Roberto Felicio Fernandes Rezende

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10075861820248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007586-18.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulo César Chiorato - Ficam as partes intimadas da expedição de carta de intimação do polo ativo, nos termos do Art. 485, III e §º1, do CPC. - ADV: ROBERTO FELICIO FERNANDES REZENDE (OAB 96181/SP)
3. Processo 00060040920228160116
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 159) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (20/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 05778776920088130024
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0577877-69.2008.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) CONSTRUTORA NOVOLAR S/A CPF: 03.633.447/0001-96 KATHIA CHRYSTINE SANTANA SABINO CPF: 408.877.316-00 (...)intime-se a parte credora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo legal, dar início ao cumprimento da sentença. ALEQUICINA AUXILIADORA PEREIRA ARAUJO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 00036967320178160116
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA CÍVEL DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, nº 200 - Edifício do Fórum - Balneário Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98840-2495 - Celular: (41) 99860-1913 - E-mail: mat-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0003696-73.2017.8.16.0116   Processo:   0003696-73.2017.8.16.0116 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Usucapião Ordinária Valor da Causa:   R$25.000,00 Autor(s):   DANIELI SANTOS DE PAULA FERNANDO CORDEIRO ROSANE DE OLIVEIRA MARTINS Réu(s):   INTERNATIONAL PAPER - COMÉRCIO DE PAPEL E PARTICIPAÇÕES ARAPOTI LTDA. Ante a aplicação de multa pela conduta reiterada de não atendimento da ordem judicial ora emanada (mov. 194), a qual não foi cumprida até o momento sem qualquer justificativa, determino a cobrança da penalidade imposta, nos moldes do art. 777 do CPC/15, intimando-se o requerido, para que no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o pagamento. Visando o andamento do feito, intime-se o requerente para que apresente cópia da sentença proferida na ação de consignação em pagamento e se manifeste quanto a regularização do polo passivo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Diligências necessárias. Matinhos, datado eletronicamente.   Danielle Guimarães da Costa Juíza de Direito
6. Processo 10001676320228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000167-63.2022.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Givanilda de Jesus Silva Souza - Sylvamo Comercial Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR o domínio de GIVANILDA DE JESUS SILVA SOUZA sobre o imóvel usucapiendo situado na Rua Dos Impalas, nº 196, do bairro Jardim do Engenho, Lote 08-A, da Quadra 'P', Município de Cotia - Estado de São Paulo (melhor descrito às fls. 498/499). Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, pois não houve oposição ao pedido inicial. Esta sentença, após o trânsito em julgado, servirá para o registro imobiliário, a ser feito perante o Oficial de Registro de Imóveis deste município e Comarca, cabendo à parte requerente a devida instrução do documento para apresentação junto ao Tabelião competente. Observando que se trata de parte beneficiário da Justiça Gratuita (fls. 320/321). Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Publique-se. - ADV: ROBERTO FELICIO FERNANDES REZENDE (OAB 96181/SP), DANIEL DE SOUZA DIAS (OAB 385147/SP)
7. Processo 10014108620258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001410-86.2025.8.26.0362 - Guarda de Família - Guarda - R.F.C.S. - D.N.S.S. e outro - Vistos. Ciência às partes da designação do Estudo Social e/ou Piscológico. As partes deverão providenciar o comparecimento nos moldes indicados na data e local designados para realização dos trabalhos, independentemente de intimação pessoal. Int. - ADV: GABRIEL RAMOS PASCHOALETTO (OAB 319624/SP), ROBERTO FELICIO FERNANDES REZENDE (OAB 96181/SP), LUMA NOGUEIRA COSER (OAB 339724/SP)
8. Processo 10048312120248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004831-21.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - C.m.j. Logística e Transportes Ltda-me - Simplicio Rezende Pancracio e Amaral Sociedade de Advogados - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação para: condenar a ré a pagar ao autor de R$ 8.750,00 a título de danos materiais, valor esse a ser corrigido desde o desembolso de valores e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação; pagar ao autor o valor de R$ 5.000,00 a título de danos morais, valor esse a ser corrigido desde a presente data e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação. Ante a sucumbência menor do autor, condeno a ré nas custas e despesas processuais e em honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação. - ADV: VANDERLEI ALVES DOS SANTOS (OAB 100567/SP), ROBERTO FELICIO FERNANDES REZENDE (OAB 96181/SP), MARIANA DIAMANTINA ALVES DOS SANTOS GENNARI (OAB 275751/SP), MARCELO DONIZETI SIMPLICIO (OAB 100284/SP)