Ricardo Alberto Neme Felippe

Processos do Advogado

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2. Processo 10116379220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1011637-92.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1011637-92.2025.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Carlos Alberto Neme Felipe (Espólio); Advogado: Ricardo Alberto Neme Felippe (OAB: 96239/SP); Invtante: Rosana Neme Felippe; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10106386320248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1010638-63.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010638-63.2024.8.26.0704; Planos de saúde; Apelante: Monikiele Ferreira Pontes; Advogado: Ricardo Alberto Neme Felippe (OAB: 96239/SP); Apelado: Unimed Seguros Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Apelado: Davita Brasil Participações e Serviços de Nefrologia Ltda.; Advogado: Raphael Rajao Reis de Caux (OAB: 106383/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 22017703920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2201770-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcia Aparecida Coelho da Silva - Agravante: Thalita Vaz Coelho - Agravante: Alan Carlos António Coelho - Agravante: Ivone Aaprecida de Queiroz Felippe - Agravada: Maria Nativa Coelho (Espólio) - Interessado: Aparecida Claudina Fabre - Interessado: José Lino Coelho - Interessado: Elenice Cristina Coleho - Cuida-se de agravo de instrumento, tendo por objeto a revisão do entendimento esposado junto à origem, no sentido de que os sucessores do herdeiro, falecido no curso do processamento do inventário, não poderiam simplesmente habilitar-se, a dar azo à defesa sucessão per saltum. Sustentam a presença de nulidade, de monta, porque nem sequer intimados do teor do decisum. Requereram a concessão da gratuidade. À luz dos elementos coligidos, defiro aos recorrentes a gratuidade. No mais, conquanto não requerida a atribuição de excepcional efeito, encerra o feito em que proferida a decisão rotulada írrita nulidade, na medida em que o patrono de recorrentes tem peticionado desde o mês de março de 2024, ao passo que não foi intimado do que quer que seja. Neste pouco produtivo ambiente, ante a aparente concordância dos demais herdeiros, relembrado trilharmos estreita via, reputo presente a verossimilhança do direito, além do risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação (NEVES, Daniel Amorim Assumpção Novo Código de Processo Civil Comentado - Salvador: Ed. JusPodivm, 2016. p. 1702), apto a ensejar a atribuição de efeito suspensivo, ante os reiterados apontamentos de eventual remoção da inventariante, arquivamento dos autos, cassação de mandatos etc. Desse modo, determino o sobrestamento do feito. Para salutar prosseguimento, determino a intimação da inventariante e demais coerdeiros, a fim de que, querendo, ofereçam resposta no prazo de quinze dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil. Desde logo deixo consignado ser admissível e recomendável o julgamento do presente recurso pelo meio virtual. Trata-se de via mais célere e que vai ao encontro do princípio da razoável duração do processo (art. 5º, inc. LXXVIII, da Constituição Federal). Demais disso, não custa lembrar à parte recorrente acerca da inexistência de direito de exigir julgamento (tele)presencial. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Ricardo Alberto Neme Felippe (OAB: 96239/SP) - Francisco Lindemberg Sampaio de Queiroz (OAB: 342464/SP) - 4º andar
5. Processo 00390569720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039056-97.2024.8.26.0002 (processo principal 1009842-44.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Ricardo Alberto Neme Felippe - Laila Machado Costa - - Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Vistos. Decorrido o prazo para apresentação de embargos à execução, defiro o levantamento do depósito de fls. 10 em favor da parte credora, observando-se o formulário apresentado. Após, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: RICARDO ALBERTO NEME FELIPPE (OAB 96239/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), RICARDO ALBERTO NEME FELIPPE (OAB 96239/SP)
6. Processo 10106386320248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1010638-63.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010638-63.2024.8.26.0704; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Monikiele Ferreira Pontes; Advogado: Ricardo Alberto Neme Felippe (OAB: 96239/SP); Apelado: Unimed Seguros Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Apelado: Davita Brasil Participações e Serviços de Nefrologia Ltda.; Advogado: Raphael Rajao Reis de Caux (OAB: 106383/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00231852420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023185-24.2024.8.26.0100 (processo principal 1152000-56.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Cássia Regina Buzinaro Suzuki - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Considerando que a decisão de fls. 55 foi mantida pelo E. TJSP, fica a parte requerida intimada a efetuar o depósito determinado, no prazo de cinco dias, sob pena de bloqueio via SISBAJUD. Relembro que é cediço que a recalcitrância no descumprimento das determinações judiciais pode caracterizar até mesmo ato atentatório à dignidade da justiça. Sem prejuízo da análise desse fato, conforme pedido formulado pelo exequente, deverá o executado, no prazo acima mencionado, cumprir as determinações que lhe foram impostas, demonstrando-as nos autos no mesmo prazo, sob pena de majoração da multa. Int. - ADV: RICARDO ALBERTO NEME FELIPPE (OAB 96239/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), THAIS ROSSANO FOLLO PEREIRA (OAB 286364/SP)
8. Processo 22017703920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201770-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON LISBOA RIBEIRO; Foro Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 1008236-15.2023.8.26.0002; Inventário e Partilha; Agravante: Marcia Aparecida Coelho da Silva; Advogado: Ricardo Alberto Neme Felippe (OAB: 96239/SP); Agravante: Thalita Vaz Coelho; Advogado: Ricardo Alberto Neme Felippe (OAB: 96239/SP); Agravante: Alan Carlos António Coelho; Advogado: Ricardo Alberto Neme Felippe (OAB: 96239/SP); Agravante: Ivone Aaprecida de Queiroz Felippe; Advogado: Ricardo Alberto Neme Felippe (OAB: 96239/SP); Agravada: Maria Nativa Coelho; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.