Michel Jose Nicolau Mussi

Processos do Advogado

1. Processo 11327437920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1132743-79.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Princeton - Ivaneide Soares Machado (Representante do infante-inventariante : I. A. A.) - - Espolio de Celso Akesaka e outro - Fls. 363/366: Sobre a impugnação, manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias. - ADV: ANDERSON RICARDO SOARES DA SILVA (OAB 96230/RS), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), SERGIO LUIZ KOZMINSKI (OAB 24738/RS)
2. Processo 10008982520248260464
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000898-25.2024.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Tiago Valeck Figueiredo - Guilherme Ramon Rodrigues Alves - Guilherme Ramom Rodrigues Alves - Tiago Valeck Figueiredo - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por TIAGO VALECK FIGUEIREDO em face de GUILHERME RAMON RODRIGUES ALVES para restituir ao autor o imóvel objeto desta demanda, determinando ao réu sua desocupação, no prazo de trinta dias, sob pena de imissão coercitiva na posse, ficando autorizados arrombamento e uso de força policial, se necessário. Condeno ainda o demandado ao pagamento de alugueis mensais, devidos a partir do decurso do prazo presente na notificação extrajudicial, até efetiva desocupação, bem como do IPTU e contas de consumo do bem, com correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir de cada vencimento e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, até 27/08/2024. A partir da entrada em vigor da Lei 14.905/24 (28/08/2024, conforme art. 5º, inciso II), incidirá o IPCA como índice para a correção monetária e a Taxa Selic (deduzido o índice de atualização monetária IPCA) para fins de juros moratórios, nos termos dos artigos 389, parágrafo único, e 406, § 1º, ambos do Código Civil. Dada a sucumbência mínima do autor, o réu arcará com a integralidade das custas e despesas processuais, além de honorários que fixo em 10% do valor atualizado da condenação, ressalvada a gratuidade. Sem prejuízo, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção, condenando o reconvinte ao pagamento das custas referentes ao procedimento, e honorários de 10% do valor da causa, ressalvada a gratuidade. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: SHEILA MIKA MIYABARA DE SOUZA (OAB 291180/SP), SHEILA MIKA MIYABARA DE SOUZA (OAB 291180/SP), MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP), MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP)
3. Processo 00034127620208260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003412-76.2020.8.26.0344 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MARCOS JUNIOR DA SILVA - Ciência à defesa constituída acerca da r. decisão de fls. 136. - ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP)
4. Processo 15001100620208260104
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500110-06.2020.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANTONIO MARCOS DE FREITAS - Vistos. Por despacho datado de 31/07/2024 (fl.294), houve a homologação do cálculo da pena de multa a que foi condenado o sentenciado. Intimado, o sentenciado comprovou o pagamento integral da pena de multa, conforme comprovante de fl.301. O Ministério Público, instado a se manifestar, requereu a extinção da pena de multa (fl.306) É o breve relatório. Decido. Diante do comprovante de pagamento juntado aos autos, JULGO EXTINTA a pena de multa imposta ao sentenciado ANTONIO MARCOS DE FREITAS. Comunique-se à Vara das Execuções Criminais competente, servindo a presente como ofício. Tendo em vista que esta decisão atende ao requerido pelo Ministério Público e é benéfica ao executado, desde logo declaro o trânsito em julgado para as partes, haja vista a ocorrência de preclusão lógica. Expeça-se a certidão. Publique-se, intime-se e cumpra-se, expedindo-se os ofícios necessários à comunicação de baixa e do arquivamento oportuno. - ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP)
5. Processo 15003885220248260464
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500388-52.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Pompéia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500388-52.2024.8.26.0464; Destruição ou Degradação; Apelante: Maercio Ferreira; Advogado: Michel Jose Nicolau Mussi (OAB: 96230/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15056620320238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505662-03.2023.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: L. F. L. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Teixeira de Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. Convertido em preferência simples a pedido, via email, o adv. Dr. Michel José Nicolau Mussi, que assistiu ao julgamento. - - Advs: Michel Jose Nicolau Mussi (OAB: 96230/SP) - Jefferson Luiz Rodrigues (OAB: 407277/SP) - Lina Andrea Santarossa Mussi (OAB: 206038/SP) - 10ºAndar
7. Processo 00071738120218260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007173-81.2021.8.26.0344 (processo principal 1007862-11.2021.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.A.F.P. - M.D.P.D. - Vistos. Considerando que não houve a manifestação da parte exequente, INTIME-SE a parte exequente acima indicada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, suprir a falta e dar andamento ao processo por meio de seu advogado munido dos documentos conforme despacho abaixo, sob pena de extinção. Despacho:"VISTOS. Fls. 232 - Diante da conversão deste incidente para o rito do artigo 523 do Código de Processo Civil, cumpra a parte exequente a determinação de fls. 210/211, apresentando a planilha discriminada do débito referente ao período de fevereiro de 2022 a fevereiro de 2025, no prazo de cinco dias. No mesmo prazo, esclareça a parte exequente o pedido de expedição de ofício para desconto em folha de pagamento do executado de 40% de seus vencimentos líquidos, uma vez que na sentença de fls. 38/41 dos autos principais os alimentos foram fixados em 30% dos vencimentos líquidos do executado, quando empregado. Intime-se. Ciência ao Ministério Público." Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CARLA BEATRIZ SOARES MARTINS (OAB 501686/SP), JOÃO VÍTOR OLIVEIRA (OAB 453212/SP), MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP)
8. Processo 10020637920248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002063-79.2024.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Isadora Anunciato Ferreira - David Vinicius Ramos Ferreira - - Vinicius Augusto Vieira Pereira - - Isabella Maria Vieira Pereira e outro - Vistos. Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP), FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP), MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP), MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP)
9. Processo 00079437920188260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007943-79.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.A.O.S. - Intime-se o réu, ainda que pela via remota, para constituir novo defensor no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, ficam desde já nomeados os Defensores Públicos lotados nesta Comarca, dando-se-lhes vista. - ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP), JEFFERSON LUIZ RODRIGUES (OAB 407277/SP)
10. Processo 10095082220228260344
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009508-22.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Marrocos Residenciais Salé - Luciano Martins - Caixa Econômica Federal - Daniel Melo Cruz - Vistos Converto o bloqueio da importância de R$184,75(Cento e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), disponibilizado a este juízo, em penhora. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, após o recolhimento pela parte exequente da taxa de postalização ou diligência do Oficial de Justiça, intime-se a parte executada, pessoalmente, por via eletrônica , carta direcionada ou mandado ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: JUSSARA DOMINGUES DA SILVA (OAB 466125/SP), SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP), ANA CAROLINA DA SILVA GOMES (OAB 360079/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP)