41) 99860-1913 - E-mail: mat-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0006004-09.2022.8.16.0116   Processo:   0006004-09.2022.8.16.0116 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Usucapião Extraordinária Valor da Causa:   R$150.000,00 Autor(s):   minotto prestador de serviços eirele Réu(s):   INTERNATIONAL PAPER - COMÉRCIO DE PAPEL E PARTICIPAÇÕES ARAPOTI LTDA. MARIA APARECIDA PEREIRA MACIEL ÉLIO MACIEL Ante o pedido retro, e tendo em vista o conteúdo expresso do art. 10, do Novo Código de processo Civil, no sentido de que o juiz não pode decidir, em prejuízo da parte, com base em fundamento sobre o qual não tenha oportunizado a manifestação (Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.), previamente à análise do pedido formulado, manifeste-se a parte contrária, em quinze dias, requerendo o que for pertinente.   Matinhos, datado eletronicamente.   Danielle Guimarães da Costa Juíza de Direito
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