Marcio Vitor Bueno Teixeira

Processos do Advogado

1. Processo 00175920620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017592-06.2023.8.26.0114 (processo principal 1062288-23.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Fundação Centro Médico de Campinas - - Fundação Centro Médico de Campinas - - Bandiera Sociedade de Advogados - Vera Lucia Jorge Rio Ortiz - - Agenil Leite Rio Ortiz - Considerando-se a inconsistência dos dados constantes no Formulário de fl. 159, a saber, CNPJ 44.595.700/001-41 diverso do titular da conta destino, Bandeira Sociedade de Advogados, impossibilitando a expedição de Mandado de levantamento Eletrônico - MLE, informe a parte exequente a chave Pix correta. - ADV: ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR (OAB 97904/SP), MARCIO VITOR BUENO TEIXEIRA (OAB 96194/SP), ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR (OAB 97904/SP), ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR (OAB 97904/SP), MARCIO VITOR BUENO TEIXEIRA (OAB 96194/SP)
2. Processo 00175920620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017592-06.2023.8.26.0114 (processo principal 1062288-23.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Fundação Centro Médico de Campinas - - Fundação Centro Médico de Campinas - - Bandiera Sociedade de Advogados - Vera Lucia Jorge Rio Ortiz - - Agenil Leite Rio Ortiz - À parte exequente para que apresente novo formulário MLE, uma vez que há divergência entre a chave pix informada (44.595.700/0001-41) e o titular da conta de destino (Bandiera Sociedade de Advogados). - ADV: ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR (OAB 97904/SP), ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR (OAB 97904/SP), ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR (OAB 97904/SP), MARCIO VITOR BUENO TEIXEIRA (OAB 96194/SP), MARCIO VITOR BUENO TEIXEIRA (OAB 96194/SP)
3. Processo 00175920620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017592-06.2023.8.26.0114 (processo principal 1062288-23.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Fundação Centro Médico de Campinas - - Fundação Centro Médico de Campinas - - Bandiera Sociedade de Advogados - Vera Lucia Jorge Rio Ortiz - - Agenil Leite Rio Ortiz - Vistos. Ante o formulário apresentado, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE em favor da parte exequente, com relação aos valores penhorados às fls. 140/143, em nome do(a) advogado(a) nele indicado, se o caso, o(a) qual deverá possuir poderes específicos para dar e receber quitação em nome da parte favorecida (art. 1.112, § 7º, das NSCGJ), independentemente do trânsito em julgado desta decisão, mas sem prejuízo da ordem cronológica da fila de emissão do documento. Defiro a emissão em nome de sociedade de advogados. No mais, requeira o exequente o que de direito para prosseguimento, em 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Int. - ADV: MARCIO VITOR BUENO TEIXEIRA (OAB 96194/SP), MARCIO VITOR BUENO TEIXEIRA (OAB 96194/SP), ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR (OAB 97904/SP), ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR (OAB 97904/SP), ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR (OAB 97904/SP)
4. Processo 00190756420098260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019075-64.2009.8.26.0566 (566.01.2009.019075) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Administração judicial - Oxfer Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda. - - Caixa Econômica Federal - - Fazenda Pública do Municipio de São Carlos - - Maquinas Danly Ltda - - Kapital Factoring - - Anhanguera Comércio de Ferramentas Ltda - - Açofran Aços e Metais Ltda - - Arcon Engenharia Comércio e Serviços de Corretagens Ltda - - Banco do Brasil Sa - - Tamaru Comércio e Representação de Ferramentas Ltda - - Topdril Ferramentas Ltda Epp - - Industria Metalurgica Carron Ltda - - Mold Masters do Brasil Industria, Comercio de Sistema de Câmaras Quentes Ltda - - AÇOS FINOS TARUMÃ LTDA - - LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Novapar Usinagem Ltda Epp - Onbehalf Auditores e Consultores Ltda. - Itaú Unibanco S/A - - Claro S/A - - Banco Bradesco S/A - - Briganti Sociedade de Advogados - Luma Solution Ltda. - Adilson do Carmo - - Josinei Bueno da Silva - - Mauricio Lazzaretti - - Itafunge Fundições Gerais Ltda - - Antonio Dias - - Marco Antonio Sitta e outro - Cabezón Administração Judicial Eireli (da Maquinas Danly Ltda) - Vistos. Trata-se de manifestação da Administradora Judicial, OnBehalf Auditores e Consultores LTDA., às fls. 3501/3503, na qual explicita que os habilitantes Antônio Dias, José Fernando Botaro, Airton Salvador Correira e Luan Kamau de Castro encontram-se devidamente inscritos no Quadro Geral de Credores, com seus respectivos créditos analisados em incidentes próprios. Informa, ainda, que os honorários devidos aos patronos dos Habilitantes também constam no referido quadro. A Administradora Judicial reitera a necessidade premente de homologação das vendas dos maquinários e subsequente autorização para entrega com a maior brevidade possível, conforme já exposto às fls. 3436/3439 e 3474/3476, ressaltando que qualquer procrastinação na homologação da venda acarreta prejuízos à universalidade de credores, princípio basilar do direito falimentar. O Ministério Público, à fl. 3511, manifestou-se pelo integral deferimento dos pedidos formulados pelo Administrador Judicial na manifestação ofertada às fls. 3501/3503, não apresentando qualquer objeção. Às fls. 3513/3514, o advogado constituído pela Credora Quirografária Habilitada, Máquinas Danly Ltda., comunica a decretação da falência desta em 11/02/2025, nos autos do processo nº 1202722-60.2024.8.26.0100, em trâmite perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo, tendo sido nomeada como administradora judicial a Cabezón Administração Judicial, representada por Ricardo de Moraes Cabezón, OAB/SP 183.218. Às fls. 3519, a Dr.ª MARCIA APARECIDA DE LIMA apresenta renúncia aos poderes que lhe foram outorgados como procuradora da NOVAPAR USINAGEM LTDA. EPP, esclarecendo que não mais integra a equipe técnica do escritório de advocacia responsável pela defesa da requerida. Informa, ainda, que não há necessidade de comunicação formal à outorgante, considerando que outros advogados e procuradores nomeados nos autos continuarão a defender os direitos da parte. Relatados, decido. DEFIRO os pedidos formulados pela Administradora Judicial, tendo em vista a consonância com o interesse da massa falida e dos credores, bem como a ausência de objeção por parte do Parquet. Assim, HOMOLOGO as vendas dos maquinários conforme requerido às fls. 3436/3439 e 3474/3476, AUTORIZANDO a entrega dos bens no mais exíguo prazo possível, em atenção ao princípio da celeridade processual e da preservação do valor dos ativos. DETERMINO a anotação da falência da credora Máquinas Danly Ltda., declarada nos autos do processo nº 1202722-60.2024.8.26.0100, bem como o registro da Cabezón Administração Judicial como sua administradora judicial, para todos os fins de direito e comunicações processuais pertinentes. PROCEDA-SE à exclusão da advogada MARCIA APARECIDA DE LIMA do cadastro processual, conforme requerido às fls. 3519, observando-se que a renúncia não prejudicará a defesa da falida, visto que há outros procuradores constituídos nos autos. CIENTIFIQUEM-SE as partes e a Administradora Judicial desta decisão. Int. - ADV: SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP), SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP), FERNANDO FALSARELLA (OAB 153185/SP), ÁTILA FERREIRA DA COSTA (OAB 158359/SP), EDUARDO AUGUSTO DA SILVA (OAB 261527/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), VALTER RODRIGUES DA SILVA (OAB 123345/SP), MARCIA EXPOSITO (OAB 125784/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CARLOS ROBERTO DE FREITAS (OAB 112442/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), AIRTON GARNICA (OAB 137635/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), MARCIO VITOR BUENO TEIXEIRA (OAB 96194/SP), TULIO CANEPPELE (OAB 335208/SP), VIVIANE TEIXEIRA BEZERRA (OAB 273737/SP), PATRÍCIA DE FÁTIMA ZANI (OAB 293156/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), ALEXANDRE COLUCCI (OAB 184273/SP), PATRÍCIA DE FÁTIMA ZANI (OAB 293156/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), FABIANE BASILIO DOS SANTOS (OAB 187508/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), TULIO CANEPPELE (OAB 335208/SP), DANIEL RIZZOLLI (OAB 331290/SP), FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 247439/SP), SANDRA BATISTA DOS SANTOS (OAB 218648/SP), FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 247439/SP), GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN (OAB 196019/SP), VIVIANE FÉLIX DE OLIVEIRA (OAB 212852/SP), FABIANO MOREIRA (OAB 206784/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ANNA PAOLA LORENZETTI DE CAMILLO (OAB 164744/SP), ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB 219813/SP), ROSELI MORAES COELHO (OAB 173931/SP), FLAMINIO MAURICIO NETO (OAB 55119/SP), RICARDO DE MORAES CABEZON (OAB 183218/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), WILSON RICARDO BORGES DA PAZ (OAB 93824/MG), BASSIM CHAKUR FILHO (OAB 106309/SP)